DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.551/REITORIA/IFPA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.016842/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JHONATAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1248054,
SIAPECAD nº 02418773, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos, de acordo com o disposto
no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, DE 3/11/2021, com início em 07/10/2024 até 07/10/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.553/REITORIA/IFPA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018559/2024-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL ALMEIDA BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121001, SIAPECAD nº
02430258, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01,
do(a) Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Altamira.
Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.554/REITORIA/IFPA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018559/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3160019, SIAPECAD nº 02331665,
lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Altamira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.560/REITORIA/IFPA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018520/2024-39, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALANDERSON RAMOS DE MELO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1236930,
SIAPECAD nº 02414568, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, e em exercício
no(a) Assessoria de Comunicação Social do Campus Altamira, da função de Chefe, FG
- 04, do(a) Assessoria de Comunicação Social do Campus Altamira.
Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.561/REITORIA/IFPA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.018520/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS LAZARO BARBOSA CARVALHO, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, SIAPE nº 3416311, SIAPECAD nº
02475005, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função
Chefe, FG - 04, do(a) Assessoria de Comunicação Social do Campus Altamira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 5.485, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela Portaria nº
4.056/REITORIA/IFPA, de 18 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de
2023, seção 2, página 22, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 50 e 51 do
Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria
nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº
23051.016823/2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 05 de outubro de 2024,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor ANTÔNIO F R A N C I S CO
DE ALMEIDA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1169861, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 303,em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do IFPA, lotado no
Campus Castanhal, com fundamento no Art. 40, § 1º,inciso II da Constituição Fe d e r a l / 1 9 8 8 ,
combinado com o Art. 10, § 1º, inciso III e Art.26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103
de 2019.Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 940356, do referido cargo
MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.698/REITORIA/IFPB, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando a subdelegação de
competência constante da Portaria MEC nº 430, de 05/05/2009, publicada no Diário Oficial
da União do dia 07 subsequente, e considerando, ainda, o que consta no processo nº
23381.001655.2022-87, resolve:
Art. 1° Aplicar a penalidade de demissão ao servidor ANTONIO ISAAC LUNA DE
LACERDA, matrícula SIAPE nº 1921350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação no
Campus Itabaiana, por ter incorrido na prática das infrações e conduta reprovável,
tipificadas nos artigos 116, incisos I, II, III e IX, 117, inciso IX; e 132, incisos V e XIII, todos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.977, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Direção Geral, com exercício na Seção Pedagógica e de Assuntos
Estudantis, GEOVANA PAULINO TOMÁS, habilitada em concurso público homologado em 21
de junho de 2023, para as vagas da concorrência da população preta, para o cargo de
Pedagogo-Area, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 829454.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.978, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear MOISÉS FERREIRA DA PAIXÃO, SIAPE nº 3220126, Assistente em
Administração, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04,
do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.979, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA DE CASSIA CAMARGO PIRANI, SIAPE nº 1138020,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas, FG-01, do
Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.981, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor RAFAEL LEAL VITOLA, SIAPE nº 1897869, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Ensino - PROENS e em
exercício na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a realizar suas funções em
Setúbal, Portugal, por adesão ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD no exterior, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, no período de 04 de
outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizados junto à Chefia imediata todas as
informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e
telefone utilizado para a comunicação institucional.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.517, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.015394/2024-40, resolve
Art. 1º Contratar ODENIR FINKLER GERALDO como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 950670, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em MBA em Logística e Distribuição, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Administração, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 17/12/2024 a partir da
data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.518, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.015741/2023-53, resolve
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/10/2024 até
28/02/2025, a prorrogação do contrato de VALMIR XAVIER DE OLIVEIRA, contrato
128/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Neuropedagogia na Educação, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Avançado Arapongas.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA