DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.395 - Art. 1º Designar o servidor João Paulo do Nascimento Lisboa, matrícula SIAPE
1141319, para substituir, no período de 19/09/2024 a 20/09/2024 e 23/09/2024 a
27/09/2024, a chefe do Departamento de Gestão de Riscos - DGR/DPG/PRODIN/Reitoria,
código CD-04, servidora Maria Alvina de Araujo Gomes, matrícula SIAPE 1842184, ausente
por motivo de doença em pessoa da família.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.396 - Art. 1º Designar o servidor Jislane Silva Santos de Menezes, matrícula SIAPE
3687385, para substituir, na data de 01/10/2024 até 10/10/2024, a Diretora de Ensino -
DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.397 - Art. 1º Designar o servidor Rômulo Alves de Oliveira, matrícula SIAPE 1229278, para
substituir, na data de 11/10/2024 até 20/10/2024, a Diretora de Ensino - DEN/DG, Campus
Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 795, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo no 23232.000861/2024-45, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR ao
servidor RUI GONÇALVES DE SOUZA, matrícula Siape 185****, ocupante do cargo de
Professor EBTT, lotado no Campus Muriaé deste Instituto Federal, com vistas a participar
dos Estudos da Arte e do Design - visita de 09 dias a três museus e uma bienal nos Estados
Unidos e Europa, onde estão sendo realizados projetos curatoriais museográficos sobre o
modernismo e seu legado nas artes e no design do Brasil, a se realizar nos EUA e Países
na Europa (França, Suíça e Itália), no período de 13-10-2024 a 21-10-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 797, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ PERMANENTE, com
proventos proporcionais, a RODRIGO PITANGA GUEDES, matrícula Siape 132****, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D501, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal - Campus Rio Pomba, com fundamento no art. 40, §1º, I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos calculados com base no art. 26, §2º, combinado com o art. 11, § 4º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019, acrescido de benefício especial, conforme
art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei nº 12.618, de 30-04-2012, com nova redação
dada pela Lei nº 14.463, de 26-10-2022, à vista das informações constantes no Processo nº
23222.002384/2024-71, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 1.277, de 12 de setembro de 2024, publicada no D.O.U
de 13.09.2024, Seção 2, pág. 26, Nº 178, que trata da dispensa da servidora Silvana da
Silva do exercício da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária
Subsequente, código FCC, deste Instituto - Campus Machado. Conforme segue:
Onde se lê: DISPENSAR, a partir de 16 de setembro de 2024, a servidora
SILVANA DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1578854, da função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Leia-se: DISPENSAR, a partir de 12 de setembro de 2024, a servidora SILVANA
DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1578854,
da função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA SUBSEQUENTE,
código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 2.048, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato, DE 2 (dois) anos, a partir, DE 1/10/2024, o(a) servidor(a)
ARTHUR AUGUSTO BASTOS BUCIOLI - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1038973, para a função de Coordenador(a) Do Curso
Técnico Em Programação De Jogos Digitais, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA
CENTRO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.049, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/10/2024, o(a) servidor(a) EDSON ANGOTI JUNIOR -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1150615, da
função de Coordenador(a) Do Curso De Tecnologia Em Sistemas Para Internet, Código FUC-001,
do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.051, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato, DE 2 (dois) anos, a partir, DE 1/10/2024, o(a) servidor(a)
EDSON ANGOTI JUNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1150615, para a função de Coordenador(a) Do Curso De Tecnologia Em Sistemas Para
Internet, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.052, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato, DE 2 (dois) anos, a partir, DE 1/10/2024, o(a) servidor(a)
RICARDO DE SENA ABRAHÃO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 2175285, para a função de Coordenador(a) Do Curso De Tecnologia Em
Logística, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.053, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/10/2024, o(a) servidor(a) RICARDO DE SENA ABRAH ÃO
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2175285, da
função de Coordenador(a) Do Curso De Tecnologia Em Logística, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.054, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/10/2024, o(a) servidor(a) POLIANA CRISTINA DE
OLIVEIRA CRISTO DINIZ - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1006469, da função de Coordenador(a) Do Curso Superior De Tecnologia Em
Marketing, Código FUC-001, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.055, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir, DE 1/10/2024, o(a) servidor(a) LUCIANA ARAUJO VALLE DE
RESENDE - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1845119, da função de Coordenador(a) Do Curso De Licenciatura Em Computação, Código FUC-
001, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.056, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) JOAO ROCHA FILGUEIRA JUNIOR - ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1673076, para a função de Coordenador(a) De Apoio Ao
Estudante, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA