DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/10/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
NATALIA PAIVA DO NASCIMENTO VISCONTI, gerente, para participação da
edição 2024 do "Investor Summit-Embraeer Customer Finance" (16/10/2024) e da
conferência "Airline Economics Growth Frontiers New York" (17 e 18/10/2024), ambos em
Nova Iorque/EUA, no período de 14/10/2024 a 20/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº107598).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 19/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LEONARDO GELIPPE VIANA CAMPOS, administrador, para representação do
BNDES no Programa de Intercâmbio Cultural Afro-Connections, programa especial de
intercâmbio, implementando e gerenciado pelo Escritório de Assuntos Globais do
Smithsonian (OGA), em parceria com o Centro de Patrimônio Cultural (CHC) do
Departamento de Estado dos EUA e a Missão dos EUA no Brasil, em Washington DC/EUA ,
no período de 07/12/2024 a 19/12/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº107686).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/10/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CRISTINA BLASO BANAL DA SILVA, gerente, para compor a delegação brasileira
para a 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica a ser em
Cali/Colômbia, no período de 27/10/2024 a 01/11/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº107905).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/10/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA ARAUJO, chefe de
departamento, para
acompanhar o Diretor Nelson Barbosa na "Reunião Anula do Banco Mundial e do FMI",
evento que reúne bancos centrais, ministros de finanças e desenvolvimento. Também são
realizados seminários, eventos de briefings regionais e outros eventos com enfoque na
economia global, desenvolvimento internacional e sistema financeiro mundial. Nesse sentido,
destaca-se a Reunião Anual do IDFC em Washington DC/EUA, no período de 25/10/2024 a
29/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº108013).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 395, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear CAMILLA BARBOSA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral
de Agenda do Gabinete da Ministra deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 396, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar DAVID DOS SANTOS LEIPNITZ do encargo de substituto da função de
Coordenador-Geral de Gestão de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria Especial
de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 837, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: WALKYRIA QUEDI TABORDA
Matrícula Siape: 2233305
Código da vaga: 964732
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.033623/2024-40
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0271959
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.033623/2024-40
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 838, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDREIA PATRÍCIA GOMES
Matrícula Siape: 1726975
Código da vaga: 857867
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.020459/2024-19
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0717185
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.020459/2024-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 839, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MIRELY FERREIRA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 2208806
Código da vaga: 941063
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23443.004697/2024-60
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0215670
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23443.004697/2024-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 840, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCOS DE OLIVEIRA SOARES
Matrícula Siape: 2036120
Código da vaga: 922527
Da: Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.035018/2024-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0929479
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de São Carlos
Processo nº 23000.035018/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 841, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619,
de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ADRIANA DE ALMEIDA CRISTALDO
Matrícula Siape: 1819802
Código da vaga: 720881
Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.035425/2024-11
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0709433
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.035425/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas