DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 664, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0002640-31.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RICARDO RODRIGUES LOIOLA, matrícula n. 1099, do
cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Segurança da
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 680, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0000618-65.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar GERALDO COSTA CAVALCANTE NETO, matrícula n. 1106, para
exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Apoio ao
Planejamento das Contratações, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização, da
Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Luísa Aires Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 681, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0001047-32.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA RESENDE SALVIANO, matrícula n. 660, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-02, da Subsecretaria de
Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da
Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, nos
impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 43, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho,
considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6019747/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE BRAGA LIMA ALBANO, código 63.109,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual da
titular da função comissionada de Supervisora da Seção de Avaliação de Projetos de Obras
e Aquisições de Imóveis, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Governança de Contratações e de Obras, com efeitos a contar de 9 de maio de 2024.
Art. 2º Dispensar a servidora ANDREA VIEIRA, código 64.680, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual da titular da função
comissionada de Supervisora da Seção de Análise da Governança das Contratações e do
Patrimônio, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Governança de Contratações e de Obras.
Art. 3º Designar a servidora MÁRCIA NUY KANAI IKAI, código 42.065, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta legal e/ou eventual da
titular da função comissionada de Supervisora da Seção de Análise da Governança das
Contratações e do Patrimônio, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Andrea Vieira.
Art. 4º Designar o servidor CARLOS VICENTE FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA,
código 61.525, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil,
para exercer o encargo de substituto legal e/ou eventual da titular da função comissionada
de Supervisora da Seção de Avaliação de Projetos de Obras e Aquisição de Imóveis, nível FC-
5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações
e de Obras, em vaga decorrente da dispensa do servidor Felipe Braga Lima Albano.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1774 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/10/2024, resolve:
Designar o servidor EVANDRO ROBERTO KARKOW, código 43447, Agente
Administrativo, cedido pelo Ministério da Economia, para exercer o encargo de substituto
do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da
Secretaria da 4ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 649, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1775 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/10/2024, resolve:
1 - Designar a servidora BRUNA ROSOLEN DE FARIA, código 61089, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria de
Formação, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora POLYANNA DE JESUS MOREIRA, código 66817, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, da ENAMAT - Coordenadoria de
Formação, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 650, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1776 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 02/10/2024, resolve:
Designar o servidor PAULO SILVA DE AGUIAR, código 7450, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria
da 2ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.317, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0011551-16.2024.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal IGOR MATOS ARAÚJO para, sem prejuízo da jurisdição
na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, atuar em auxílio na 9ª Vara Federal daquela
Seccional, no período de 1º a 31/10/2024, unicamente para prolação de sentenças.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 964, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027668-
94.2024.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 07/10/2024, a Portaria Presi 558/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção II, em 16/05/2024, que colocou à disposição do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para exercício de função comissionada, a servidora KERCIA
ELISANIA SANTANA LEMES LACOUR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 965, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027668-
94.2024.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO, a partir de 07/10/2024, do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº
05/2008-CJF, a servidora ADELANE DA ROCHA RIBEIRO CARDOSO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de
Jequié, para exercer cargo em comissão.
II - REVOGAR, a partir da aludida data, a Portaria Presi 11895833, publicada no
Diário Oficial da União, Seção II, em 11/12/2020.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 6.124, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0011326-
48.2024.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 09 de setembro de 2024, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora
MARIA BEATRIZ RAMOS BARAGATTI.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.132, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001717-38.2024.4.03.8002-SEI, resolve:
Conceder
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
POR 
IDADE
E
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO, com o valor do benefício correspondente a 106% (cento e seis por cento)
da média aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 4.º,
observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, à servidora ANGELA
BARBARA AMARAL D'AMORE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau
- Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.135, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001641-
14.2024.4.03.8002, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ocupado pela servidora
LARA LIZIANE ARAUJO SÃO MATEUS CORREIA.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.151, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0028893-
95.2024.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 06 de setembro de 2024, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 3, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO DE PAULA
SILVEIRA BANDEIRA DE MELLO.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA