DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 121, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323,
de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, matrícula 7696-1, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024,
ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Especialista Sênior
II, código FC-4, exercida no(a) .
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Apoio à Equipe de Transição de
Gestão", código 940, patrocinado pelo(a) Corregedoria e autorizado pelo(a) CCG em
4/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.380, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1328, de 26 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2024, edição nº 191,
seção 2, página 58 (SEI 7477833);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000256/2024-35;
Considerando o custeio das despesas da viagem pelo Alto Comissionado das
Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 21/10/2024 a
25/10/2024, da servidora pública federal Sra. Ana Carolina Vieira Ribeiro, para
participação no III Encuentro Regional de Defensorías Públicas y Movilidad Humana e
da Reunião Conselho Diretivo AIDEF, sem ônus para a Administração.
Art. 2º Alterar o artigo 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1328, de 26 de
setembro de 2024, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, no período de 21/10/2024 a
25/10/2024, do Defensor Público Federal Dr. João Freitas de Castro, para participação
da reunião do Comitê Executivo, Conselho Diretivo e da Assembleia Geral da AIDEF, a
ser realizada na cidade de San José, na Costa Rica, sem ônus para a Administração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.382, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000394/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Defensora Pública Federal Dra.
Ana Claudia de Carvalho Tirelli para participar da 12ª sessão da Conferência das Partes
da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional no período
de 12 a 18 de outubro de 2024, em Viena/Áustria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.401, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de
23 de fevereiro de 2024, edição nº
37, seção 2 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 759, de 11 de junho de 2024,
publicada no DOU de 13 de junho de 2024, edição nº 112, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve:
Art. 1º Exonerar a Sra. Isabel Cristina Fernandes de Carvalho do cargo em
comissão, código CCDPU-05, de Assessora Especial (Assessora 4) da Secretaria
Institucional Executiva - SIE da Defensoria Pública da União.
Art. 2º Nomear a Sra. Isabel Cristina Fernandes de Carvalho para o cargo em
comissão, código CCDPU-05, de Assessora de Comunicação Institucional (Assessora 4) da
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Defensoria Pública da União.
Art. 3º Exonerar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Rita Ferreira Aderaldo
do encargo de substituta do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Comunicação Social -
ASCOM da Defensoria Pública da União.
Art. 4º Nomear a Sra. Isabel Cristina Fernandes de Carvalho para o encargo
de substituta do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da
Defensoria Pública da União.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOÃO ALVES DE CARVALHO NETO, ponto n. 6.069, no cargo efetivo de Analista
Legislativo, especialidade Médico, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20,
caput e §§ 2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de
2019.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.924 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2024, ANDRÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ponto n.º
275515, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYS S ES .
Nº 4.925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2024, FELIPE MENDES BARBOSA, ponto n.º 276472, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA.
Nº 4.926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de outubro de 2024, MAIARA VALESCA SOARES DA SILVA, ponto n.º 278686, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CARLOS BACELAR.
Nº 4.927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2024, JOSÉLIA SILVA SANTOS BUCCINI, ponto n.º
280002, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARNALDO JARDIM.
Nº 4.928 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA DE ALENCAR LOUREIRO TEIXEIRA POSSES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.929 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRÍCIA
BERTOLUCI CORRÊA BUENO para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.930 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATO PINHEIRO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO
COELHO DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.931 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIMONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ORLANDO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.875, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1352576, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JEOVAH MACHADO DA FONSÊCA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352521, resolve:
Nº 2.874 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE PETROCÉLIO RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l ,
com lotação no órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352731, resolve:
Nº 2.876 - exonerar NIEGE SIQUEIRA DAS NEVES, matrícula no 388339, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSLHEINZ -
Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352481, resolve:
Nº 2.877 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DESIRÉE SOARES DE LIMA SAMPAIO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJBAR - Gabinete do Senador Jáder Barbalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352689, resolve:
Nº 2.878 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JULIO CESAR DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula no 415409, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352727, resolve: