DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADMIR CRESO DE LIMA TARGINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 28/10/2024 a 05/11/2024, para participar,
apresentando trabalho, do Beijing Forum, na cidade de Pequim, China, com ônus limitado
(Processo n° 23064.041014/2024-10);
BOGDAN DEMCZUK JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, para participar de reuniões
na Universidad Nacional del Litoral e na Universidad Nacional de Cuyo, na cidade de Santa
Fé, em Mendoza, na Argentina, com ônus (Processo n° 23064.042899/2024-74);
LAURA SILVESTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 18/10/2024 a 28/10/2024, para participar de Visita ao Instituto
Superior Técnico (IST) e Visita ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB), como parte do
"PROGRAMA EMBAIXADOR DA UTFPR 2023", nas cidades de Lisboa e Bragança, Portugal,
com ônus (Processo n° 23064.031403/2024-37);
MARCIA DANIELI SZEREMETA SPAK, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 31/10/2024 a 11/11/2024, para participar,
apresentando trabalho, do XXXIV Congresso ALAS, na cidade de Santo Domingo, na
República Dominicana, com ônus limitado (Processo n° 23064.035061/2024-24).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARMEN CAROLINE RASERA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 16/10/2024 a 23/10/2024, para participar de curso no
Understanding Semiconductor Technology and Business, na cidade de Scottsdale, Arizona,
EUA, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.033782/2024-08);
MARCOS PAULO BELANÇON, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 17/10/2024 a 31/10/2024, para participar de visita técnica à Universidade
de Orleans, na cidade de Orleans, França, com ônus (Processo n° 23064.037738/2024-69);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 398, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANDRESSA MIOZZO SOARES, matrícula Siape nº 121****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São
Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período
de 14 a 20 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ACR
Convergence 2024", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23820.014627/2024-75)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 399, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de MATHEUS MIRANDA BARBOSA, matrícula Siape nº 120****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital
Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede
Ebserh, no período de 04 a 12 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para
participar do Congresso Mundial de Neurorradiologia Intervencionista (WFITN 2024),
em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23818.015791/2024-49)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 400, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de DELSON JOSE DA SILVA, matrícula Siape nº 135****, servidor público ocupante do
cargo de Chefe da Unidade do Sistema Neurológico, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 27 de
novembro a 02 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da reunião
"Transform PD CARE", em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23760.020068/2024-94)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 401, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAMILA EDITH STACHERA STASIAK, matrícula Siape nº 138****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Medicina Nuclear, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da
Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 05 a 13 de
outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência "International Conference
on Hybrid Imaging (IPET 2024)", em Viena, Áustria. (Processo nº 23818.016543/2024-15)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 402, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado FRANCISCO DAS CHAGAS
SOARES CAMPELO BARBOSA, matrícula nº 216****, do quadro de pessoal da Ebserh, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 207, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022,Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada
em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
23130.001648/2027-07, resolve:
Retificar a Portaria FUNDAJ nº 264 de 24 de setembro de 2024,publicada no
Diário Oficial da União,em 01 de outubro de 2024,seção 2, página 190, que autorizou o
afastamento do país do servidor Moacir Tavares Rodrigues dos Anjos Júnior, matrícula
SIAPE nº 0435356.Onde se lê "PORTARIA FUNDAJ Nº 264, de 24 de setembro de 2024
",leia-se "PORTARIA FUNDAJ Nº 207, de 24 de setembro de 2024".
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.904, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DISPENSAR o servidor TIAGO LUZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1943371,
ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de
Licitação de Material Permanente, a partir de 01/10/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.915 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Laboratório - AREA, código de vaga n.º
689962, ocupado por WASHINGTON BRUNO COSTA DA CRUZ, Matrícula SIAPE n.º 3156650,
lotado no Centro de Tecnologia, Informação e Comunicação/CTIC da Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/10/2024.
Nº 1.925 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) KEITH VALÉRIA DE OLIVEIRA BARBOSA,
lotado(a) no Departamento de História - DH do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e
Sociais - IFCHS, para realizar Estágio Pós-Doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação do
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa - ICSULisboa da Universidade de Lisboa,
Portugal, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Nº 1.929 - CONCEDER, por força de decisão judicial, Pensão Por Morte nos termos do Artigo
217 Inciso VI, ao Senhor JOÃO BOSCO OLIVEIRA, na qualidade de irmão inválido, do Ex-
servidor falecido em 26.01.2021, o senhor João de Oliveira Ribeiro, do quadro de pessoal dos
servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve
a Lei mencionada cc Artigo 23, § 1º, e §2º inciso II da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Nº 1.931 - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ADRIANO FERNANDES FERREIRA ,
lotado na Faculdade de Direito - FD, para firmar parceria entre os pesquisadores das
Universidad de Burgos, Universidad Complutense de Madrid e Universidade Federal do
Amazonas e apresentação de trabalhos do Grupo de Pesquisa do Docente nos Eventos
conjuntos. O afastamento ocorrerá de 19/10/2024 a 31/10/2024, com trânsito incluso, e ônus
limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.231, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear VINICIUS BIVAR MARRA PEREIRA, candidato habilitado em 2º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 4, publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria Interministerial
nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 133, publicado no
DOU de 8/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho
em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/9/2013, com lotação no Departamento de História, em vaga de código nº 0312087,
decorrente da aposentadoria de Ione de Fatima Oliveira, em 1º/4/2024. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
Reitora em exercício
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
GERSON CIPRIANO JUNIOR, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 14/10/2024 a 14/10/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Miami (FL), Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.074396/2024-24.
PAULO ALZIRO SCHNOR, Produtor Cultural na Universidade de Brasília, para
participar do "VIII Congreso Internacional de Mitocrítica y I Coloquio internacional de La Red
Latinoamericana de Mitocrítica Pachamama", no período de 28/10/2024 a 01/11/2024
(incluindo trânsito), em Bayamón, Porto Rico/EUA , com ônus para UNB. Proc.Eletrônico
23106.085833/2024-35.
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