DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.338, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno
anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências
contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO BACALTCHUK MILANO, matrícula
Siape nº 1818523, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do
Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código FCE 1.13, para
a qual foi designado pela Portaria SUSEP nº 8.256, publicada no DOU em 9 de fevereiro de
2024, e Apostila COCAB nº 94, publicada no BGP em 7 de junho de 2024.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP N° 8.339, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº
1958694, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de
Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código FCE 1.13.
DISPENSAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº
1958694, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de
Supervisão do SRO - COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF,
código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8.302, publicada no DOU
em 13 de junho de 2024, seção 2, página 34.
DISPENSAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº
1958694,
da função
de Coordenador-Geral
Substituto
da Coordenação-Geral
de
Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão
de Conduta - DISUC, código FCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria CGPED/SUSEP
nº 192, publicada no DOU em 17 de maio de 2024.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.111448/2023-56, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2024, THIAGO
SOUZA NUNES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1274024, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Serviços e Atendimento ao Público, código FCE 1.13, da Diretoria
de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País do servidor FRANCISCO
GAETANI, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 48,
onde se lê: no período de 19 a 23 de outubro de 2024, inclusive trânsito,
leia-se: no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, e;
onde se lê: para ministrar palestra no evento "Fórum Global da OCDE de 2024
sobre Construção de Confiança e Reforço da Democracia", em Milão, Itália,
leia-se: para ministrar palestra no evento "Fórum Global da OCDE de 2024
sobre Construção de Confiança e Reforço da Democracia", em Milão, Itália, e assessorar a
Senhora Ministra em agendas oficiais em Londres, Inglaterra, e em Berlim, Alemanha, em
temas que abordarão a transformação do Estado e assinatura de Memorando de
Entendimento com a Alemanha, dando início à cooperação entre os dois países.
(Processo nº 18001.001859/2024-77).
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 265, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, considerando o que consta do Processo
nº 08227.002774/2024-16, resolve:
Designar, a partir de 07 de outubro de 2024, a servidora FLAVIA CRISTINA DOS
SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1744801, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, código FCE 1.07, na Diretoria de
Gestão Interna do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, ficando revogada a Portaria de Pessoal AN nº 255, de 10 de setembro de 2024,
publicada no DOU nº 181, de 18 de setembro de 2024, Seção 2, página 41.
GECILDA ESTEVES SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 48, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO
NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ITI, no uso de suas competências e considerando as atribuições previstas no
parágrafo único do artigo 1º, incisos IV e V, e inciso VI do art. 13º do Decreto n.º 12.103, de 08
de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e, ainda, o Decreto n.º 10.829, de 5 de outubro de 2021 e o Decreto n.º 9.739, de 28
de março de 2019, art. 1º §2º da portaria nº 47 de 01 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar, os seguintes membros para compor o Núcleo de Inovação
Tecnológica do ITI:
Gabinete do Diretor-Presidente:
EDER EUSTÁQUIO ALVES com titular;
BRENDA RODRIGUES MESQUITA SAMPAIO como suplente;
Diretoria de Infraestrutura Tecnológica:
ANDRÉ MACHADO CARICATTI como titular;
JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES JÚNIOR como suplente;
Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização:
WILSON ROBERTO HIRATA como titular;
MARCELO CARBONI GOMES como suplente;
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração:
FELIPE BIMBATO RODRIGUES como titular;
ROBERTO WAGNER DE CARVALHO ARAÚJO como suplente;
Diretoria de Tecnologias de Identificação:
ANA MARIA LACERDA como titular;
KATIA MACARINI GONÇALVES como suplente;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA Nº 49, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência e considerando a Portaria nº 20, de 27 de abril de
2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e inciso VI do art. 13º
Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021 e ao Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, bem como o que consta no Processo
00100.002696/2024-66, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Gabriella Nunes Neves, matrícula SIAPE nº
2765911, ocupante do cargo de Coordenador de Monitoramento conforme Portaria de
Pessoal SE/MGI Nº 11.429, de 27 de setembro de 2024, publicada no DOU em 30 de
setembro de 2024, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação-Geral de Articulação Institucional - CGAI, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI N° 11.699, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.017737/2024-78, resolve:
Art. 1º Designar LUIÍS EDUARDO BARREIRO DE JESUS, Analista em Tecnologia da
Informação, SIAPE nº 1097614, e GUILHERME BITAR DA SILVA, Analista em Tecnologia da
Informação, SIAPE nº 1271119 para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, os encargos
de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações,
Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 3.483, de 18 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.723, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.017473/2024-52, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 11.465, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2024, publicada na edição nº 191 do Diário Oficial da União, de 02 de
OUTUBRO de 2024, seção 2, página 39.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 11.186, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.030980/2024-61
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público do empregado público
RAIMUNDO VICENTE VILARIM, matrícula SIAPE nº 3391752, ocupante do emprego de
Agente de Telecomunicações e Eletricidade - NI oriundo do ex-Território Federal de
Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Divisão de
Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia - DIGEP-RO, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Divisão de Pessoal no ex-Território Federal de Rondônia - DIGEP-
RO assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições
do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 11.201, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº
195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681,
de
18
de
junho
de
2018,
e considerando
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
19975.030736/2024-07, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público MAURICIO CANDIDO DE
CARVALHO, matrícula
SIAPE nº
3423450, ocupante do
emprego de
Agente de
Telecomunicações e Eletricidade - NI, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do
quadro
em extinção
da
União, para
compor força
de
trabalho na
Fundação
Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Fundação Universidade de Rondônia - UNIR, assegurar que
o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu
emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado
não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do
exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR