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DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.125, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023216/2024-61, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) FLÁVIA LUCENA FRÉDOU, Matrícula SIAPE nº 1347979, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/10/2024 a 29/10/2024, para
realização de missão nas cidades de Montpellier e Toulouse, França, apoiada pelo
Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), CAPES-Print-UFRPE, conforme Decisão
Nº 01/2024-CTA/DEPAQ , de 25/09/2024, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.128, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023144/2024-52, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) KARINE MATOS MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 3296895, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 22/10/2024 a 31/10/2024, para realizar
Missão de Trabalho na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos da América, apoiada
pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) - CAPES-Print-UFRPE 2024,
conforme Decisão ad referendum nº 691/2024-DB, de 25/09/2024, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.129, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023183/2024-50, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARCIO VIEIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3514546, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Zootecnia, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, para realizar
Missão de Trabalho na Universidade de Lisboa e na Universidade de Coimbra, Portugal,
apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) - CAPES-PRINT-UFRPE,
conforme Decisão ad referendum nº 700/2024-DZ, de 26/09/2024, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.022120/2024-86, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANISIO FRANCISCO SOARES, Matrícula SIAPE nº 6382973, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e Fisiologia
Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 08/11/2024 a 17/11/2024,
para realizar Missão de Trabalho no Exterior na Ecole Nationale Vétérinaire Maisons-
Alfort/Paris, Ecole Nationale Vétérinaire de Toulouse-ENVT/Toulouse e VetagroSuP-
Lyon/Lyon, na França, apoiada pelo Programa BRAFAGRI/CAPES/UFRPE, conforme Decisão
nº 80/2024/CTA-DMFA, de 27/09/2024, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.134, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.023116/2024-35, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) YURI JACQUES AGRA BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1232167,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento
de Engenharia Agrícola, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
19/10/2024 a 26/10/2024, para realizar Missão de Trabalho na Universidade de Lisboa,
Universidade de Coimbra e Universidade do Porto, Portugal, apoiada pelo Programa de
Missão de Trabalho no Exterior (MTE) - CAPES-PRINT-UFRPE, conforme Decisão ad
referendum nº 008/2024-CTA/DEAGRI, de 25/09/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.135, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.023199/2024-62, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) ANTONIO FRANCISCO DE MENDONCA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1931774, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no
Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
19/10/2024 a 26/10/2024, para realizar Missão de Trabalho na Universidade de Lisboa,
Universidade de Coimbra e Universidade do Porto, Portugal, apoiada pelo Programa de
Missão de Trabalho no Exterior (MTE) - CAPES-Print-UFRPE 2024, conforme Decisão ad
referendum nº 21/2024-DEPA, de 03/10/2024, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU
de 29/03/2019), alterado pelo Decreto 11.211 de 26/09/2022 (DOU de 27/09/2022) no Decreto
nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de
10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019
de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019) e Portaria 502/MEC de 23/05/2024, DOU de 27/05/2024,
tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.065719/2022-32, resolve:
Nº 5.868 - Tornar sem efeito a portaria GR 4736, de 26/08/2024, publicada no DOU em
29/08/2024, que nomeou DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo
de Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65
de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do
Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC,
código da vaga 0976247, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.
Nº 5.869 - Tornar sem efeito a portaria GR 4738, de 26/08/2024, publicada no DOU em
29/08/2024, que nomeou ALTEMAR SALES DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65
de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do
Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC,
código da vaga 0976249, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.
Nº 5.870 - Tornar sem efeito a portaria GR 4739, de 26/08/2024, publicada no DOU em
29/08/2024, que nomeou ANDERSON BATISTA EVANGELISTA LIMA, em caráter efetivo, no
cargo de Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65
de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do
Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC,
código da vaga 0976250, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA PROGEP Nº 5.875, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.019495/2023-78 e
23083.049118/2023-63, resolve:
Rescindir o contrato de APÓLLO VITALINO DA SILVA, como Professor (a)
substituto (a), na área de Física Geral Teórica e Experimental, do Departamento de Física,
do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 04/10/2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 5.858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.028234/2024-20, resolve:
Contratar PAULA DOS REIS MOITA, como Professor(a) substituto(a), na área
Didática e Política e Organização da Educação (POE), do Departamento de Teoria e
Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 47/2024,
DOU de 19/08/2024, durante o período de 04/10/2024 até 31/12/2024, na vaga
decorrente da licença do(a) professor(a) Viviane de Souza Rodrigues Xavier.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
RODOLFO CESAR COSTA FLESCH, SIAPE 3780728, Professor, com lotação no
Departamento de Automação e Sistemas/CTC, para Missão de trabalho na Zhejiang
University e Tsinghua University, em Beijing/China, de 15/10/2024 a 31/10/2024, com
ônus CAPES/PRINT. (Processo 23080.049242/2024-30);
TELLES BRUNELLI LAZZARIN, SIAPE 2860238, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e
Eletrônica/CTC, para participar do 2024 IEEE Energy Conversion Congress and Exposition
(ECCE 2024), em Phoenix/Estados Unidos, no período de 18/10/2024 a 26/10/2024,
com ônus CNPq (Processo 23080.048830/2024-56);
RAFAEL DIEGO DA ROSA, SIAPE 2047897, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e
Genética/CCB, para ministrar Palestra no 1st Latin American Workshop On Fish And
Invertebrate
Immunology
e de
Reunião
com
Grupo
de Pesquisa
na
Pontificia
Universidad Catolica de Valparaiso, em Santiago/Chile, no período de 09/10/2024 a
13/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080. 043153/2024-80).
CRISTIAN CECHINEL, SIAPE 1548595, ocupante do cargo de Professor do
Magistério
Superior,
com
lotação na
Coordenadoria
Especial
Interdisciplinar em
Tecnologias da Informação e Comunicação / CIT/CTS/ARA, para participar do evento
Regional Conference on Artificial Intelligence in Education, em Montevideu/Uruguai, no
período
de
07/10/2024
a 
10/10/2024,
com
ônus
FUNDEPES
(Processo
23080.052741/2024-12).
IRINEU MANOEL DE SOUZA

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