DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.645 - Processo n° 23148.004726/2024-28 - Art 1º. Conceder Pensão Vitalícia a Sra.
THEREZINHA DE JESUS FREITAS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LU I Z
GUILHERME SANTOS NEVES, ocupante docargo Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Padrão 202, matrícula SIAPE Nº 0270131, do campus Vitoria do Ifes,
falecido em 30.07.2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215; 217, I; 219 I e 222 VII, b, 6 da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pelas Leis Nº 13.135/2015 e Nº 13.846/2019, combinado
com Artigo 40, Parágrafo 7º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, redação dada pela EC
103/2019 eart. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30.07.2024.
Nº 2.646 - Processo n° 23156.002278/2024-29 - Art 1º. Conceder Pensão Vitalícia a Sra.
CELINA ANDRICH, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão
alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor OMAR FERREIRA DOS SANTOS,
ocupante docargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 401,
matrícula SIAPE Nº 50060, do campus Santa Teresa do Ifes, falecido em 28.07.2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº13.135, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28.07.2024.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.185 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000861/2024-41, resolve:
Art. 1º Autorizar a reversão para atividade do servidor RONE SERGIO FREITAS
BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
2190810, lotado no Câmpus Senador Canedo do IFG, nos termos do inciso I do art. 25 da
Lei n° 8112/90, conforme laudo médico emitido pela junta médica oficial.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.220 - REITORIA/IFG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000285/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JACKSON DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1850130, SIAPECAD nº 01627995, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do
Câmpus Senador Canedo, UORG-385, ficando seu exercício vinculado à UORG-384. Efeitos
a partir de 29 de setembro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.221 - REITORIA/IFG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000546/2024-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE MARTINS RAYOL, ocupante do cargo de
Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1065063, SIAPECAD nº 01851583, da função de Coordenador(a),
FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Luziânia, UORG-263, ficando seu
exercício vinculado à UORG-263. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.222 - REITORIA/IFG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000525/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA ROSELY SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1880832, SIAPECAD nº 01661997, para exercer
a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus
Águas Lindas de Goiás, UORG-340. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.225 - REITORIA/IFG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000384/2024-44, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER FERREIRA ADORNO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 0271025, SIAPECAD nº 00086622, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus
Aparecida de Goiânia, UORG-283, ficando seu exercício vinculado à UORG-285. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.226 - REITORIA/IFG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000426/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AMILTON MOREIRA DAMASCENO JUNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1938707, SIAPECAD nº 01720377, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao
Servidor do Câmpus Uruaçu, UORG-45. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.230 - REITORIA/IFG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000581/2024-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTINA GOMES DE
OLIVEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1943378, SIAPECAD nº 01725454, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do Câmpus Anápolis,
com ônus limitado, para participar
do(da) 1º Congresso
Internacional de Educação Física, Ciências do Esporte e do Exercício, na Pontifícia
Universidade Católica de Valparaíso, em Viña del Mar, Chile, conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541,
de 8 de julho de 2016, pelo período de 07/10/2024 a 12/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.488/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.041917/2024-32, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Administrador, do (a) Campus Grajaú,
ocupado pelo (a) servidor (a) Joao Santana da Silva, Matricula SIAPE nº 2837325, a partir
de 23.09.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 4.495/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.044344/2024-07, resolve:
Revogar a Portaria de nº 3.133 de 05.07.2024, publicada no DOU de
08.07.2024, seção 2, página 20, que trata da designação, do (a) servidor (a) Marcelle
Patricia Lopes Cunha,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José
de Ribamar, na Função de Gestor Financeiro Substituto, a partir de 01.10.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 4.496/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.044344/2024-07, resolve:
Revogar a Portaria de nº 3.131 de 05.07.2024, publicada no DOU de
08.07.2024, seção 2, página 20, que trata da designação, do (a) servidor (a) Dayana dos
Santos Delmiro Costa,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José
de Ribamar, na Função de Ordenador de Despesas Substituto, a partir de 01.10.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 4.497/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo Nº 23249.044344/2024-07, resolve:
Designar o (a) servidor (a)Marcelle Patricia Lopes Cunha, Professor (a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar, para desempenhar a função
de Ordenador (a) de Despesas Substituto para gerir os recursos deste Campus bem como
os processos de compras, com efeito a partir de 01.10.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 4.498/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.044344/2024-07, resolve:
Designar o (a) servidor (a)Maria Deidla da Silva Moraes, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar, para desempenhar a função
de Gestor (a) de Financeiro Substituto para gerir os recursos deste Campus bem como os
processos de compras, com efeito a partir de 01.10.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.510/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Ofício
nº.01978/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU(1067896-93.2024.4.01.3700) 
constante 
no
Processo n°23249.034255.2024-44; e Considerando o Parecer de Força Executória nº
01488/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Remover, sub judice, por motivo de saúde do (a) servidor (a) Keilla Facanha
Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus Pedreiras, para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI/Campus Teresina, a partir de
04.10.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.560/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.001474.2024-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALDEMAR ONOFRE NETO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1961961, SIAPECAD nº 01744859, lotado e em exercício
no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, para exercer a
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus
Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES

                            

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