DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 1.987, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo n° 23228.000625.2022-26, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a contar de 2/10/24, o afastamento da servidora
MAYARA PRISCILA REIS DA COSTA, Siape n° 2329795, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a conclusa03o da tese de
doutorado em Ciências da Educação na Universidade do Minho - UMINHO, concedida pela
Portaria n° 297/2024 - GAB/RE/IFAP.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 2.013, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.002109.2024-06, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.796/2024 - GAB/RE/IFAP, de 5 de setembro de
2024, publicada no DOU n° 173, de 6 de setembro de 2024, seção 2, página 18, que
autorizou o afastamento da servidora LUCINEI MONTEIRO PINTO BARROS, para participar
do Curso de Abordagem Comunicativa para o ensino de Ingle02s como li01ngua estrangeira
(L2) - oferecido pela ILSC Education Group na Cidade de Toronto/Canadá.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 2.020, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 140/2024 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Art. 1º Designar JHONATTAN ROGER BARBOSA QUEIROZ, Siape n°
2329590, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de
suas funções, responder pela Coordenação de Cadastro, Aposentadoria e Pensão (COCAP),
FG-01, vinculada a PROGEP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 758 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem a Portaria nº 1.115/GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os
termos do Memorando Eletrônico nº 87/2024 - DIREC/CMC, de 02.10.2024. resolve:
DISPENSAR a pedido, a partir de 27.09.2024, o servidor ERICK RODRIGO
SANTOS ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
2114082, da Função Gratificada de Coordenador de Integração Escola-Empresa do Campus
Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.255, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23442.001908/2024-12, de 19/09/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 20
de setembro de 2024, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 409,
ocupado por Estefanio de Aquino Moraes, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 4.265, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o NUP: 00431.004408/2023-85 e
o 
cumprimento
do 
Parecer
de 
Força
Executória 
nº.
01203/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - REMOVER, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea "b",
da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) JOAO HERMANO TORREIRO DE CARVALHO JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - FÍSICA, matrícula
SIAPE nº. 1912094, do Campus Juazeiro para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS/IFAL - Campus Maceió.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.783, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004944/2024-14, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Luzerna, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .TATIANE VILHENA FRANCO
.707/001 - Professor EBTT-Biologia-DE
.DI/101
.838837
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.784, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no
Processo nº 23348.004863/2024-14, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023,
publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado
no DOU em 26/07/2023, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .PAULO 
DA 
COSTA 
PEREIRA
NETO
.707/001 - Professor EBTT-Sociologia-DE
.DI/101
.954363
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.785, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004864/2024-51, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Rio do Sul, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .KAUÊ AVANZI
.707/001 - Professor EBTT-Geografia-DE
.DI/101
.954038
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.786, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004866/2024-40, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Fraiburgo, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/
Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .JOSÉ LUIZ ALVES
.707/001
- 
Professor
EBTT-
Atendimento 
Educacional
Especializado-DE
.DI/101
.810561
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.787, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004865/2024-03, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Abelardo Luz, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .KEVIM MUNIZ VENTURA
.707/001 - Professor EBTT-Agronomia
- Engenharia Agrícola-DE
.DI/101
.954927
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.788, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº
23348.004867/2024-94, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal
Catarinense, com Lotação no campus Concórdia, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de
fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital
de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023,
Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .PAULO THIAGO PIAZZA
.707/001 - Professor EBTT-Português/Inglês-DE
.DI/101
.939335
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER