DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100700028
28
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.526, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169266/2024-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 995, de 29/07/2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 147, Seção 2, datado de 01/08/2024, referente ao servidor RAONI DE LUCENA SOUZA.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.101, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDREA
PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 2443889/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Informação e Comunicação, para Promover o acompanhamento do Corpo de
Baile do Stúdio Art In Dance, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de
23/10/2024 a 29/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049853/2024-05)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na DECISÃO Nº 13, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU de
3/10/2024, Seção 2, pág. 23, no título, onde se lê: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, leia-
se: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA.
(p/Codou)
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 437, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, considerando o contido no Processo nº 23422.018217/2024-96; e
considerando o artigo 8º, inciso IX, e o artigo 29, inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 14 de outubro de 2024, a servidora JOCINEIA
MEDEIROS, matricula Siape nº 2138636, ao cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação ""D"", Nível de Capacitação IV, padrão de vencimento ""7"", código de vaga nº
832717, oriundo da sua própria vacância, efetivada pela Portaria/PROGEPE nº 976, de
25/08/2023, publicada no DOU de 30/08/2023/2023, seção 2 página 36, por ter desistido do
estágio probatório a que foi submetida em decorrência de sua nomeação junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no campus Avançado Barracão, no cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, código de vaga 830262, pela PORTARIA
DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR nº 1.150, de 08/08/2023, publicada no DOU de 09/08/2023, seção
2, página 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 438, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso II do Art.
35 da Lei nº 8.112/1990 e o que consta no processo nº 23422.017513/2024-70, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 06 de outubro de 2024, a servidora GILCELIA
APARECIDA CORDEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1851849, do cargo de
Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, código CD-03, designada pela Portaria
nº 505/2023/GR, publicada no DOU de nº 176, de 14 de setembro de 2023, s. 2, p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 439, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art.
9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº
23422.017513/2024-70, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 07 de outubro de 2024, o servidor RICARDO MOREL
HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3123850, para exercer o cargo de
Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 440, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso II do Art.
35 da Lei nº 8.112/1990 e o que consta no processo nº 23422.017812/2024-12, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 07 de outubro de 2024, o servidor ROGERIO MOTTA
MOREIRA, Assistente em Administração, Siape nº 2140090, do cargo de Pró-Reitor de
Extensão, código CD-02, designado pela Portaria nº 271/2023/GR, publicada no DOU nº 115, de
20 de junho de 2023, s. 2, p. 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 441, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art.
9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº
23422.017812/2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 07 de outubro de 2024, o servidor ROGERIO MOTTA
MOREIRA, Assistente em Administração, Siape nº 2140090, para exercer o cargo de
Coordenador de Extensão, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 442, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art.
35 da Lei nº 8.112/1990 e o que consta no processo nº 23422.017723/2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de outubro de 2024, a servidora ANDREIA DA SILV A
MOASSAB, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2942304, da função de Chefe da Editora
Universitária, código FG-02, designada pela Portaria nº 253/2023/GR, publicada no DOU nº
115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 443, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art.
9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº
23422.017723/2024-68, resolve:
Art 1º Nomear, a partir de 07 de outubto de 2024, a servidora ANDREIA DA SILVA
MOASSAB, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2942304, para exercer o cargo de Pró-
Reitora de Extensão, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 444, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art.
9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº
23422.017812/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07 de outubro de 2024, o servidor JULIO DA SILVEIRA
MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2195263, para exercer a função de Chefe
da Editora Universitária, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 445, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387/95, de 07 de fevereiro de 1995, e com a
Instrução Normativa nº 001/2017, de 02 de março de 2017, e considerando o que consta
no processo nº 23422.018101/2024-57, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor GUSTAVO
OLIVEIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1853057, para participar da
Reunião do Sub-Grupo de Trabalho-18 ""integração fronteiriça"", no período de 07 a 10 de
outubro de 2024, em Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.846, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº 303
/ 2024 - PRGP, de 04/10/2024, resolve:
Art. 1° DISPENSAR a docente JENIFFER DE NADAE, matrícula SIAPE nº 1315016,
da função de Assistente de Prospecção e Modelagem de Projetos e Negócios da Pró-
Reitoria de Extensão. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.114 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, FERNANDA FRANCO TIRABOSCHI, candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 39/2024, publicado no D.O.U. em 03/10/2024,
para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação
no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, na vaga
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no D.O.U. em 08/01/2024,
código nº 0935141. (Processos nº 23854.004145/2024-10 e 23854.008189/2024-19).
Nº 1.115 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, SEBASTIÃO CARLUCIO ALVES FILHO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 39/2024, publicado no D.O.U. em 03/10/2024,
para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação
no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, na vaga
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no D.O.U. em 08/01/2024,
código nº 0935142. (Processos nº 23854.004145/2024-10 e 23854.008199/2024-54).
Nº 1.116 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, BRUNA TEREZA THOMAZINI ZANELLA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 38/2024, publicado no D.O.U. em 30/09/2024,
para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação
no Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 518/2024,
publicada
no
D.O.U.
em
15/04/2024,
código
nº
0924606.
(Processos
nº
23854.003266/2024-44 e 23854.008115/2024-82).
Nº 1.117 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, CAROLINA RODRIGUES DE MENDONÇA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 37/2024, publicado no D.O.U. em 27/09/2024,
para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no D.O.U. em 08/01/2024,
código nº 0935145. (Processos nº 23854.004057/2024-18 e 23854.008060/2024-19).
CHRISTIANO PERES COELHO
Fechar