DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 87, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso
XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº
84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005947-44.2024.6.07.8100, resolve:
Dispensar, a partir de 6/10/2024, a servidora TÂNIA MARIA DE SOUSa, Analista em
Atividades de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal,
ora à disposição deste Tribunal, do encargo de 2ª substituta do titular da função comissionada
de Chefe do Núcleo de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público da
Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código
FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE-PI Nº 506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a Resolução TRE-PI nº 493, de 30 de setembro de 2024, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico nº 201, págs. 64/65, de 2 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar FÁBIO AIRES GRANJA, servidor efetivo deste Tribunal, do exercício
da função comissionada de Assistente IV, do Núcleo de Assistência Judiciária ao 1º Grau no
Gabinete do Juiz Federal - NAJPGGJF, e designá-lo para o exercício da função comissionada de
Assistente III (FC-03) do mesmo núcleo.
Art. 2º Dispensar CLÍCIA MARQUES NOGUEIRA COELHO, servidora efetiva deste
Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente IV, do Núcleo de Assistência
Judiciária ao 1º Grau no Gabinete do Juiz Togado 1 - NA JPGGJT1, e designá-la para o exercício
da função comissionada de Assistente III (FC-03) do mesmo núcleo.
Art. 3º Dispensar ÂNGELA MÁRCIA CANUTO, servidora efetiva deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente IV, do Núcleo de Assistência Judiciária ao 1º
Grau no Gabinete do Juiz Togado 2 - NAJPGGJT2, e designá-la para o exercício da função
comissionada de Assistente III (FC-03) do mesmo núcleo.
Art. 4º Dispensar MÁRLIA MONTEIRO MARTINS, servidora efetiva deste Tribunal,
do exercício da função comissionada de Assistente IV, do Núcleo de Assistência Judiciária ao 1º
Grau no Gabinete do Juiz Jurista 1 - NAJPGGJJ1, e designá-la para o exercício da função
comissionada de Assistente III (FC-03) do mesmo núcleo.
Art. 5º Dispensar TICIANA FURTADO DE CARVALHO LIMA GOMES, servidora efetiva
deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente IV, do Núcleo de Assistência
Judiciária ao 1º Grau no Gabinete do Juiz Jurista 2 - NAJPGGJJ2, e designá-la para o exercício da
função comissionada de Assistente III (FC-03) do mesmo núcleo.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 2 de outubro de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE-PI Nº 514, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a Resolução TRE-PI nº 493, de 30 de setembro de 2024,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 201, págs. 64/65, de 2 de outubro de 2024,
Considerando a indicação contida no Ofício 108 (0002240651), incluso no
Processo SEI nº 0018849-32.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO MAZZA DE CASTRO ALENCAR, servidor efetivo deste Tribunal,
para o exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2), do Núcleo de Assessoramento
Cartorário das Garantias da Corregedoria Regional Eleitoral, lotando-o nessa unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 4 de outubro de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 159, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a decisão
proferida no SEI n. 0006490-29.2024.6.24.8050, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, a partir de 7.10.2024, para o Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Sem
Especialidade, criado pela Lei n. 10.842/2024, do quadro de pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, ocupado pelo servidor EVANDRO RAMIREZ
MIRANDA, em reciprocidade, por triangulação, com o cargo de mesma denominação,
ocupado pela servidora MÁRCIA MATEUS DA SILVA, criado pela Lei n. 9.699/1998, do
quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º Condicionar a redistribuição de que trata o art. 1º à redistribuição
do cargo ocupado pela servidora MÁRCIA MATEUS DA SILVA, do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios para este Tribunal, e do cargo ocupado pelo servidor
PAULO INÁCIO ALENCAR MEIRA, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para o
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 3º Conceder à servidora MÁRCIA MATEUS DA SILVA o período de
trânsito de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
CATARINA, em Florianópolis, 3 de outubro de 2024.
Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 270, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e o substituto dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início 
da
Substituição
.Final da Substituição
. .FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE
AUDITORIA INTERNA
.RUBIA FERREIRA DE SOUZA E
S I LV A
.C J-3
.HORAS
CREDORAS
.06/09/2024
.06/09/2024
. .FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE
AUDITORIA INTERNA
.RUBIA FERREIRA DE SOUZA E
S I LV A
.C J-3
.CURSO_EVENTO
.12/09/2024
.13/09/2024
. .MARCUS
VINICIUS 
OGAWA
- 
COORDENADOR
- 
COCEP
-
COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.MICHEL ESTEVES UBALDO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.19/08/2024
.19/08/2024
. .MARCUS
VINICIUS 
OGAWA
- 
COORDENADOR
- 
COCEP
-
COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.VERA 
LÚCIA 
GUERREIRO
A N N ES
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.20/08/2024
.20/08/2024
. .MARCUS
VINICIUS 
OGAWA
- 
COORDENADOR
- 
COCEP
-
COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.ROSANE MITSUE TOUME
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.29/08/2024
.29/08/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 269, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida
da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início
.Término
. .ALESSANDER 
AUGUSTO
CRISTINO 
COSTA 
-
COORDENADOR 
-
COSE 
-
COORDENADORIA DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS
.ROSINEIA 
MITIKO
HIRAKAWA HONDA
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.16/09/2024
.16/09/2024
. .ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS - COORDENADORA - COPES -
COORDENADORIA DE PESSOAL
.MÔNICA 
DE
FARIA
F R A N CO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.17/09/2024
.17/09/2024
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE
.CLARA 
APARECIDA
DANIEL 
SOARES
P AC H ECO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.21/08/2024
.21/08/2024
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE
.R EG I N A L D O
ORLANDO AUGUSTO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.22/08/2024
.25/08/2024
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE
.R EG I N A L D O
ORLANDO AUGUSTO
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO _ C U R S O / E V E N T O
.27/08/2024
.30/08/2024
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE
.CLARA 
APARECIDA
DANIEL 
SOARES
P AC H ECO
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO _ C U R S O / E V E N T O
.04/09/2024
.05/09/2024
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE
.CLARA 
APARECIDA
DANIEL 
SOARES
P AC H ECO
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO _ C U R S O / E V E N T O
.18/09/2024
.20/09/2024
. .LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COGEL - COORDENADORIA DE
GESTÃO DE ELEIÇÕES
.MARIUCHA
LOURENÇO 
SANTOS
DE SOUZA
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.06/09/2024
.13/09/2024
. .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE
GESTÃO DE IMÓVEIS
.GIVANILDO 
ALVES
REIS
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.06/09/2024
.17/09/2024
. .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE
GESTÃO DE IMÓVEIS
.FERNANDO 
ORTIZ
MARTINZ
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.18/09/2024
.19/09/2024
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
.NADIA LEÃO PEREIRA
QUADROS
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.29/08/2024
.30/08/2024
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
.IGOR THOMAZ ALVES
RIBEIRO
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.10/09/2024
.11/09/2024
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
.IGOR THOMAZ ALVES
RIBEIRO
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.18/09/2024
.18/09/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA