DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24; resolve:
Nº 1.258 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 181/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
01 de outubro de 2024.
Art. 2º Desligar à servidora ANA CAROLINA MONTEIRO MOTTA, SIAPE 234****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função
de Coordenador do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.259 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 93/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 02
de fevereiro de 2023.
Art. 2º Desligar à servidora DAIANE CRISTINA SGANZERLA, SIAPE nº 192****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.265 - Art. 1º Designar o servidor MATHEUS VANZELA, SIAPE 134****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função
de Coordenadora do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina,
código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.266 - Art. 1° Designar o servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS, SIAPE Nº 121****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus
Nova Andradina, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVANIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.126, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR excepcionalmente o servidor Harlley Sander Silva Torres,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1578305, para o cargo de Pró-Reitor de Administração e Planejamento Substituto,
código CD-2, vinculado à UORG 8, para responder pelo expediente no período de 02 a 04
de outubro, nos afastamentos legais e eventuais do titular e do substituto.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 2º . Determinar que esta portaria seja devidamente publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico do IFMG e Diário Oficial da União.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
Reitor
Substituto
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 291, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº
1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista
o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de de 30 de setembro de 2024, o
servidor GUILHERME DE OLIVEIRA WALTER, matrícula SIAPE nº 3073723, da função de
Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo do IFMG - Campus Ouro Preto, Função
Gratificada - código FG-02, vinculado à UORG nº 248, devendo sua localização funcional ser
mantida na UORG nº 031.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23396.003031/2024-05;
23414.003727/2024-68; 23390.001145/2024-62, resolve:
Nº 917 - Dispensar a servidora JACIELY SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080325, SIAPECAD nº 02372104, da
função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, FUC - 01, do(a)
Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.003031/2024-
05)
Nº 918 - Designar a servidora LILIAN GLEISIA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1167034, SIAPECAD nº
01957845, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23396.003031/2024-05)
Nº 920 - Exonerar a servidora FERNANDA KERLEY QUEIROZ VIEIRA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 3007656, SIAPECAD nº 02195397, do
encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a)
Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.003727/2024-68)
Nº 921 - Nomear a servidora ANAMARIA AZEVEDO LAFETA RABELO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1815104, SIAPECAD nº 01594292, para substituir
o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado
Janaúba, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23414.003727/2024-68)
Nº 922 - Dispensar o servidor ROBSON DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3885037, SIAPECAD nº 01666172, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo nº 3390.001145/2024-62)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.542/REITORIA/IFPA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018079/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RONNARO DOS SANTOS JARDIM, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2314845,
SIAPECAD nº 02073963, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharelado em Ciência da
Computação do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei
nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, DE
3/11/2021, com início em 07/10/2024 até 07/10/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.544/REITORIA/IFPA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014023/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA CELESTE GOMES DE FARIAS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3300488,
SIAPECAD nº 02402494, lotado(a) no(a) Campus Cametá deste Instituto, da função de
Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus
Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.545/REITORIA/IFPA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014023/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAYSA GARDENNE PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3322651, SIAPECAD nº
02418339, lotado(a) no(a) Campus Cametá deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 01, do(a) Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus Cametá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.547/REITORIA/IFPA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018247/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO FERNANDO MARINHO CABRAL, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2176890, SIAPECAD nº
01955366, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Coordenador, FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Redes de Computadores do Campus Castanhal.
Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.548/REITORIA/IFPA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018247/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA GUIMARAES RIBEIRO OHASHI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2169075,
SIAPECAD nº 01947961, lotada no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Redes de
Computadores do Campus Castanhal, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da
Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, DE
3/11/2021, com início em 07/10/2024 até 07/10/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.550/REITORIA/IFPA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.017645/2024-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO REGIS DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1065278, SIAPECAD nº 02414294, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da
função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos.
Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA