DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 1.123 - Dispensar, a pedido, DIMAS MORAES PEIXINHO, Matrícula Nº 1.192614/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do IGEO, a partir
de 4 de outubro de 2024. (Processo nº 23854.000799/2024-74).
Nº 1.124 - Dispensar, a pedido, DIMAS MORAES PEIXINHO, Matrícula Nº 1.192614/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do IGEO, a
partir de 4 de outubro de 2024. (Processo nº 23854.002061/2024-41).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.388, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Frederico Braida Rodrigues
de Paula, Matrícula SIAPE nº 1614147, lotado no Departamento de Projeto, Representação
e Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo, para participar em pesquisa de campo em
Arquitetura, e, em XXVIII Conference of the Ibero-American Society of Digital Graphics,
ambas as atividades em Barcelona, Espanha, de 08/11/2024 a 15/11/2024, incluindo
deslocamento, com ônus (inscrição) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.934066/2024-42.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.396, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Reinaldo Duque Brasil
Landulfo Teixeira, Matrícula SIAPE nº 1962005, lotado no Departamento de Ciências
Básicas da Vida - Campus Governador Valadares, para participar no Conferência da ONU
sobre Biodiversidade 2024 - 16ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica, em Cali, Colômbia, de 19/10/2024 a 03/11/2024, incluindo
deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.934141/2024-75.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.409, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 1231, de 03/09/2024, DOU de 04/09/2024, seção 2, página 22, objeto do
edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado:
1- CATIA ROCHA COELHO, nomeada para o Campus Juiz de Fora, no cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
processo nº 23071.929460/2024-69, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo
com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.384, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear THIAGO NERY TEIXEIRA, SIAPE 2754546, para substituir PATRÍCIA
CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA DO CENTRO DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude de participação da
mesma como convidada no 4º CIO Public Sectors 2024, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, no
período de 18/09/2024 a 22/09/2024, conforme Processo nº 23071.932638/2024-59,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE 1929564, para
substituir LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, COORDENADORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 23/09/2024 a 27/09/2024, conforme Processo nº 23071.933914/2024-04,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 3º Nomear DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE 1929564, para
substituir LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, COORDENADORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, código CD-04, em virtude de treinamento regular
instituído da mesma, no período de 30/09/2024 a 02/10/2024, conforme Processo nº
23071.933914/2024-04,
convalidando os
atos
praticados
do início
do
período
mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear CAROLINA LUISA FONSECA RIBEIRO, SIAPE 2427475, para
substituir ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, COORDENADOR DE PROJ E T O S
E OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias do
mesmo, 
no 
período 
de 
07/10/2024 
a 
15/10/2024, 
conforme 
Processo 
nº
23071.933719/2024-76.
Art. 5º Nomear ANA PAULA DE SANT'ANNA CÉSAR, SIAPE 2135908, para
substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE
PROCESSOS SELETIVOS, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de
férias do mesmo, no período de 30/09/2024 a 14/10/2024, conforme Processo nº
23071.933626/2024-41,
convalidando os
atos
praticados
do início
do
período
mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.789 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar visita técnica à
Universidade de Warwick, em Warwick/Inglaterra, no período de 04/10/2024 a 12/10/2024.
Nº 8.793 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marta Eloisa
Melgaco Neves, matrícula SIAPE nº 1040315, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para participar da
"Terceras Jornadas de la Red de Archivos Literarios Latinoamericanos", na Biblioteca
Nacional do Uruguai, em Montevidéu/Uruguai, no período de 27/09/2024 a 03/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.821 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana
Mendonça Alves, matrícula SIAPE nº 1098826, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da conferência
"Ed Dialogues Brazil", na Stanford Graduate School of Education, em Stanford/EUA, no
período de 03/11/2024 a 10/11/2024.
Nº 8.822 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Renata
Maria Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para
participar do 10º Congresso Pluris'24 Cidades e Territórios em Transição, na Universidade
do Minho, em Guimarães/Portugal, no período de 12/10/2024 a 20/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.825, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.256077/2024-70 e
23072.061364/2018-55, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 0963, de 12/02/2019, publicada no DOU de
18/02/2019, Seção 2, página 41, que concedeu aposentadoria à servidora ROSÂNGELA
FERREIRA NOLASCO, matrícula SIAPE nº 1144702, o que faz da seguinte forma: Onde se lê
"com proventos na proporção de 23/30 (vinte três trinta avos) de sua remuneração"; Leia-
se: "com proventos na proporção de 10509/10950 de sua remuneração."
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.833, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083576/2024-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora TATIANI UCELI
MAIOLI, matrícula SIAPE nº 1924256, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "14º Encontro
ALACI" no Centro de Convenções da Universidade Católica Argentina, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 03/11/2024 a 09/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 8.740 - Dispensar a servidora KLEYDE VENTURA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0343814,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em Enfermagem, da
Escola de Enfermagem, a partir de 07/10/2024.
Nº 8.741 - Designar a servidora ELYSÂNGELA DITTZ DUARTE, matrícula SIAPE nº 1676305,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em
Enfermagem, da Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.812 - Designar o(a) servidor(a) LAYANE RAYSSA GAIA GOMES, Matricula SIAPE: 2966419,
ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Coleções, FG-
1, da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida
função o(a) servidor(a) CLIVEA DE FARIAS SOUTO, a partir de 30/09/2024.
Nº 3.816 - Exonerar do Cargo de Direção de DIRETOR DA GRÁFICA UNIVERSITÁRIA, Código
CD-4, o servidor APOLINARIO ALVES FILHO, Matrícula SIAPE-326847, ocupante do cargo
efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.817 - I - Nomear o servidor WILLIAM GAIA FARIAS, Matrícula SIAPE-2318714, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor da Gráfica Universitária,
código CD-4, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
II - O servidor deverá acumular, em caráter Pró-Tempore, as atribuições do
cargo de Diretor do Centro de Internacionalização da UFPA, sem prejuízo de suas atividades
na Gráfica Universitária, não fazendo jus à retribuição adicional por esse cargo.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

                            

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