DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.789, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005023/2024-61, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Concórdia, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .DANIMAR VERIATO
.707/001 - Professor EBTT-Programação de
Sistemas e Programação Web - 20H
.DI/101
.202446
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.801 DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no
Processo nº 23348.005033/2024-04, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023,
publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado
no DOU em 26/07/2023, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão .Cód. de Vaga
. .CELSO VILLELA BATISTA JUNIOR
.707/001 - Professor EBTT-Engenharia Elétrica -
Eletrotécnica-DE
.DI/101
.946460
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.671, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23256.008881/2024-96, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor PAULO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE
nº 1104058, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: -Proventos correspondentes à mesma
Classe e Padrão; - 4(quatro) anuênios (ART.244, LEI 8112/90); -IQ - Incentivo à Qualificação -
30% - LEI 11.091/05.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 6.674, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23261.002779/2024-16, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO TAVARES DE MORAIS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1586373, SIAPECAD nº
01351084, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOL AUTOMACAO INDUST-JN, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 573/GABR/REITORIA, DE 06 DE maio DE 2022(DOU de
09/05/2022, seção 2, página 23). Efeitos a partir DE 4 de outubro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 6.678, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23848.000134/2020-16, resolve: Art. 1º - Designar o(a) Os Ordenadores
de Despesas e Gestores Financeiros, titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades
administrativas de ordenação de despesa e gestão financeira do IFCE, campus Acopiara,
composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .KELVIO FELIPE DOS SANTOS
.2042966
.Ordenador de Despesa
.***.985.263-**
. .FRANCISCA LIONELLE DE LAVOR ALVES
.1891316
.Ordenador 
de
Despesa
(substituto)
.***.552.463-**
. .RIVELINO ALEXANDRE DE SOUSA
.1044748
.Gestor Financeiro
.***.367.383-**
. .FRANCISCO EURILAN MARQUES DA SILVA
.1891282
.Gestor Financeiro Substituto
.***.876.423-**
Art. 2º - Declarar, expressamente, revogadas as Portarias anteriores:
¸Nº 365/GABR/REITORIA, de 10 de março de 2021 (DOU de 11/03/2021, seção 2,
página 22).
¸Nº 910/GABR/REITORIA, DE 07 DE julho DE 2022 (DOU de 08/07/2022, seção 2,
página 21).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 6.681, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23265.001188/2024-83, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DULCE DE MORAIS SOUSA, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOSE DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0047239, SIAPECAD nº 00088994,
D401, lotado no(a) campus Crato, do quadro de pessoal deste IFCE, falecido aposentado, em
15/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de setembro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 6.683, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23488.001192/2024-27, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JONATHAN FELIPE DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2417869, SIAPECAD nº 02170982, lotado(a) no(a)
Campus Morada Nova, e em exercício no(a) COORD ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-MOR, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-MOR, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Nº 184/GABR/REITORIA, DE 12 DE FEVEREIRO
DE 2020(DOU Nº 32 - Seção 2 - 14.02.2020 - Pág. 33 e 34).
Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 6.684, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23261.001630/2024-10, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JONATHAS IOHANATHAN FELIPE DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2409338,
SIAPECAD nº 02161869, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) COOR.
CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL - JN, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) COOR. CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL - JN, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 5171/GABR/REITORIA, DE 4 DE JULHO DE 2023(DOU Nº
126 -05.07.2023 - SÇ 2 - PAG 20 e 21). Efeitos a partir DE 4 de outubro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 6.686, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23488.001192/2024-27, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RAFAEL ALMEIDA LIMA CHAVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3011131, SIAPECAD nº 02199325, lotado(a) no(a)
Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD
ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-MOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 6.687, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23261.001630/2024-10, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE VIDAL DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668428, SIAPECAD nº 01435134,
lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) COOR. CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL - JN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.636, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Dispensar, a partir de 04/10/2024, LUCAS DE ASSIS SOARES, matrícula SIAPE
2341865, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Superior em Engenharia de
Controle e Automação, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual
foi designado pela Portaria nº 1116, de 25.03.2023, publicada no DOU em 26.05.2023.
Processo n° 23155.001508/2024-42.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.644 - Processo n° 23155.001412/2024-84 - Art. 1º Designar JOÃO ANTONIO CAMPOS
PANCERI, matrícula SIAPE 1176207, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, da Estrutura Administrativa
do Campus Linhares do Ifes.