DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.048803/2024-87
.MARIA AGENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA
.RO
PORTARIA Nº 422, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), ao servidor ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 3416328,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-
Geral de Logística Institucional deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 437, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, todos do
Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018,
conforme a Portaria Normativa IBC nº 106, de 17 de junho de 2024 e a Portaria Normativa
IBC nº 111, de 9 de setembro de 2024, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.003301.2024-49, resolve:
AUTORIZAR a adesão da servidora MAYRE NEIDE GONÇALVES LIMA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1814389, lotada no Departamento de Planejamento
e Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no exterior, com
fundamento no artigo 2º da Portaria Normativa IBC nº 111, de 9 de setembro de 2024.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 438, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, todos do
Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018,
conforme a Portaria Normativa IBC nº 106, de 17 de junho de 2024 e a Portaria Normativa
IBC nº 111, de 9 de setembro de 2024, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.003271.2024-71, resolve:
AUTORIZAR a adesão da servidora KAROLINE DA SILVA OLIVEIRA, Relações
Públicas, matrícula SIAPE nº 1164953, lotada no Gabinete, ao Programa de Gestão e
Desempenho (PGD) no exterior, com fundamento no artigo 1º, inciso VIII, alínea "e", da
Portaria Normativa IBC nº 111, de 9 de setembro de 2024.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 41, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, e o art. 3º, § 1º da Portaria nº 35, de 8 de agosto de
2024, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.025129/2024-10, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão
Técnica, com o objetivo de planejar visitas in loco às Instituições Privadas de Ensino
Superior –Ipes que ofertam cursos técnicos autorizados pela Portaria Setec nº 27, de 15 de
junho de 2023, assim como às Ipes que têm processos de validação de diplomas de cursos
técnicos, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 1.717, de 8 de outubro de 2019,
com a finalidade de assegurar a regularidade e a qualidade da oferta dos referidos
cursos:
I - Bruna Boeckmann de Andrade, que a coordenará;
II - Giovanna Lima Alves;
III - Katson Roger Teixeira da Luz; e
IV - Maria Cristina Madeira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 853, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, NEUZA HELENA PORTUGAL DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE
1.13, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 854, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARIA RAQUEL MOURA DE SOUSA do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, da
Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de outubro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 855, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, DANIELA OSHIRO YANAZE para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, da
Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Portaria Nº 817, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de setembro de 2024, seção 2, página 14.
Onde se lê:
...Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Análise do Cumprimento do
Objeto de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria
Financeira...
Leia-se:
...Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Análise do Cumprimento do
Objeto de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais...
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 840, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A 
DIRETORA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DO 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 9 de
março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU n.º 48, de 10 de março
de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.º
11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.003062/2024-
67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ROSÂNGELA ALDRIGUES DO ESPÍRITO
SANTO, na qualidade de cônjuge de JOSÉ VANDERLEI MACHADO, matrícula SIAPE nº
439476, aposentado no cargo de Técnico de Nível Superior, CLASSE D, PADRÃO IV, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, falecido em inatividade na data de
23/1/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 e com o número 6 da alínea b do
inciso VII do art. 222, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de
18 de setembro de 2024, dia em que foi comprovado o direito à pensão vitalícia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Nº 1.244 Art. 1º DESIGNAR a servidora NAJARA VIDAL PANTOJA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 2215049, para o cargo de Coordenadora da Coordenação de Internacionalização
- COINTER, Código FG-02, no âmbito da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 1.245 Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO FERNANDO DE SOUZA E SILVA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1211323, para a função de Titular da Coordenação do Curso
Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agropecuária, código FCC, do Campus Sena
Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 1.246 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA ROCHA CAMPOS, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2415646, para a função de Titular da Coordenação do Núcleo do Centro
de Línguas e Internacionalização, código FG-03, do Campus Sena Madureira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.247 Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO LOPES NETO, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 3320410, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico em
Administração, código FCC, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.195, de 1º de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 191, seção 2, pág. 15 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 2 de outubro de 2024:
Onde se lê: "...código CD-02..."
Leia-se: "...código CD-03..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.214, de 2 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 192, seção 2, pág. 13 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 3 de outubro de 2024:
Onde se lê: "...Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação."
Leia-se: "... Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 4 de outubro de 2024."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.679/IFAL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.008594/2024-00, resolve:
Convalidar os atos praticados do Afastamento do país da servidora, VIVIANNE
LINS EBRAHIM MORCERF, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1921945, SIAPECAD nº 1705754, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos
Campos, do quadro de pessoal desse Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para
participar do(da) Congresso da Rede Internacional de Escolas Criativas - RIEC, na cidade de
Barcelona/Espanha, conforme disposto art.1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
fevereiro de 2020, pelo período de 01/10/2024 a 11/10/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA

                            

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