DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100700051
51
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.467, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar MARIO CELSO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2209179, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Pernambuco, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.468, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAROLINA ESTEVES ALVES, matrícula SIAPE n. 1475429, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13,
da Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.469, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUCIANO SANTOS PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 1541438, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Inovação e Gestão do
Conhecimento, da Coordenação de Assuntos Técnicos e Transversais do Processo Sancionador,
do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental,
deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.470, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, FLAVIO HENRIQUE JACINTO, matrícula SIAPE n. 3299878, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Paranaguá, da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.471, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2024, DIEGO MILLEO BUENO,
matrícula SIAPE n. 1511347, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Roraima, deste
Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.482, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, DE 1º4 de setembro de 2022, resolve:
Designar ADRIANA CAMPOS DE BRITO DUAR, matrícula SIAPE n. 1282551, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06,
da Unidade Técnica em Guarulhos, da Superintendência no estado de São Paulo, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar s Portarias ICMBio Nº 3.016, de 27 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 190, de 1º de outubro de 2024, seção 2, página 59.
Onde se lê: "Designar MAURIUS DA SILVA PINTO BELLUCI...";
Leia-se: "Designar MARIUS DA SILVA PINTO BELLUCI...";
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 205, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06
de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137,
de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024,na Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2023, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001071/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar CASSIA MÔNICA SAKURAGUI, matrícula SIAPE nº 1559158, para a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Pós-Graduação Acadêmica, código FCE
1.10, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 8º da Portaria de Pessoal Nº 189, de 18 de
setembro de 2024, publicada no DOU de 23/09/2024.
Art. 3º Designar CLAUDIA FRANCA BARROS, matrícula nº 0686233, para o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Pós-Graduação
Acadêmica, código FCE 1.10, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
da titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
DESPACHO Nº 10.390/2024/GAB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, retifica o Despacho nº 10317/2024/GABINETE, publicado no DOU de
03/10/2024:
onde se lê "01 de novembro de 2024"
leia-se "31 de outubro de 2024".
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 194, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CRISTIANO AUGUSTO TREIN, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, código FCE 1.16, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 425, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar BRENDALY DAS GRAÇAS ROQUE, matrícula SIAPE nº 1816039, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas,
da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art.2º Designar
ANDERSON 
LUCENA
DE
OLIVEIRA, 
matrícula
SIAPE
nº 1516378, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Otimização de Procedimentos e Sistemas,
da Superintendência de Arrecadação e
Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 334, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.002961/2024-94, resolve:
Designar a servidora CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº
1854365, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE
3.05, da Divisão
de Movimentação de Pessoal da Coordenação
de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e
Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº
1569054, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.14, de Coordenador Geral de
Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar a servidora ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.14, de Coordenador Geral de Tecnologia,
Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA IBGE Nº 1.126, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 10, parágrafo primeiro, do Estatuto da
Fundação IBGE+, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Diretor
do IBGE na forma do art. 10, inciso I, do Estatuto da Fundação IBGE+, para compor o
Conselho Curador da Fundação IBGE+:
I - Titulares:
a) WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, SIAPE 7762329, Gerente de Relações
Institucionais do IBGE;
b) FRANCISCO GARRIDO BARCIA, SIAPE 774054, Superintendente Estadual do
IBGE em São Paulo;
c) SONIA VAL DIAS, SIAPE 763300, Chefe de Gabinete do Presidente do IBGE;
II - Suplentes:
a) EDSON CHUN-ICHI EBARA, SIAPE 1362123, Gerente de Relações Institucionais
substituto do IBGE;
b) ROSE MARY RODRIGUES, SIAPE 763240, Diretora-Executiva substituta do IBGE; e;
c) ANTONIO TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 6772432, servidor aposentado do IBGE.
Art. 2º Indicar o servidor WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, SIAPE 7762329,
como Presidente do Conselho Curador da Fundação IBGE+.
Art. 3º O Conselho Curador, órgão superior de direção, fiscalização e controle
da FUNDAÇÃO IBGE+ será composto por 5 (cinco) membros titulares, e igual número de
suplentes, com mandatos de 2 (dois) anos, a contar da posse, permitida a recondução por
iguais períodos, sendo:
I - 3 (três) membros, e o respectivo suplente, indicados pelo Conselho Diretor do IBGE;
II - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pelo Conselho Curador do IBGE; e.