DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.346, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345,
de 24 de agosto de
2023, e o que consta
no e-Processo nº
10265.413801/2024-60, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO
FERRARI CEI, matrícula SiapeCad nº 01294325, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Escritório de Pesquisa e Investigação da 8ª Região Fiscal (SP) da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.347, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.414325/2024-02, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALDEMAR GUEDES DE
OLIVEIRA NETO, matrícula SiapeCad nº 01294843, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Estratégia de Cobrança e Garantia da Coordenação-Geral de Administração do
Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.350, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-Processo nº
13031.431547/2023-32, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade GISLAINE ALVES CARDOSO, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 40806-1373450 e SiapeCad nº 1174605,
aposentada por invalidez por intermédio da portaria SRA/MF-SP nº 7, de 2 de março de
2018, publicada no DOU nº 43, de 5 de março de 2018, na Classe "S", Padrão "III", em vaga
de Código nº 0035423.
Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.375640/2024-07, resolve:
Nº 156 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA MARIA DE MENEZES
CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 00009419, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal
do Brasil 01, Código FCE 1.05.
Nº 157 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO VASCONCE LO S
LUCENA, matrícula SiapeCad nº 01576607, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Presidente da Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
01, Código FCE 1.05.
Nº 158 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NELSO KICHEL, matrícula
SiapeCad nº 00015108, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da
Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.
Nº 159 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MATHEUS FERREIRA
AZEVEDO, matrícula SiapeCad nº 01815353, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Presidente da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01,
Código FCE 1.05.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU
PORTARIA DE PESSOAL DRF BLU Nº 9, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU/SC, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
e-Processo nº 10906.455836/2024-83, resolve:
Dispensar, a partir desta data, o Agente Administrativo CARLOS ALBERTO LEMA,
matrícula Siapecad nº 65486, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e
Logística - Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC, código FG-1.
EDUARDO BURIGO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10, Nº 304, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando a PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI
Nº 8.722, de 29 de julho de 2024, publicada no DOU 147 de 1º de agosto de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSE HÉLIO
JUSTO, matrícula Siapecad nº 00064857, a partir de 31 de julho de 2024, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Licitações Salic da Superintendência da Receita Federal
do Brasil da 10ª Região Fiscal (RS), Código FG-1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10, 305, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no e-processo
13032.636078/2024-17, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, RENATO DE CASTRO
FARIA, matrícula Siapecad nº 01213901, a partir de 4 de outubro de 2024, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCE-1.05.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10, 306, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no
DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no e-processo 13032.636078/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, CARIN
RAQUEL LICZBINSK, matrícula Siapecad nº 01293535, a partir de 4 de outubro de 2024, do
encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS),
Código FCE-1.05.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL MF-SERT Nº 1795, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 11 da Portaria MF º 1.577, de 1º de
outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar, conforme o disposto no Anexo I desta Portaria, com base nas
indicações feitas pelas respectivas representações, os membros para o Grupo Técnico (GT)
20 - Split Payment e da Equipe de Quantificação da segunda fase do Programa de
Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo
(PAT-RTC 2), instituída pela Portaria MF nº 1.577, de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARD APPY
ANEXO I
. .GT 20 - Split Payment
. .TITULAR
.SUPLENTE
.R E P R ES E N T AÇ ÃO
. .Daniel Abraham Loria
.Roni Peterson Bernardino Brito
.Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária
(SERT)
. .Marcos Hübner Flores
.Rodrigo Berthold Piegas
.Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
(RFB)
. .Maria Alice Gonçalves Barros
.Letícia Murta Tedesco
.Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
(RFB)
. .Luiz Dias de Alencar Neto
.Sheyne Cristina Leal
.Comitê Nacional
de Secretários
de Fazenda,
Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do
Distrito Federal (Comsefaz)
. .Ricardo Neves Pereira
.Dalciro Bighetti Júnior
Wagner Yuichi Capelli
.Comitê Nacional
de Secretários
de Fazenda,
Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do
Distrito Federal (Comsefaz)
. .Carlos Burkle
.Evandro de Assistir Muller
.Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. .Leonardo Lima Albuquerque
.Vinicius Carlos Ferreira do Fundo
.Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
. .
.
.
. .Equipe de Quantificação
. .TITULAR
.SUPLENTE
.R E P R ES E N T AÇ ÃO
. .José Carlos de Matos Leocádio
.Kleber Castro
.Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o
e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de:
CYNTHIA BARIÃO
DA FONSECA
BRAGA, Gerente
de Securitização
e
Agronegócio da Comissão de Valores Mobiliários, e de BRUNO DE FREITAS GOMES
CONDEIXA RODRIGUES, Superintendente de Securitização e Agronegócio da Comissão
de Valores Mobiliários, no período de 01 a 06 de dezembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, para participarem da Reunião do Supervisory College Credit Rating Agencies,
que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos da América. (Processo SUPER CVM
no. 19957.017244/2024-36)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO