DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100700073
73
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.050, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados na 1ª Vara do Trabalho de Marília, para:
- LUIS ANTONIO FELIPE, para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;
- GISLAYNE CRISTHINA SOARES, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21709/2024, resolve:
Nº 1.081 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GLAUCIA SANTANA DA SILVA,
Técnica Judiciária, área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercício no Gabinete do Juiz Titular Rodarte Ribeiro, dispensando-a da
função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na 1ª Seção de Apoio à Assessoria
de Conhecimento de São José do Rio Preto;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
Nº 1.082 - Remover, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2024, CLAUDIA HERNANDEZ
MAURO, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular Rodarte Ribeiro para a 1ª Seção de Apoio à
Assessoria de Conhecimento de São José do Rio Preto, dispensando-a da função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 1.084 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELO GOMES DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Seção de Controle de Remoções, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 1.086 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NELZITO ARRUDA OLIVEIRA JUNIOR,
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, à disposição deste Tribunal,
lotado na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente
de Secretaria FC-04, dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
JUSTIÇA FEDERAL
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 95, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Juiz Federal Diretor do Foro da SJRS, em exercício, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0004089-
33.2024.4.04.8001, resolve:
CONCEDER a NEUSA MARIA ROSSI
ERNST MARTINS, na qualidade de
companheira, PENSÃO ESTATUTÁRIA, a contar da data do óbito do servidor aposentado
ANTONIO VALDIR FERREIRA DE FREITAS, Técnico Judiciário, matrícula 10265, ocorrido em
06/09/2024, no montante correspondente à parcela dos valores computáveis para tal fim,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, e
74 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, e observado o teto constitucional previsto no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal de 1988.
FÁBIO DUTRA LUCARELLI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
PORTARIA Nº 161, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio
da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelo Decreto nº 92.790, de 17 de junho
de 1986, e alterações dadas pelo Decreto nº 9.531/2018,
CONSIDERANDO a primordialidade de se alcançar maior efetividade na
prestação dos
serviços e
o estrito
cumprimento dos
princípios da
legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, expressamente previstos no artigo
37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que os processos administrativos são instrumentos cruciais
para justificação, motivação, publicidade dos atos do ente público e que, além de
conferirem maior transparência às decisões do Sistema CONTER/CRTRs, limitam e
impedem o cometimento de equívocos, privilegiando, assim, os cânones da
democracia;
CONSIDERANDO
o Oficio
010/2024, encaminhado
pelo sindicante
TR
Ubiratan Gonçalves Ferreira, Protocolo nº 01759/2024 - referente ao Procedimento de
Sindicância nº 101/2024 - instaurado para apuração dos fatos citados no OF. nº
020/2024 da Comissão de Ética, Decoro e Responsabilidade por Atos de Gestão;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 81, § 2º do Código de Processo
Administrativo do Sistema CONTER/CRTRs; e
CONSIDERANDO o decidido em Reunião de Diretoria Executiva realizada em
01 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 60 dias o afastamento dos Conselheiros TR.
Luciano Guedes, TNR Marcos Júnior de Oliveira Silva e TR Mauro Marcelo Limeira de Souza,
permanecendo inalterados os artigos 2º e 3º da portaria nº 132 de 02 de agosto de 2024.
Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO
Diretora-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRCMG Nº 199, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade De Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º Fica designado o funcionário IZAIAS ANGELO GOMES para exercer, em comissão,
as funções gratificadas de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais do CRCMG.
Art. 2º Conforme previsto no artigo 4º da Resolução CD/ANPD n.º 18/2024, fica
designada a funcionária Délia Ribeiro Leite para exercer a função de Encarregada pelo
Tratamento de Dados Pessoais no CRCMG substituta, nas ausências, impedimentos e
vacâncias do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura,
revogando a Portaria CRCMG n.º 110/2022.
Dê-se ciência aos interessados e cumpra-se.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA CRM-PI Nº SEI-45, 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ,
no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados
pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de
2009, e disposições regimentares,
CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Desistência pelo candidato MARCOS
ANDRÉ DE SOUSA LIRA, portador do RG nº *5648** - SSP/PI e CPF nº ***.425.343-**,
anteriormente nomeado para o cargo de Assistente Administrativo através da Portaria nº
SEI-44/2024, publicada em 26 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Convocar a candidata MARINA QUEIROZ DE AZEVEDO COSTA, portadora
do RG nº *7022** - SSP/PE e CPF nº ***.243.894-**, para assumir o cargo de Assistente
Administrativo, a ser exercido na sede do CRM-PI, localizada na Rua Goiás, nº 991, bairro
Ilhotas, em Teresina-PI. A convocação é realizada em conformidade com o Edital nº
001/2022, publicado no Diário Oficial da União, em 06 de junho de 2022.
Art. 2º A posse deverá ocorrer dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data de publicação desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA CREMERS SEI Nº 133, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
Exonera a servidora abaixo relacionada:
JENNIFER ROCHA MORSCH NUNES - Assessor Especialista em Comunicação - Sede
Porto Alegre - exoneração a contar de vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e quatro.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
PORTARIA CREMERS SEI Nº 136, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul -
CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de
1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
Exonera a servidora abaixo relacionada:
FERNANDA BARCELLOS PEREIRA - Assessor de Eventos - Sede Porto Alegre -
exoneração a contar de trinta de setembro de dois mil e vinte e quatro;
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 157 CREMESP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Cessar, a partir do dia 01/10/2024, os efeitos que designaram o Sr. MARCELO
GONÇALVES DE CASTRO para exercer o cargo de Chefe da Tecnologia da Informação,
devendo retornar na mesma data, ao cargo de Analista de TI - Redes/Infraestrutura.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora KEZIA SIMONE TRINDADE DA SILVA, matrícula nº 76, da
função de Encarregada do setor de Cobrança do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região.
Art. 2º. NOMEAR a servidora KEZIA SIMONE TRINDADE DA SILVA, matrícula nº
76, para o cargo de livre provimento e demissão de Assessor II, lotada no setor
Administrativo, para exercer a função de ADMINISTRADORA, CBO 252105, do Conselho
Regional de Nutrição da 7ª Região, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 3º. INSTITUIR o pagamento de gratificação de 55% (cinquenta e cinco por
cento) sobre o salário base do cargo a ser ocupado.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
PORTARIA CRN-7 Nº 109, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, resolve:
EXONERAR a Sra. SAVANA PINHEIRO SOARES, matrícula nº 77, do cargo de livre
provimento e demissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
NOMEAR a Sra. SAVANA PINHEIRO SOARES, inscrita no CPF sob o nº ***.381.912-
**, para o cargo de livre provimento e demissão de Assessor II, lotada no setor jurídico para
exercer a função de ADVOGADA, CBO 241005, do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região,
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. Fixar o salário mensal de R$ R$ 3.140,88 (três
mil, cento e quarenta reais e oitenta e oito centavos).
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
PORTARIA CRN-7 Nº 107, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, resolve:
NOMEAR o Sr. MAURO CÉSAR DE MATOS CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº
***.645.142-**, para o cargo de livre provimento e demissão de Assessor II, lotado no
setor Contábil para exercer a função de CONTADOR, CBO 252210, do Conselho Regional de
Nutrição da 7ª Região, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. Fixar o salário
mensal de R$ R$ 3.140,88 (três mil, cento e quarenta reais e oitenta e oito centavos).
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA