DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 653, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030629/2024-78, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2018917, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS, desta Universidade, no
período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias), para participar do IV Colóquio Internacional
Antirracista no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil e I
Encontro Internacional entre Cuba e Brasil", pela Faculdade de Direito, da Universidade de
Havana, em Havana - Cuba, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá
comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até
trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação
comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos
gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 654, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.026744/2024-48, resolve:
Retificar a Portaria nº 402, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 193, de 04/10/2024, Seção 2, página 35, que trata da solicitação de final de fila para
o(a) interessado(a) JAMESSON AMARAL GOMES, CPF ***.024.483-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 402, de 20 de junho de 2024
LEIA-SE: PORTARIA Nº 649, de 03 de outubro de 2024
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 655, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.031061/2024-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 116, de 05/04/2024, publicado no
DOU de N° 67, de 08/04/2024, Seção 3, página 75, FABIANA SUELEN FIGUEREDO DE
SIQUEIRA, CPF ***.449.624-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Odontologia / Materiais Dentários, no código de vaga nº
0934570, junto a(o) Departamento de Odontologia I/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 656, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.031118/2024-73, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, publicada no DOU de N°120,
de 28/06/2022, Seção 1, página 45, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 326, de
28/05/2024, publicada no DOU de N° 103, de 29/05 /2024, Seção 1, página 65, MARCILIA
GOMES DE CARVALHO, CPF ***.850.713-**, para ocupar o cargo de ADMINISTRADOR,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de
vaga 0899845, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o)
Campus de Grajaú.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 573 - Exonerar, a pedido, a servidora MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA, matrícula
SIAPE nº 2168511, do exercício do cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais - ICHS/UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.064567/2024-97).
Nº 574 - Nomear, Pro Tempore, o servidor RODRIGO MARCOS DE JESUS, matrícula SIAPE
nº 1748334, para o exercício do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais - ICHS/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos no período de 15 de outubro de 2024 a 28 de fevereiro de
2025. (Processo: 23108.064567/2024-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 576 - Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 566, DE 1º DE OUTUBRO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 192, em 03 de outubro de 2024, que
exonerou o servidor FABIO JOSÉ LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 1753539, do exercício do
cargo de Pró-Reitor do Campus Universitário de Sinop-PROCUS/UFMT.
Nº 577 - Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 567, DE 1º DE OUTUBRO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 192, em 03 de outubro de 2024, que
exonerou a servidora ILCE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1123270, do exercício
do cargo de Pró-Reitora do Campus Universitário de Várzea Grande-PROCUVG/UFMT.
(Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 579 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA DE MORAES, matrícula
SIAPE nº 1773419, no período de 26/10 a 03/11/2024, para realizar visita técnica ao Centro
Internacional para Desenvolvimentos de Fertilizantes - IFDC, na cidade de Muscle Shoals-Estados
Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.069146/2024-52).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.198-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de EVANDRO DOUGLAS
MOORE DE LUCENA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para o Câmpus do
Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341432, conforme Portaria
nº 985-RTR/UFMS, de 22 de agosto de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022,
de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado
pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de
janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 132, de 2 de setembro de 2024,
publicado no DOU, de 3 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.201-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20
de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.028728/2024-19,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO PEREIRA DE MELO, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para participar e apresentar
trabalho no "XVIII Simposio de la Asociación Iberoamericana de Filosofía Política: El desarrollo
de las políticas antidemocráticas en Iberoamérica", em Valparaíso, Chile, no período de 15 a 20
de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.202 RTR/UFMS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.028704/2024-60,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 8 de outubro de 2024, LAIS DINIZ CORREA, código
da vaga 962534, lotada na Secretaria de Articulação Institucional da Agência de
Internacionalização e de Inovação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível de Capacitação 3, Padrão 03.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.203 RTR/UFMS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.028779/2024-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2024, LAIS SANTOS DE
SOUZA, código da vaga 340445, lotada na Secretaria de Inovação Pedagógica Digital da
Agência de Educação Digital e a Distância, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.204-RTR/UFMS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.027463/2024-31, resolve:
1. Conceder pensão a SOFIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor TEODORO DE ALBUQUERQUE, falecido em 26 de julho de 2024,
integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no
cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 2, Padrão 15.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.206-RTR/UFMS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20
de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.028742/2024-12,
resolve:
Autorizar o afastamento de JULIANA ARENA GALHARDO, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para participar do XXXV
Congresso Internacional "Rabies in the Americas", em Buenos Aires, Argentina, no período de 2
a 9 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado
pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.207-RTR/UFMS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.026336/2024-15, resolve:
Designar NADYA KALACHE, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de
Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para Complementação de Mandato, até
4 de janeiro de 2026, ficando dispensada do mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº
1.082-RTR/UFMS, de 10 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no
artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº.
23100.020544/2023-60, resolve:
Nº 1.430 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MICAEL
MARCIO OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 231 de 16/05/2024, publicado no DOU de 20/05/2024, homologado através do Edital nº
356 de 19/07/2024, publicado no DOU de 22/07/2024, no código de vaga nº 826477
decorrente da aposentadoria de Jose Wagner Maciel Kaehler.