DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO II
LOCAIS DE INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL
.
.Unidade de Lotação
.Local de Realização
.
.Penitenciária Federal em Campo Grande/MS
Avenida Henrique Bertim, Bairro Jardim Los Angeles - Campo Grande/MS
.A VOARE MEDICINA - Endereço: R. 15 de Novembro, nº 1484 - Centro - 79002-141 - Campo Grande/MS - Telefone: (67) 99973-6005 - E-mail: voaremedicina@gmail.com
.
.Penitenciária Federal em Porto Velho/RO
BR 364, Km 44,5, Bairro Boa Esperança 76.800-000 - Porto Velho/RO
.SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede - Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO CEP 78900-970 - Telefone: (69) 32166114 - Email: siass.ro@funasa.gov.br
.
.Penitenciária Federal em Catanduvas/PR
PR 471, KM 15, Bairro Zona Rural - Catanduvas/PR
.VIZIMED - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - Endereço: Avenida Carlos Gomes, 3234 - Cascavel/PR
CEP: 85802-060 - Telefone: (45) 99108-0684 - Email: vizimedcascavel@gmail.com
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 755, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada
pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de abril de 2024, resolve:
Designar CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1508142,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Aquática,
do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria
Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 760, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada
pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de abril de 2024, resolve:
Nomear BRUNA LUISA CERQUEIRA PIA DE ANDRADE, CPF nº ***.672.138-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Assessoria
Extraordinária para a COP30, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 767, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:
Designar THAIS NEVES MIRANDA SODRÉ DA MOTA, Matrícula SIAPE nº
1029215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Negócios do SICAR, da Coordenação-Geral do SICAR, da
Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 64.401/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02
de abril de 2024, autoriza o afastamento do País para Estudo no Exterior da servidora:
LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO PAIXÃO, Analista Ambiental, lotada no
Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do
Clima - DOCEANO/SMC, para participar do evento de capacitação de curta duração no
exterior denominado 6º International MPS Fórum, a ser realizado em Bali, na
Indonésia, no período de 05/10/2024 a 13/10/2024, incluído o trânsito, com ônus
limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.004564/2024-22.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO Nº 148/2024-IBAMA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
processo administrativo nº 02001.025851/2024-66, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA ISIS BUCK SILVA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 16ª Reunião da
Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16/CDB), em
Cali, Colômbia, no período de 20 a 30 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 149/2024-IBAMA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
processo administrativo nº 02001.028208/2024-94, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDEVAR SOVETE, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para participar da "Mentoria LEAP sobre amostragem e
identificação de madeira", na Cidade do Leste, no Paraguai, no período de 06 de
outubro a 10 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.460, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Nº 2.053, DE 2 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de 2024, Seção 2, Pág. 46.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.461, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Designar MATHEUS RODRIGO SILVERIO, matrícula SIAPE n. 3314191, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Paranaguá, da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.462, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANA CAROLINA FERREIRA DA VEIGA, matrícula SIAPE n. 1269013, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional, da Diretoria de Qualidade
Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.463, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Designar CELIA ALICE PERON CASTRO, matrícula SIAPE n. 3303500, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro
de Triagem
de Animais
Silvestres em
Manaus, da
Divisão Técnico-Ambiental,
da
Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.464, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Designar NATALIA APARECIDA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE n. 1413378, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de
Animais Silvestres em Manaus, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado
do Amazonas, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.465, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2024, CESAR LUIZ DA SILVA
GUIMARAES, matrícula SIAPE n. 1571878, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Rondônia,
deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.466, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Designar CRISTIANE LOPES COSTA, matrícula SIAPE n. 1763667, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao
Licenciamento Ambiental de Transportes, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de
Transportes, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
JAIR SCHMITT