DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 480, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ALBERTO TRAPANI JUNIOR, matrícula SIAPE 1160566, código de vaga
nº 692236, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 7% (sete
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.046025/2024-98).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
Processo n. 23081.085184/2023-17, resolve:
Nº 244 - I - DISPENSAR, a contar de 10 de dezembro de 2024, JULIANA PETERMANN,
Matrícula SIAPE 3508661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FCC.077, para a qual foi designada pela Portaria N. 202/CCSH, de 12/07/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 245 - I - DESIGNAR, a contar de 10 de dezembro de 2024, ALINE ROES DALMOLIN,
Matrícula SIAPE 2140237, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora
pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FCC.077.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.123
- Dispensar da função
gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE
DESEMPENHO E CARREIRA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GEST ÃO
DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARTHA MARIA LISBOA FERREIRA
FRANCELINO, matrícula SIAPE nº 1820364, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.124 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO E
MOVIMENTAÇÃO, FG-02, DO(A) DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO DA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a)
servidor(a) BIANCA SUELEM DO NASCIMENTO FRANCO, matrícula SIAPE nº 1973348,
ocupante do cargo de Administradora, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 1.125 - Designar o(a) servidor(a) MARTHA MARIA LISBOA FERREIRA FRANCELIN O,
matrícula SIAPE nº 1820364, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a
função gratificada
de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE
ADMISSÃO E
MOVIMENTAÇÃO , FG-02, DO(A) COORDENADORIA DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DA
DIRETORIA
DE
DESEMPENHO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
PRÓ-REITORIA
DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.126 - Designar o(a) servidor(a) BIANCA SUELEM DO NASCIMENTO FRANCO, matrícula
SIAPE nº 1973348, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESEMPENHO DE CARREIRA , FG-02, DO(A) DIVISÃO DE
CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA DA DIRETORIA DE
DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.133, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, EDI CARLOS LISBOA DA SILVA, para o cargo de ADMINISTRADOR,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21/12/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 22/12/2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 1002677, após aprovação em
Edital de Aproveitamento nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2024,
nos termos do Parecer de Força Executória nº 00003/2024/GABP/PFUNIFESSPA/ P G F/ AG U ,
referente a ação judicial nº 1041059-80.2024.4.01.3900 que defere o (a) pedido liminar do
(a) autor (a) e determina que seja efetuada a nomeação.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 865, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010641/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MIREILLE ALVES SOUZA, matricula SIAPE 1760451,
ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, como DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇO
SOCIAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Portaria de Pessoal nº 12, de 02/01/2020, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 06/01/2020.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010641/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTONIO DINIZ BASTIANINI, matrícula SIAPE
2423789, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, como DIRETOR DA DIVISÃO DE
SERVIÇO SOCIAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.237 - Dispensar, a pedido, DANILO BARBUENA - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Engenharia Geológica do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 7 de
outubro de 2024.
Nº 2.239 - Designar GISLAINE AMORES BATTILANI - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Engenharia Geológica do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 7
de outubro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 2.245, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 05/10/2024 a 03/03/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1714, de 30 de julho de 2024,
publicada no DOU de 31 de julho de 2024, e prorrogado por meio da Portaria nº 1979,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, entre esta
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e
Mucuri e a
Professora do
Magistério Superior substituto OLGA BEATRIZ LOPES MARTINS.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição:
84, Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.005654/2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer
o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem Legal
.Código de Vaga .Carga
Horária
. .LUCAS SIEBRA
ROCHA
.Nº 26/2024 de 15.06.2024, DOU nº
115 de 18.06.2024, Seção 03, Páginas
47 a 50.
.Nº
39/2024
de
10.09.2024,
DOU
nº
176
de
11.09.2024,
Seção 03, Página 71.
.Instituto de
Ciências
Exatas e da
Natureza
-
ICEN
.Matemática
.Portaria MEC nº 2.085, de 04
de dezembro de 2023; DOU de
06/12/2023, sec 01, pág. 46.
.934368
.40
horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
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