DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.376, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5499.0115550/2024-73, resolve:
Designar, até 11/10/2024, a servidora DANIELLE ALVARENGA VIEIRA ROCHA
QUEIROZ, matrícula 5754-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a
função de confiança de Chefe do Serviço de Criação Digital da Secretaria de Comunicação,
código FC-02 (50004039), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação Digital da Secretaria de
Comunicação, código CC-02 (50004036).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.377, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3940.0114890/2024-53, resolve:
Designar o servidor RAFAEL DE SOUSA MARTINS, matrícula 5008-3, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções das Penais e Medidas Alternativas da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001141).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.378, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5018.0114465/2024-14, resolve:
Designar ANA BEATRIZ DE CALDAS MELO, matrícula 6011-9, sem vínculo com a
Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica de Coordenação das Câmaras de
Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código CC-02 (58000009), dispensando,
em consequência, a servidora LUCIANA GARCIA BARROS DA COSTA, matrícula 982-2.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.379, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.6175.0115548/2024-75, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA, matrícula 2561-
5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Gestão Institucional e Integridade,
código CC-01 (52001103), exonerando, em consequência, o servidor ROGÉRIO G U I M A R Ã ES
DA SILVA, matrícula 3541-6.
Art. 2º Dispensar a servidora MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA, matrícula
2561-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do
encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Gestão
Institucional e Integridade, código CC-01 (52001103).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.380, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.6175.0115605/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONAS GOMES DE CASTRO, matrícula 6156-5,
Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Contas da Secretaria de Controle
Interno, código FC-03 (52001104), dispensando, em consequência, o servidor JADSON
MARTINS BENEDITO, matrícula 6062-3.
Art. 2º Nomear o servidor JADSON MARTINS BENEDITO, matrícula 6062-3,
Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle das Contratações e Transparência da
Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001102), exonerando, a contar de
1º/10/2024, o servidor MARCELO LUIZ DUTRA E SILVA, matrícula 3904-7.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.381, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0116358/2024-17, resolve:
Exonerar, a contar de 02/10/2024, MARIANA MARTINS DE FREITAS DANTAS
MALTEZ COCA, matrícula 5966-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em
comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (52001058).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.386, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4093.0116835/2024-48, resolve:
Designar, de 07 a 12/10/2024, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO,
matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família,
Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, código CC-01 (94001046), dispensando-a, durante
o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.388, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4690.0111835/2024-90, resolve:
Art. 1º Apostilar a designação do servidor CLAUDIO ROSA DE PAULO, matrícula
2364-7, Agente de Portaria do quadro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da
titularidade da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da
Fazenda Pública da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03
(64001074), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 416, de 12/06/2007,
publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 14/06/2007, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Educação da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (68001071).
Art. 2º Dispensar a servidora SANNE BONTEMPO TAVEIRA NOLETO, matrícula
4936-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da
função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Educação da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (68001071).
Art. 3º Designar a servidora SANNE BONTEMPO TAVEIRA NOLETO, matrícula
4936-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de
Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Educação da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (68001071).
Art. 4º Designar o servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula 5660-0,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Fazenda Pública da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001074), dispensando-
o, em consequência, da função de confiança de Assistente Jurídico I da Chefia do Gabinete da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001029).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.389, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3701.0117015/2024-98, resolve:
Designar, de 03/10 a 30/11/2024, a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula
5810-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Subsecretário de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Trabalho Não Presencial da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050134), dispensando, durante o
referido período, a servidora OLÍVIA CRISTINA DE BRITO LEITE FREITAS, matrícula 3705-2.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.393, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0117001/2024-19, resolve:
Exonerar, a contar de 01/10/2024, LUDMILA MENDONÇA GARDÉS, matrícula 5727-
4, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do
Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001026).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.394, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0110552/2024-63, resolve:
Nomear MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 6242-1, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo
de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (60010028).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.395, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0367.0116601/2024-79, resolve:
Designar a servidora ISADORA OLIVEIRA DIOGENES MOURA, matrícula 6211-1,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001109).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF N° 1.048, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00390649/2024, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005519/2024-12, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Maria Célia Neri de Oliveira, matrícula 12752, Analista do MPU/Comunicação
Social, Código AN030105, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público
da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-
A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte, com proventos
revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração
dos servidores em atividade.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.035, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-RJ-00106486/2024, resolve:
1. Exonerar RACHEL DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 11258, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Cível
Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

                            

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