DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.879 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROGÉRIO CUPTI DE MEDEIROS JÚNIOR, matrícula no 429408, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador
Jorge Seif, a partir de 04/10/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352730, resolve:
Nº 2.880 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EDIVANILCY MARINHO GRAÇA CASAGRANDE, matrícula no 404114,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do
órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 160, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Desempenho e Bem-Estar; e
II - Designar SASKIA VOSSENAAR BRITO, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2,
na Gerência de Desempenho e Bem-Estar.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 161, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa,
do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Desempenho e Bem-Estar; e
II - Designar SASKIA VOSSENAAR BRITO, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Psicologia, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da
Gerência de Desempenho e Bem-Estar.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 163, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATA GONÇALVES PEREIRA GUERRA POUSO da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 166, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Ouvidoria da Mulher.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 167, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar REJANE RIBEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 786, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I- Márcia Rafaela Souza Viero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II- a pedido, Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Articulação
Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designado Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4,da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 601, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear LEANDRO GUIMARÃES ALICKE para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga
decorrente da exoneração de Arnaldo de Baena Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 612, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 7 de outubro de 2024,
SANDRA MARQUES MAGALHÃES, matrícula S078713, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 802, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Atendimento e
Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar EMERSON ROBERTO CONSOLE, matrícula S068963, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Emerson Roberto Console.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 811, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar FLÁVIO ANDRÉ BUCCOS NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula
S068815, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Polícia Judicial.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Mara
Alessandra Hirosse.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 840, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no
item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar EMERSON ROBERTO CONSOLE, matrícula S068963, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Herman
Benjamin, na vaga decorrente da dispensa de Aaron Aubrey Siqueira Sue.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 842, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DEMÉTRIUS ALARCÃO BERNARDES, matrícula S027825, para
substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6, da
Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de FLÁVIO ANDRÉ BUCCOS NASCIMENTO DE
ALMEIDA, matrícula S068815, objeto da Portaria STJ/GDG n. 234 de 12 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 861, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar MARCEL HIGOR DA SILVA TIBÚRCIO, matrícula S057406, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar ERICA VASCONCELOS DE AGUIAR VIANNA, matrícula S059220, para
a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Marcel Higor da Silva Tibúrcio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 862, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar KELLEN MARGARETH PERES PAMPLONA GUERRA, matrícula
S067070, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do
Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da
Ministra aposentada Assusete Magalhães).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA