DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Nomear RACHEL DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 11258, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, com exercício na
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente do
apostilamento de Isabelle Esteves Moulin, matrícula nº 30533, ocorrido em 11 de setembro
de 2024, publicado no DOU de 12 de setembro de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 178, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.01.000.000385/2024-06, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de
26 de setembro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CAROLYNA ROSA
TEIXEIRA, matrícula nº 17493, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 179, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.33.000.002382/2024-95, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 29 de setembro de 2024, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe
C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela
servidora CAMILA DE LUCA CASAGRANDE MELLER, matrícula nº 22953, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 157, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO
a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Designar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da
Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PRR6 Nº 158, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO
a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA PAULA LIMA CAIXETA BRAGA, matrícula 20645, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Nomear CLARISSA DE PAULA CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula 17056,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 76, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2024, a servidora FERNANDA
LIMA DE SOUSA MOURA, matrícula nº 4016, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC-01, da
Procuradoria da República no Acre.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/AL nº 51, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 164, Seção 2, em 26 de agosto de 2024, página 52,
Onde se lê: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 28/08/2024, a servidora
GABRIELA MARTINS LIRA, matrícula 30704...
Leia-se: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 28/08/2024, a servidora
GABRIELA MARTINS LIRA, matrícula 32972...
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria PR/MA nº 87, de 1 de outubro de 2024, publicada no
DOU nº 192, Seção II, página 52, de 3 de outubro de 2024:
Onde Se Lê: Art. 1º Designar o servidor Ernandes Ferreira Gaspar, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula no 4221, para responder pelo
encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, CC-3,
no período de 2 a 4 de outubro de 2024, por motivo de licença médica, do titular e
do seu substituto eventual, da Procuradoria da República no Maranhão.
Leia-Se: Art. 1º Designar o servidor Ernandes Ferreira Gaspar, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula no 4221, para responder pelo
encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, CC-3,
no período de 1 a 4 de outubro de 2024, por motivo de licença médica, do titular e
do seu substituto eventual, da Procuradoria da República no Maranhão.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 409, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUAN MEDEIROS GARCIA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31621, da função de confiança de Assistente de
Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Cáceres/MT.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO LUCAS PORTELA BANDEIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33789, para exercer função de confiança
de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Cáceres/MT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 408, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar CLARISSA DE PAULA CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula 17056,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 409, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELLE LUCIANA DE MACEDO SOARES, matrícula 18417,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira Duarte
Oliveira, da Procuradoria da República em Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar CLARISSA DE PAULA CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula 17056,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto,
da Procuradoria da República em Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 410, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar WANDERSON JOSÉ GOMES PEREIRA, matrícula 24424,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de
confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar DELVA DE ASSIS MARQUES, matrícula 5482, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar WANDERSON JOSÉ GOMES PEREIRA, matrícula 24424,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer
a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar DELVA DE ASSIS MARQUES, matrícula 5482, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo,
Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 551, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Exonerar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.
2-Nomear KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de
Umuarama.
3-Dispensar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no
Município de Umuarama.
4-Designar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo,
da Procuradoria da República no Município de Umuarama.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 555, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Dispensar MARIANA DE MORAES MODOTTI, matrícula nº 26300-1, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Designar LEONARDO PACITTI TELES, matrícula nº 22458-8, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA