DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 992, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RONALDO CESAR TREMARIN
Matrícula Siape: 2113988
Código da vaga: 847908
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.034491/2024-73
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALBINO MOURA GUTERRES
Matrícula Siape: 2692975
Código da vaga: 808966
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.034491/2024-73
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 993, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RODRIGO WILTGEN FERREIRA
Matrícula Siape: 3242056
Código da vaga: 585032
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.033269/2024-53
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: AFFONSO MANOEL RIGHI LANG
Matrícula Siape: 1213232
Código da vaga: 952946
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.033269/2024-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 990, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR MARCELA FERREIRA PAES, CPF nº ***.371.867-**, para exercer o
cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Incentivo à
Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de
Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 991, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR RAFAEL FARIAS GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1814859, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 873 - Dispensar CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape nº 1757427, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 874 - Designar ANA DE SOUZA SANTANA, matrícula Siape nº 1998702, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 875 - Designar NOAH GABRIEL DOS SANTOS NERY NUNES RIBEIRO, matrícula Siape nº
3417529, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE
1.11, da Coordenação de Governança e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 876 - Designar MARIANA PEREIRA LACERDA MORAIS, matrícula Siape nº 1382491, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Programas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação
Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 877 - Designar MARIANA ANDRIOTTI FUZER, matrícula Siape nº 2647291, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Centro de
Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 878 - Dispensar PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula Siape nº 1314799, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 879 - Designar MONICA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1922585, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 880, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.039757/2024-74, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, para participar do encontro Latino-Americanos pela Educação, a
ser realizado em Boston, nos Estados Unidos da América, de 6 a 11 de outubro de 2024,
trânsito incluso, com ônus para a Fundación Suramericana - Colombia (hospedagem e
passagens) e SEB/MEC (seguro-viagem e alimentação).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 881, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.040986/2024-31 , autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Secretário de Educação Superior,
para participar da Missão de Cooperação de Instituições Acadêmicas de Pesquisa e Inovação
à Russia e do Fórum de Reitores dos BRICS, em Moscou, Rússia, no período de 12 a 20 de
outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 882, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ANTÔNIO DE MELO SANTOS, matrícula Siape nº 0040406, para exercer
a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Acompanhamento
Educacional do
Programa Bolsa Família, do
Gabinete da Secretaria
de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 420, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.011962/2024-26
.MARIA ZILMA LIMA RIBEIRO
.RO
PORTARIA Nº 421, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS