DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100700027
27
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 4 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1507622
Lotação: Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
Exercício: Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
Motivo do Afastamento: Participar do ICCS Annual Congress Joint with Puns
and SPU - SPU 2024 Pediatric Urology Fall Congress.
Período do Afastamento: 10/09/2024 a 16/09/2024
Instituição: Society for Pediatric Urology
Cidade: Louisville/Kentucky
País: USA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.046475/2024-69.
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1507622
Lotação: Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
Exercício: Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
Motivo do Afastamento: Participar do Global (ES) GURS - ESAU24
Período do Afastamento: 07/10/2024 a 12/10/2024
Instituição: Society of Genitourinary Reconstructive Surgeons
Cidade: Antwerp Belgium
País: Bélgica
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.046476/2024-11.
Nome: FELIPE BRUNO MARTINS FERNANDES Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2097290
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA SUL-AFRICANA DE
ANTROPOLOGIA Período do Afastamento: 05/11/2024 a 17/11/2024
Instituição: The University of Johannesburg
Cidade: Johannesburg/África do Sul
País: Johannesburg/África do Sul
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.056091/2024-54.
PAULO CESAR M-IGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 595, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de setembro de 2024, seção 2, pág. 25.
Onde se Lê: Jeilson Barreto Andrade"
Leia-se: "Leonardo Serafim Muricy "
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 637, 2 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.052140/2024-80,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a REGINA
FERREIRA VIANNA, matrícula SIAPE n.º 1287677, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Titulação Doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, lotada na Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento
no artigo 6º, da Emenda Constitucional n. 41/2003 combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 296, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta
no processo n. 23507.003722/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALLYSSON ALLEX DE PAULA ARAÚJO, Matrícula
SIAPE: 1362431, para exercer a função de Gerente, Código FG-03, da Divisão de
Propriedade Intelectual e Transferência Tecnológica (DPITT) vinculada à Coordenadoria
de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.003746/2024-55, resolve:
N° 299 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ADA CRISTINA PONTES AGUIAR, Matrícula
SIAPE: 1277055, da função de Vice-Coordenadora, SCÓD, da Coordenação do Curso de
Medicina, da Faculdade de Medicina - FAMED.
N° 300 - Art. 1º Designar a servidora PATRICIA ROSANE LEITE DE FIGUEIREDO GOMES ,
Matrícula SIAPE: 2601385, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-01, da
Coordenação do curso de Medicina, da Faculdade de Medicina - FAMED.
N° 301 - Art. 1º Designar a servidora THAIS TAVARES SAMPAIO, Matrícula SIAPE: 1560470,
para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Medicina,
da Faculdade de Medicina - FAMED.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.822, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4670, de 30/09/2024, publicada no DOU dia
02/10/2024, Seção 2, página 24, desistência expressa da servidora (DESPACHO
74/2024/DCSOCIAIS/CH/REITORIA), a partir de 20/09/2024, que trata de: "Declarar Vago, o
cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0250863,, do quadro de pessoal
desta Universidade, ocupado pela servidora LUCIANA VASCONCELOS COSTA, SIAPE nº
1954660, lotado(a) no(a) Depto de ciências Sociais, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 20
de setembro de 2024." (Processo nº 23067.041664/2024-35).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.050551/2024-11,
resolve:
Designar GUILHERME FERREIRA BASILIO, matrícula SIAPE nº 3407558, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CE), FG-02, da estrutura
do(a) Centro de Educação, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.516, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): LUIZ CLAUDIO CLEMENTE DA SILVA
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 2154442
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Planejamento e Dimensionamento
de Estoques, código GF - 0027
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º
do Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.176722/2024-21
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.519, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.179206/2024-58; resolve:
Art. 1 - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2024,
DOUGLAS MOSAR MORAIS RESENDE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2364715, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual - Licenciatura, do Instituto
de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 884 de 06/07/2021, publicada
no D.O.U. de 07/07/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.521, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do
Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do
Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-
Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual - Licenciatura, do Instituto de
Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.179206/2024-
58; resolve:
Art. 1º - Designar ELIANY SALVATIERRA MACHADO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1740320, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer,
com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Cinema e Audiovisual - Licenciatura, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA