DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.697, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na Portaria
GPR 166/2023, bem como considerando o contido no processo SEI 0013768/2024, resolve:
Redistribuir, mediante triangulação, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, ocupado por MÁRCIA MATEUS DA SILVA, matrícula
319.723, deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em
reciprocidade com os cargos de igual denominação, dos Quadros de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC e do Tribunal Regional do Federal da 6ª
Região - TRF6 (Subseção Federal de Sete Lagoas/MG), ocupados, respectivamente, por
EVANDRO RAMIREZ MIRANDA e PAULO INÁCIO ALENCAR MEIRA.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.756, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0030657/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NILVA DE FÁTIMA LUIZ
LOURENÇO, matrícula 311.693, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com
fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas na
Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso
I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 953, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0020057/2020, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora SANDRA PEREIRA CARRIJO, matrícula 314.711,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 18 de
dezembro de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretora de Saúde,
código CC-4, na Procuradoria-Geral da República, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 997, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029559/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar VIRGINIA NUNES FEU ROSA, matrícula N. 312.850, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.002, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029607/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 2.426.937, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 137, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0032325/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 01 de outubro de 2024, em virtude de
seu(sua) ocupante, Leandro Santos Bergmann, matrícula 320.460, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 138, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0032338/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a
partir de 01 de outubro de 2024, em virtude de seu(sua) ocupante, SANTINONI FERREIRA FRANCO
DE JESUS, matrícula 319063, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 995, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
11704/2024, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora FERNANDA CARUSO BARBOSA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal
Regional do Trabalho da Quarta Região, mediante permuta com o servidor Robert de
Farias Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Quarta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº
8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT
nº 110/2012;
II-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 1.057, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o decidido no Processo Administrativo TRT/PROAD nº 9.388/2024, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 736/2024-SGP, publicada na edição 134, Seção
2, página 72 do Diário Oficial da União de 15/07/2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 687, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo
com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que
consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 48785/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, ocupado pela servidora KATHARINA LEFKI ROQUE DA MATA PESSOA DE MELLO,
matrícula nº 164259, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área
Administrativa.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.754, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5520/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora ROSAURA PEREIRA GONCALVES (94951), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-
FC05, da Assessoria Jurídica da Presidência.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR JURÍDICO PARA NORMATIZAÇÕES-CJ1, na Assessoria Jurídica da Presidência.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.814, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5521/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2217, de 18-06-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 24-06-2024, que designou a servidor TATIANA
PATRICIA KRAUSE (45446), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, na Assessoria
Jurídica da Presidência, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.815, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5521/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora TATIANA PATRICIA KRAUSE (45446), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de A S S ES S O R
JURÍDICO PARA NORMATIZAÇÕES-CJ1, da Assessoria Jurídica da Presidência.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Assessoria Jurídica da
Presidência para a Divisão de Gerenciamento de Riscos e Integridade.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CJ1, da Divisão de Gerenciamento de
Riscos e Integridade.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.816, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5521/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora ELIANE SILVEIRA DE CESARO (68438), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do cargo
em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CJ1, da
Divisão de Gerenciamento de Riscos e Integridade.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE-FC02, na Divisão de Gerenciamento de Riscos e Integridade.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.817, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5521/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ELIANE SILVEIRA DE CESARO
(68438), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Contabilidade, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CJ1 , da Divisão de Gerenciamento
de Riscos e Integridade, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5959/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MARCEL MARTINS REGO (120855),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da Assessoria Jurídica da Presidência, nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
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