DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 421, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.078430/2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARLOS VIEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora JOSELITA RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
matrícula SIAPE
n.º
0329491,
do
quadro de
pessoal
da
Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 01/09/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 555, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.086542/2024-57, resolve:
I - Exonerar RENATE MARIA RAMOS WELLEN, Siape 1666290, Docente do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Coordenadora da
Coordenação Geral de Pesquisa/PROPESQ, código CD-04, a partir de 26/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 558, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.086542/2024-57, resolve:
I - Nomear ELIANA BEZERRA LEHTINEN, Siape 1759058, Técnico Administrativo
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação Geral de Operacionalização das Atividades de Pós-
Graduação/PRPG, código CD-04, a partir de 27/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.403, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.055585/2024-11, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 27 de agosto de 2024, data do
falecimento de JUAREZ GABARDO - mat. 0340308 (SIAPE), nos termos dos Art. 215, 217,
inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C.
nº
103/19, a
companheira
MARIA DA
GRACA BICALHO,
calculado
com base
na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.412, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.021823/2024-86, resolve:
Revogar a Portaria nº 2242/PROGEPE, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 23 de setembro de 2024, seção 2, página 33, que autorizou a contratação de GISELE
MARCHETTI, como Professor Substituto para o Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências
da Saúde, tendo em vista o que consta no Despacho nº 3104/2024/UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP
(documento SEI nº 7127925) contido no processo nº 23075.021823/2024-86.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.812 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/10/2024, PAULO ANTONIO GALINDO
SOARES, Matrícula SIAPE n° 3091525, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências,
Código FCC. (Processo n° 23076.079255/2024-87)
Nº 3.817 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 07/10/2024, EDILSON LUCENA FALCAO
FILHO, Matrícula SIAPE n° 2376051, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função
de Coordenador da Área II, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG - 0 1 .
(Processo n° 23076.016070/2024-46)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.354, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo
61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.111058/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO RODRIGUES XIMENES NETO, matrícula nº 3342435,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Geografia,
do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.360 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE HENRIQUE FERNANDEZ,
matrícula n.º 1808127, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para
participar do "75th International Astronautical Congress", na cidade de Milão, na Itália, no
período de 12.10.2024 a 19.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme
processo n.º 23077.121379/2024-88.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.361 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE HENRIQUE FERNANDEZ,
matrícula n.º 1808127, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para
participar do "5th Barcelona Conference on Education", na cidade de Barcelona, na
Espanha, no período de 10.11.2024 a 17.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o
CNPq, conforme processo n.º 23077.121422/2024-13.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.362 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LOURIVAL ANDRADE JUNIOR,
matrícula n.º 1718551, Professor Associado do Departamento de História - CERES, para
participar do "IX Congreso Internacional de Imágenes de la Muerte", na cidade de Lima, no
Peru, no período de 17.11.2024 a 26.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL
Nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.130890/2024-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.365 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRES ORTIZ SALAZAR, matrícula
n.º 1149567, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e
Automação - CT, para participar do INTERCON-2024 e realizar visita técnica à Universidade
UNSA, nas cidades de Lima e Arequipa, no Peru, no período de 05.11.2024 a 17.11.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.127964/2024-91.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.010, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.127508/2024-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a partir de 07 de outubro de 2024, o(a) servidor(a) CHARLES SOUZA
DA PAZ, matrícula n° 2050153, lotado(a) no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.528, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CAROLINE PIETTA DIAS, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Programa de Pós-Graduação
em Ciências do Movimento Humano, com a finalidade de participar de congresso e realizar
visita técnico-científica junto à Universidad Pública de Navarra, nas cidades de Pamplona e
Múrcia, Espanha, no período compreendido entre 03/10/2024 e 13/10/2024, incluído trânsito,
com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 10 diárias). Solicitação nº 102540.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.481 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDO DORNELLES, matrícula
SIAPE nº 2855225, lotado no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto
de Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Vice-Diretor do IPH, Código SRH
153, Código FG-1, UORG 1078, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União por 4 anos. Processo nº 23078.559718/2024-95.
Nº 6.482 - Designar a ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIA PORCELLIS ARISTIMUNHA, matrícula
SIAPE nº 0359342, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de
Diretora do Museu, Código SRH 1515, Código FG-1, UORG 253, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.562720/2024-
41.
Nº 6.483 - Designar RAFAEL ARGENTA TAMS, Matrícula SIAPE 1651140, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador Administrativo do DCCR da
PROPG, Código SRH 1301, código FG-1, UORG 2839, com vigência a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.564567/2024-97.
Nº 6.484 - Designar LINDOLFO MEIRA, Matrícula SIAPE 1645199, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
para
exercer
a
função
de
Diretor
do
Centro
Nacional
de
Supercomputação, Código SRH 1341, FG-1, com vigência a partir da publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.563735/2024-27.
Nº 6.485 - Dispensar, a partir de 03/10/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, GUSTAVO PEREIRA, matrícula SIAPE 2267363 da função de Secretário
Administrativo do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, Código SRH 1327,
Código FG-4, UORG 1146, para a qual foi designado pela Portaria nº 7153/2019 de
08/08/2019, publicada
no Diário
Oficial da
União de
09/08/2019. Processo
nº
23078.561883/2024-15.
Nº 6.486 - Dispensar, a partir de 27/09/2024, a ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, ANELISE BUENO AMBROSINI, matrícula SIAPE 2732302 da função
de Assessora da Coordenação Acadêmica da Secretaria de Educação a Distância, Código
SRH 387, Código FG-4, UORG 2678, para a qual foi designada pela Portaria nº
3180/2024 de 22/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2024.
Processo nº 23078.564372/2024-47.
Nº 6.487 - Exonerar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, ALFONSO RISSO,
da função Diretor do IPH, Código SRH 22 Código CD-3, UORG 626, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado em caráter "pró-tempore" pela
Portaria nº 6182/2024 de 25/09/2024 publicada no Diário Oficial da União de
26/09/2024. Processo nº 23078.559718/2024-95.
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