DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.209, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação de MARYVALDA MELO SANTOS COSTA, para
exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Serviço Social, conforme
o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023,
publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de
24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo
Rosemary Negreiros de Araújo, que se encontra afastada para Qualificação, constante no
Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86 e Processo de Aproveitamento nº
23101.007655/2024-51.
Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.210, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país ao servidor LUIS EDUARDO BOVOLATO,
Professor do Magistério Superior, Reitor da Universidade Federal do Tocantins, matrícula
SIAPE nº 1413294, para participação no Evento do XXIII Aniversário da Universidad Nacional
Tecnológica De Lima Sur (UNTELS), pelo período de 11 a 15 de novembro de 2024, em Lima
- Peru. Dados no processo nº 23101.007922/2024-91.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2024. 
MARCELO LEINEKER COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.114/UNIVASF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034233/2024-64, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HESLER PIEDADE CAFFE FILHO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1771298, SIAPECAD nº 01545485, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de
Barros, no cargo de Chefe da Unidade de Patrimônio do Hospital de Ensino Dr. Washington
Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf (GF -
0027), conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e art. 3º do
Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 734, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.914416/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO,
matrículas 8459-X/UFV e 1514326-3/Siape, no período de 9 a 20 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas na Technical University of Denmark - DTU,
em Copenhagen, Dinamarca; e na Université de Lille, na França, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 440, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação e com o Ofício nº 307/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA MARIA DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº
18***79, CPF nº ***.394.***-65, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, nível 04, da função de Coordenadora (FCC) Titular do Curso de Mestrado
Profissional em Memória Social, código CAPES 31021018002M4, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar BIANCA RIHAN PINHEIRO AMORIM, matrícula SIAPE nº
12***23, CPF nº ***.327.***-03, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior Adjunto, nível 01, para exercer a função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso
de Mestrado Profissional em Memória Social, código CAPES 31021018002M4, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 441, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa
e Inovação e o Ofício SCRP nº 307/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA BARBOSA CARPINTERO, matrícula
SIAPE nº 17***50, CPF nº ***.125.***-65, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas,
padrão E- 409, do cargo de direção (CD-4) da Coordenadoria de Cultura, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura.
Art. 2º Designar CAMILA MARIA DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº
18***79, CPF nº ***.394.***-65, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, nível 04, para exercer o cargo de direção (CD-4) da Coordenadoria de
Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 442, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Diretoria de Pesquisa, e o Ofício
SCRP 
nº
303/2024, 
em 
concordância
com 
a
COTA 
nº
00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA NASCIMENTO MADRUGA DEMETRIO, matrícula SIAPE
nº 14***32 CPF nº ***.075.***-03, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Classe D, padrão 405, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do
Setor de Acompanhamento de Documentação Universitária de Pesquisa, da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 443, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício Nº 006/2024/PROFHISTÓRIA/CCH/UNIRIO de
Solicitação e o Ofício nº 305/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO SPINOLA PEREIRA CALDAS, matrícula SIAPE nº
15***66, CPF nº ***.061.***-61, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado, nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em
História, código CAPES 31021018010D8, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar FLAVIO LIMONCIC, matrícula SIAPE nº 25***32, CPF nº
***.854.***-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível
03, para o cargo de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em História, código
CAPES 31021018010D8, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR
NO
EXERCÍCIO DO
CARGO
DE REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Luiz
Eduardo dos Santos Paes, professor do magistério superior, no período de 03/11/2024 a
09/11/2024, trânsito incluso, para participar de visita técnica na Universidad Tecnológica
Privada de Santa Cruz (UTEPSA), no âmbito do programa de Mobilidade Acadêmica
Regional em Cursos Acreditados (MARCA), na cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia,
com ônus à CAPES. Processo: 23117.064804/2024-19.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.516 - Art. 1º Dispensar RENATA APARECIDA SOARES, Matrícula SIAPE Nº 2295628, da
Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais
(FG-6), a partir de 07 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3405/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de junho de 2024, Edição 123, Seção 2, página 40.
Nº 5.517 - Art. 1º Designar ABADIA ADENÍSIA ROCHA E SILVA, Matrícula SIAPE Nº 2234964, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais
(FG-6), a partir de 07 de outubro de 2024, em substituição a Renata Aparecida Soares.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 125, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.068813/2024-21, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0440066,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Arquivo, da Coordenação de Administração e Logística, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF N° 1.535, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.006306/2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 3 outubro de 2024, THAÍSE OLIVEIRA
TORRES MONTEIRO, Jornalista, matrícula Siape nº 1612524, do cargo em comissão, de
caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de
setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da
Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do
Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO