DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.361, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23296.019166.2024-29 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
JORNALISTA ocupado por MARIA DENISE GUEDES GALVANI, matrícula SIAPE nº 2064084,
lotada no Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 5 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.019288.2024-27 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora SIMONE FRYE PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 2321059,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
lotada no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo
período de 5 de setembro de 2024 a 5 de dezembro de 2024, para participar (estágio) no
Programa Doutorado Sanduíche na Universidade Lusófona, em Portugal, com ônus parcial
para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento da mencionada servidora, ocorrido
no período de 5 de setembro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial
da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.364, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.020280.2024-87 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor RODRIGO CÉSAR LIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2419898, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, afastar-
se do país pelo período de 13 a 15 de novembro de 2024, com o objetivo de apresentar
trabalho no Latin America Conference on Computational Intelligence - 2024, que
acontecerá em Bogotá, Colômbia, com ônus parcial para o IFPE, com fundamento legal no
artigo 95 da Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.019996.2024-23 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.366 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor SÓSTENES DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1802195, ocupante do cargo efetivo de T ÉC N I CO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
de Gestão de Tecnologia da Informação do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta
Instituição Federal de Educação, código FG-03.
Nº 1.367 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABÍOLA MICHELLE
LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1670520, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Diplomação do
Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 1.368 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EUFRÁZIO MANOEL
ONOFRE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2418048, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, da função gratificada de Coordenador do Setor de
Gestão de Atas do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de
Educação, código FG-03, a contar de 1º de agosto de 2024.
Nº 1.369 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EUFRÁZIO MANOEL
ONOFRE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2418048, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de
Gestão de Atas do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de
Educação, código FG-04.
Nº 1.370 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor SANDERSON
HUDSON DA SILVA MALTA, matrícula SIAPE nº 1748577, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Laboratório do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação,
código FG-05.
Nº 1.371 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ROBERTO
LEOPOLDINO CAVALCANTI II, matrícula SIAPE nº 1746697, ocupante do cargo efetivo de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção da
Biblioteca do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação,
código FG-05.
Nº 1.372 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VALÉRIA LOPES
CRUZ,
matrícula SIAPE
nº
1973875, ocupante
do cargo
efetivo
de TÉCNICA
DE
LABORATÓRIO/ÁREA,
para
exercer a
função
gratificada
de
Chefe da
Seção
de
Sustentabilidade do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de
Educação, código FG-05.
Nº 1.373 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ISABELLE CRISTINE
MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1580910, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria de
Curso de Graduação do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de
Educação, código FG-05.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.375, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23357.018347.2024-80 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora MARIA AMÉLIA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº
3220154, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, e a servidora ANDRÉIA BARROS CAMPOS GÓES, matrícula SIAPE nº
2093999, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, ambas lotadas no Campus AFO G A D O S
DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, afastarem-se do país pelo período de
2 a 4 de outubro de 2024, com o objetivo de apresentarem o artigo aprovado no CIGU
2024 - XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Montevidéu/Uruguai, com
ônus parcial para o IFPE, com fundamento legal no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.376, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.019599.2024-44 com despachos exarados, resolve:
Designar a servidora VIVIANE ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1854748,
ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, para exercer o cargo de Diretora Interina da
Diretoria de Ensino - DEN/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de
Educação, código CD-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.766, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.001341.2024-83, de 16 de setembro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARAISA DAMIANA SOARES
ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus São Paulo do Potengi, durante o período de 23 de novembro a
8 de dezembro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa acompanhar
os estudantes que participarão do programa de Mobilidade na Universidad Estatal
Península de Santa Elena (UPSE), na cidade de Guayaquil/Equador.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.310, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo 23270.002164/2024-72, resolve:
Art.1º Autorizar a cessão do servidor Felipe dos Santos Lima de Barros, Matrícula
SIAPE nº. 2414845, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão
no Centro Técnico Audiovisual da Secretaria do Audiovisual, do Ministério da Cultura,
código FCE 1.07, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ N° 2.372, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002438/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar Priscilla Ramos Mendonca de Oliveira Cunha, matrícula SIAPE
nº 3010892, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador
da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de
Diversidades e Ações Afirmativas/PROEX/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.375, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002340/2024-76, resolve:
Art. 1º Dispensar Jorge André dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 2591062,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria
de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação/DGTIC/PRODIN/REITORIA;
Art. 2º Designar Jorge André dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 2591062,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1, subordinada
à Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC/DGTIC/PRODIN/REITORIA;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.377, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000359/2024-78, resolve:
Art. 1º Designar Edilene Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 3321144,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras,
código FG.1, subordinada à DA/CDUC; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA