DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DENISE MORAES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1773700, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho na Conferência Internacional em
Processos de Criação 2024: Teorias que Moram na Prática, em Faro, Portugal, no período de 25
a 31 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.085404/2024-68.
JANAINA ANGELINA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1415303, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnico-científica junto ao Gabinete de
Avaliação e de Garantia da Qualidade no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e
participar na Conferência Internacional sobre Informática da Educação (TISE), em Lisboa/Leiria,
Portugal, no período de 22 de novembro a 01 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus da UnB,, conforme processo SEI nº 23106.089884/2024-36.
FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, matrícula SIAPE nº 25286016, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de painel de pesquisa na Sessão 1 "Artistic
Citizenship as Practice" aprovado para o 9º SIMM-posium (Social Impact of Music Making), em
Copenhagen, Dinamarca, no período de 03 a 08 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.089999/2024-21.
LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3279203, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar como conferencista no XVI Congresso
Nacional e IX Internacional sobre Democracia na Universidade de Rosário, em Rosário,
Argentina, no período de 03 a 08 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.091101/2024-84.
ANDRE ELIAS PAIVA, matrícula SIAPE nº 1274371, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, para participação e apresentação no XI Congresso Internacional FuegoRED, em
Salamanca/ES, Espanha, no período de 14/10/2024 a 24/10/2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.093048/2024-56.
MESSIAS RAMOS COSTA, matrícula SIAPE nº 2581479, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, para participação em evento para cumprir as atividades
programadas, incluindo a comunicação sob o título "Corpus Terminológico da Língua de Sinais
Brasileira: de variante linguística a sinais-termo" e uma palestra sobre o "Ensino da Língua de
Sinais Brasileira", em Santiago, Chile, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.089442/2024-90.
JOSÉ ONIRAM DE AQUINO LIMAVERDE FILHO, matrícula SIAPE nº 2387918,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação e apresentação de
dois artigos científicos no IEEE International Conference on Automation (ICA) e XXVI Congreso
de la Asociación Chilena de Control Automático (ACCA), em Santiago, Chile, no período de 19 a
24 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.092404/2024-14.
CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES, matrícula SIAPE nº 1810880,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho
científico e coordenação de sessão técnica especial na The society for Decision Making Under
Deep Uncertainty annual meeting, em Denver, Estados Unidos da América, no período de 17 a
22 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.086811/2024-92.
Tornar sem efeito a publicação no DOU edição 165, seção 2, página 28, do dia 27 de
agosto de 2024, que concedeu afastamento do país à servidora servidora PAULA DINIZ GALERA.
Proc. Eletrônico 23106.071108/2024-80.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DO DGP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de
janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por
meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 2.009 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
ELMIRA LUZIA MELO SOARES SIMEÃO para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação (FCC).
Nº 2.010 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior INGRID
TAVORA WEBER da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química do
Instituto de Química (FCC).
Nº 2.011 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
ALEXANDRE FONSECA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Química do Instituto de Química (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DO DGP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no
DOU Nº 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio
do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU Nº 58, de 24 de março
de 2017, resolve:
Nº 2.008 - Declarar vago, a partir de 20/09/2024, por falecimento, o cargo de Fa r m a c ê u t i c o ,
código de vaga nº 630827, ocupado pelo servidor Leonardo Sisinno de Abreu, com lotação no
Departamento de Farmácia, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília.
Nº 2.032 - Exonerar a pedido, a partir de 27/09/2024, o servidor Vinícius Acioli Alves do cargo
de Tecnólogo/Área: Produção Audiovisual, código de vaga nº 986380, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Rádio e Televisão
Universitárias.
Nº 2.033 - Exonerar a pedido, a partir de 01/09/2024, o servidor Teófilo Emídio de Campos do
cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 707342, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento Ciências da
Computação.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 920, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOANA DARQUE GOMES
MARKUNAS,
matrícula SIAPE
nº
1824317, ocupante
do
cargo
de Assistente
em
Administração, NM, Classe D, Padrão 410, código de vaga 866869, integrante do quadro de
pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 20º, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos correspondentes à totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei,
conforme autos do Processo nº 23006.016859/2024-61.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.137, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado
com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no
processo n.º 23107.024342/2024-16, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 19 a
27 de outubro de 2024, em favor da servidora AQUÉSIA MACIEL GÓES, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1223408, lotado no Centro de
Educação, Letras e Artes (CELA), para participar do Intercambio Linguístico Cultural:
Prácticas Educativas más allá de las Fronteras, que ocorrerá entre os dias 21 e 26 de
outubro de 2024, na Universidad Nacional de San Antonio Abad de Cusco - UNSAAC, na
cidade de Cuzco/Peru;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.138, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado
com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no
processo n.º 23107.024201/2024-95, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 19 a
27 de outubro de 2024, em favor do servidor LUCIANO MENDES SARAIVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1719425, lotado no Centro
de Educação, Letras e Artes (CELA), para participar do Intercambio Linguístico Cultural:
Prácticas Educativas más allá de las Fronteras, que ocorrerá entre os dias 21 e 26 de
outubro de 2024, na Universidad Nacional de San Antonio Abad de Cusco - UNSAAC, na
cidade de Cuzco/Peru;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.140, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado
com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no
processo n.º 23107.024189/2024-19, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 19 a 27
de outubro de 2024, em favor do servidor Francisco Das Chagas Vieira de Oliveira, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2308734, com lotação no
Centro de Educação, Letras e Artes, para participar do Intercambio Linguístico Cultural:
Prácticas Educativas más allá de las Fronteras, que ocorrerá entre os dias 21 e 25/10/2024,
na Universidad Nacional de San Antonio Abad de Cusco - UNSAAC, em Cuzco/Peru.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.267, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.025647/2024-37, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 19 a
27 de outubro de 2024, em favor dos servidores Claudia Vanessa Bergamini e José Cabral
Mendes, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº
3154949, com lotação no CELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 2327926, com lotação no CELA, para participarem do Intercambio
Linguístico Cultural: Prácticas Educativas más allá de las Fronteras, que ocorrerá entre os
dias 21 e 25/10/2024, na Universidad Nacional de San Antonio Abad de Cusco - UN S A AC,
em Cuzco/Peru;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP/PROGESP/UFCSPA Nº 4.612, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Exonerar, de ofício, a partir de 02/10/2024, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/90, GILVANILDO ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe E,
Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 641, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030254/2024-46, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) POLLYANNA GOUVEIA MENDONCA
MUNIZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação
Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1818212, lotado(a) no(a) CO O R D E N AC AO
DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no
período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias), para participar do "IV Colóquio
Internacional Antirracista no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e
Brasil" e "I Encontro Internacional entre Cuba e Brasil", pela Faculdade de Direito, da
Universidade de Havana, em Havana - Cuba., com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30
da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o
servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no
prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da
documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o
ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA

                            

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