DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo nº. 23100.009825/2022-81, resolve:
Nº 1.432 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RUI SEABRA
MACHADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 126
de 27/04/2023, publicado no DOU de 28/04/2023, homologado através do Edital nº 297 de
03/08/2023, publicado no DOU de 07/08/2023, no código de vaga nº 934132 decorrente
da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.892/UFPEL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026702/2024-57, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RENATA VIEIRA RODRIGUES SEVERO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1727641, SIAPECAD nº 01498022, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de
Participação Comunitária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.893/UFPEL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026702/2024-57, resolve:
Designar o servidor RODRIGO COSTA DE MOURA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1894476, SIAPECAD nº 01676859, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de
Participação Comunitária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.902/UFPEL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.021119/2024-50, resolve:
ALTERAR a Portaria de Pessoal nº 3701/UFPEL, de 27 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 2, página 35, que autoriza o
afastamento do país da professora LUCIANE PRADO KANTORSKI, da Faculdade de
Enfermagem, para Turim/Itália, onde se lê: 'com ônus limitado para esta Universidade',
leia-se: 'com ônus para esta Universidade (diárias - PPGEnf)'.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.903/UFPEL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.026405/2024-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor VAGNER BRASIL COSTA, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 16 a 30 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com
apresentação de trabalho, do 'X Simpósio Nacional de Olivicultura', no Instituto Politécnico
de Bragança, em Bragança/Portugal.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.904/UFPEL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.027971/2024-31, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOÃO LUIS PEREIRA OURIQUE, do
Centro de Letras e Comunicação, no período de 28 de outubro a 10 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação
de trabalho, do 'II Congreso Internacional de Estudios de la Infancia' e de reuniões com grupos de
pesquisa na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.907/UFPEL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.029306/2024-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor INÁCIO CROCHEMORE
MOHNSAM DA SILVA, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de
29 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar do 10th International Society for Physical Activity and
Health Congress, com apresentação de trabalho oral e lançamento da série da 4ª série do
Lancet de Atividade Física, na French Society of Public Health, em Paris/França.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.402, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LIANDRA PERES CALDASSO,
matrícula SIAPE 1866586, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do XIX Seminario Internacional y XXII Reunión anual, organizado pela
AUGM, na Universidad Nacional de Mar del Plata, na Provincia de Buenos Aires, na
República Argentina, no período de 11/11/2024 a 16/11/2024, com ônus limitado,
mantida
apenas
a
remuneração
do
cargo
efetivo,
conforme
processo
nº
23116.014064/2024-71.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.409, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor PAULO EDSON ARONA SANTANA, matrícula SIAPE 408828,
da Função Gratificada de COORDENADOR DE GESTÃO PATRIMONIAL / PROINFRA - FG-1, a
partir de 04/10/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.411, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA REGINA NOBRE, matrícula
SIAPE nº 1160241, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para participar
da Reunião Anual do PROCOAS-AUGM (Comitê Acadêmico de Processos Cooperativos e
Associativos, Associação de Universidades do Grupo Montevideu) e do XIX Seminário
Internacional do PROCOAS, na Universidad Nacional de Mar del Plata, em Buenos Aires, na
Argentina, no período de 12/11/2024 a 17/11/2024, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme
processo nº 23116.014118/2024-07.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.412, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE SIMOES NETTO COSTA,
matrícula SIAPE nº 2895379, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do XIX Seminário Internacional PROCOAS, na Universidad
Nacional de Mar del Plata, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 11/11/2024 a
16/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.014230/2024-30.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 594 Art. 1º Exonerar a servidora ANA ALICE ALMEIDA REIS, SIAPE nº ****270, da função
de Secretária dos Conselhos Superiores, FG-1.
Art. 2º Nomear a servidora ANA ALICE ALMEIDA REIS, SIAPE nº ****270, para
exercer o cargo de Secretária dos Conselhos Superiores, CD-4.
Nº 595 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO ANTÔNIO SCHI AV O N ,
lotado no Departamento de Ciências Naturais, para atuar como professor visitante na
Universidade Grenoble-Alpes, em Grenoble, França, no período de 2 de novembro de 2024
a 6 de dezembro de 2024, com ônus para a Universidade Grenoble-Alpes e ônus limitado
para a UFSJ. (Processo nº 23122.031703/2024-84)
Nº 596 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELAINE VALÉRIA RIZZUTI,
matrícula SIAPE nº ****927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Padrão/Nível 704, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, incisos I e II, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de
06.07.2005, c/c artigo 3º, caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 DOU de
13.11.2019, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal
que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 3428329, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo
nº 23122.031568/2024-77)
Nº 597 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO FERREIRA DA
ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE nº ****446, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Padrão/Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no
artigo 20, § 2º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, § 8º, todos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais
vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 0342979, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo
nº 23122.031556/2024-42)
Nº 598 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 589, de 03.10.2024, publicada no DOU de 4 de
outubro de 2024, seção 2, página 37, que nomeou o professor EDUARDO JOSÉ BRAGA para o
cargo efetivo, para que onde se lê: "(...) Auxiliar com especialização", leia-se: " Assistente"
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.021, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.033008/24-66/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02/09/2024, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, GUSTAVO TORRES DE
BRITO DAIER, matrícula SIAPE nº 2043624, lotado na Superintendência de Comunicação -
SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-4, de Assistente Técnico da Superintendência de Comunicação -
S ECO M / U FS .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.207, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AGMON BERNARDES BORGES JUNIOR, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3423707, para exercer a função de Chefe do
Setor de Núcleo de Tecnologia da Informação do Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FG-05). Dados no processo nº 23101.007289/2024-31.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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