DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.057, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar o(a) servidor(a) FLAVIA FERREIRA MARQUES BERNARDINO -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1888609, da
função de Coordenador(a) De Apoio Ao Estudante, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.058, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir, DE 1/10/2024 o(a) servidor(a) POLYANNA MIRANDA ALVES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2681334, para a
função de Coordenador(a) De Apoio E Acompanhamento De Egressos, Código FG-04, do IFTM -
CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.059, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/10/2024, o(a) servidor(a) ALEX DIAS - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2790940, da função de
Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Redes De Computadores, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/10/2024, o(a) servidor(a) ARTHUR AUGUSTO BASTOS
BUCIOLI - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1038973, da função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Programação De Jogos Digitais,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.063, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato, DE 2 (dois) anos, a partir, DE 1/10/2024, o(a) servidor(a)
JOHANN MAX HOFMANN MAGALHÃES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1361187, para a função de Coordenador(a) Do Curso
Técnico Em Redes De Computadores, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA
CENTRO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.066, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato, DE 2 (dois) anos a partir, DE 1/102024, o(a) servidor(a)
FLAVIA FERREIRA MARQUES BERNARDINO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1888609, para a função de Coordenador(a) Do Curso
Técnico Em Comércio, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.068, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 19/09/2024 o(a) servidor(a) NAYARA POLIANA MASSA -
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1659172, , da função de Coordenador(a)
De Apoio E Acompanhamento De Egressos, Código FG-04, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.069, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato, DE 2 (dois) anos, a partir, DE 1/10/2024, o(a) servidor(a)
POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA CRISTO DINIZ - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1006469, para a função de Coordenador(a) Do Curso
Superior De Tecnologia Em Marketing, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA
CENTRO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.076, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/10/2024, o(a) servidor(a) CRÍCIA ZILDA FELÍCIO PAIXÃO
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1845097, da
função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Desenvolvimento De Sistemas, Código FUC-
001, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.077, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato, DE 2 (dois) anos, a partir de01/10/2024, o(a) servidor(a)
CRÍCIA ZILDA FELÍCIO PAIXÃO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
matrícula SIAPE nº 1845097, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em
Desenvolvimento De Sistemas, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.081, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato, DE 2 (dois) anos, a partir, DE 1/102024, o(a)
servidor(a) DANIEL TREVISAN SAMWAYS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1167567, para a função de Coordenador(a) Do Curso De
Licenciatura Em Computação, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CEN T R O.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 375, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora RAYNARA SILVA LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417499, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Comunicação Institucional (SCOMUINS.DCOM), da Diretoria de Comunicação
(DCOM.REIT), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.001775/2024-94)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 683, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.001849/2007-26 e 23065.039012/2023-70, resolve:
Art. 1º Homologar a renúncia
da aposentadoria concedida a DILSON
VICENTE DE LIMA, Matrícula SIAPE 3119847, por meio da Portaria n.º 206, de 16 de
abril de 2007, publicada no D.O.U de 27/04/2007, no processo nº 23065.001849/2007-
26, tendo em vista a renúncia expressa.
Art. 2º A presente portaria retroage à 22 de dezembro de 2023.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.199, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.014901/2024-13, resolve:
Retificar, em parte, a PORTARIA DAP Nº 958/2024, de 19 de agosto de 2024,
publicada no DOU, seção 2, pg 18. Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 que
concedeu PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a RACHEL DOS REIS GONÇALVES, da seguinte
forma:
onde se lê " arts. 215, 217, inciso IV, alínea d, e 222, incisos III e IV, todos da Lei nº 8.112/90,
leia-se " Art. 217, inciso IV, alínea "b"; ou Art. 217, inciso VI, combinado com alínea
"b" do inciso IV; ou Art. 217, § 3º combinado com a alínea "b" do inciso IV, da Lei nº 8.112/90".
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS