DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 869, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 502749, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0124, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada a contar de 30 de setembro de 2024, BENEDITA MARIA DE ALMEIDA FRANÇA ,
em virtude de sua aposentadoria.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 870, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de
Workshop sobre experiência nos países do MERCOSUL em relação às ações de alerta e
resposta no âmbito da Comissão Intergovernamental sobre o Regulamento Sanitário
Internacional (CIRSI), promovido pela OPAS/OMS, em Montevidéu - Uruguai, no período de
22 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.142302/2024-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 871, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar, a contar de 24/9/2024, a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de
Serviços Gerais, de Nível Superior, código 01G.015, de Órgão Setorial, feita ao servidor
MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1781594.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 872, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JANAÍNA DUTRA SILVESTRE
MENDES, matrícula SIAPE nº 1577998, Tecnologista do Serviço de Medicina Nuclear do
Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Curso de Treinamento Inter-
regional sobre Formação de Formadores em Auditorias de Gestão da Qualidade em
Práticas de Medicina Nuclear (QUANUM) e a Ferramenta de Auditoria da Jornada do
Paciente, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Houston,
Texas - EUA, no período de 9 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25410.013695/2024-74).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO ( * )
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no
DOU Nº 190 de 01/10/2024, seção 2, página 66, para constar,
Onde Se Lê: "WALFRIDO FERNANDES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540241",
Leia-Se: "VALFRIDO FERNANDES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540251", mantendo-
se os demais termos da publicação. (Processo NUP 25016.003115/2024-93).
(*) Republicação por incorreção na publicação do DOU Nº 193 de 4 de outubro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 105, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 25025.000681/2024-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FÁBIO ELY, na qualidade de filho maior inválido do(a) ex-
servidor(a) ILDO LUIZ ELY, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0574819, do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 11/04/2013, com
fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/06/2019.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 106, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 25025.001217/2024-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARLENE TEREZINHA ARAUJO DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) EUGENIO ETHUR DA SILVA, ocupante do cargo Motorista
Oficial, matrícula Siape 0578637, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 24/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/06/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 107, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 00737.022780/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão JUDICIAL a ALVARO DE MELLO MOROSO, na qualidade
de filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) IRANY JOSÉ MOROSO, ocupante do cargo
Médico, matrícula Siape 0572581, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 02/10/2018, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/09/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.256, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, inciso VI, aliado ao art. 203, inciso III, §3º,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada n. 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar a extinção do ato administrativo veiculado pela Portaria Anvisa
n. 658/2021 no Boletim de Serviço n. 53, de 6 de dezembro de 2021, página 46, por
caducidade, diante da edição do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a fim de que
surtam os seus efeitos legais.
Art. 2º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior, em
regime de teletrabalho ao(à) servidor(a) Adriana Mitsue Ivama Brummell, Siape nº
1491159, lotada na Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (SCMED/Gadip), nos termos do art. 12, do Decreto n. 11.072 de 2022, a
partir de 1º de dezembro de 2022 até 30 de julho de 2025, em Riga, Letônia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 1.257, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, inciso VI, aliado ao art. 203, inciso III, §3º,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada n. 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar a extinção do ato administrativo veiculado pela Portaria Anvisa
n. 657/2021 no Boletim de Serviço n. 53, de 6 de dezembro de 2021, página 45, por
caducidade, diante da edição do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a fim de que
surtam os seus efeitos legais.
Art. 2º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior, em
regime de teletrabalho ao(à) servidor(a) Natália Jorge e Costa, matrícula Siape n. 1952330,
lotado(a) na Assessoria de Assuntos Internacionais (AINTE/Gadip), nos termos do art. 12,
do Decreto n. 11.072, de 2022, até 13 de outubro de 2023, contados a partir de 1º de
dezembro de 2022, com fundamento no art. 18, do Decreto n. 11.072, de 2022, em Paris,
França,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 1.258, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, inciso VI, aliado ao art. 203, inciso III, §3º,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada n. 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar a extinção do ato administrativo veiculado pela Portaria Anvisa
n. 662/2021 no Boletim de Serviço n. 54, de 13 de dezembro de 2021, página 45, por
caducidade, diante da edição do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a fim de que
surtam os seus efeitos legais.
Art. 2º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior, em
regime de teletrabalho ao(à) servidor(a) Mônica da Luz Carvalho Soares, Siape nº 1491477,
lotada na Coordenação de Cooperação Internacional (COCIN/AINTE/GADIP), nos termos do
art. 12, do Decreto n. 11.072 de 2022, a partir de 1º de dezembro de 2022 até 15 de
março de 2024, em em Genebra, Suíça.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 1.259, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, inciso VI, aliado ao art. 203, inciso III, §3º,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada n. 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar a extinção do ato administrativo veiculado pela Portaria Anvisa
n. 28/2022 no Boletim de Serviço n. 3, de 17 de janeiro de 2022, página 20, por
caducidade, diante da edição do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a fim de que
surtam os seus efeitos legais.
Art. 2º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior, em
regime de teletrabalho ao(à) servidor(a) Teresa Gardenia Braga Castelo Branco, Siape nº
2095365, lotada na Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos (GPBIO/GGBIO/DIRE2),
nos termos do art. 12, do Decreto n. 11.072, de 2022, pelo prazo de 3 anos, contados a
partir de 1º de dezembro de 2022, com fundamento no art. 18, do Decreto n. 11.072, de
2022, em Luanda, Angola.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 1.260, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, inciso VI, aliado ao art. 203, inciso III, §3º,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada n. 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar a extinção do ato administrativo veiculado pela Portaria Anvisa
n. 1.127/2022 no Boletim de Serviço n. 53, de 28 de novembro de 2022, página 19, por
caducidade, diante da edição do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a fim de que
surtam os seus efeitos legais.
Art. 2º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior, em
regime de teletrabalho ao(à) servidor(a) Liana Tieko Evangelista Kusano Fonseca, matrícula
Siape n. 1477688, lotado(a) na Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Medicamentos
(COIME/GGFIS/DIRE4), nos termos do art. 12, do Decreto n. 11.072 de 2022, a partir de 1º
de dezembro de 2022 até 30 de agosto de 2024, em Berlin, Alemanha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES