DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
ANEXO I
.
.Eixo
.Subeixo
.Empreendimento
.Órgão
.Localização
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Expansão e modernização da rede de estações
meteorológicas automáticas - São Francisco e
Parnaíba
.MAPA
.AL; BA; CE; DF; MA; MG; PE; PI; SE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Expansão e modernização da rede de estações
meteorológicas automáticas - Área de influência de
Furnas
.MAPA
.DF; GO; MG; PR; RJ; SP
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
X I Q U E - X I Q U E - BA
.MIDR
.X i q u e - X i q u e / BA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em ARARIPINA-PE
.MIDR
.Araripina/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em OURICURI-PE - 2ª ETAPA
.MIDR
.Ouricuri/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em COELHO NETO -MA
.MIDR
.Coelho Neto/MA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em REMANSO-BA
.MIDR
.R e m a n s o / BA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
IBIMIRIM-PE
.MIDR
.Ibimirim/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA
.MIDR
.São Félix do Coribe/BA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE
.MIDR
.Afogados da Ingazeira/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
C A N A R A N A - BA
.MIDR
.C a n a r a n a / BA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
P A R AT I N G A - BA
.MIDR
.P a r a t i n g a / BA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em AQUIDABÃ-SE
.MIDR
.Aquidabã/SE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em ARAIOSES-MA
.MIDR
.Araioses/MA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Estudos e Projeto para retomada das obras de
Esgotamento Sanitário em CENTRAL-BA
.MIDR
.C e n t r a l / BA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
PETROLÂNDIA-PE
.MIDR
.Petrolândia/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE
.MIDR
.Belém do São Francisco/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
M A L H A DA - BA
.MIDR
.M a l h a d a / BA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
BURITIZEIRO-MG
.MIDR
.Buritizeiro/MG
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
C A N H O BA - S E
.MIDR
.Canhoba/SE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
I G U A R AC Y - P E
.MIDR
.Iguaracy/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
M O R P A R A - BA
.MIDR
.M o r p a r á / BA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
CEDRO DE SÃO JOÃO-SE
.MIDR
.Cedro de São João/SE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
L A P ÃO - BA
.MIDR
.L a p ã o / BA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
TABIRA-PE
.MIDR
.Tabira/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
C A LU M B I - P E
.MIDR
.Calumbi/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
SANTA QUITÉRIA-MA
.MIDR
.Santa Quitéria/MA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
BUÍQUE-PE
.MIDR
.Buíque/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
T R I N DA D E - P E
.MIDR
.Trindade/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
EXU-PE
.MIDR
.Exu/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
SENTO SÉ-BA
.MIDR
.Sento Sé/BA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
SANTA TEREZINHA-PE
.MIDR
.Santa Terezinha/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
B O D O CÓ - P E
.MIDR
.Bodocó/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
GARARU-SE
.MIDR
.Gararu/SE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
MALHADA DOS BOIS-SE
.MIDR
.Malhada dos Bois/SE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
M AC U R U R É - BA
.MIDR
.M a c u r u r é / BA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
PARNARAMA-MA
.MIDR
.Parnarama/MA
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
MOREILÂNDIA-PE
.MIDR
.Moreilândia/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
SERTÂNIA-PE
.MIDR
.Sertânia/PE
. .Água Para Todos
.Revitalização de bacias
hidrográficas
.Retomada das obras de Esgotamento Sanitário em
CANAPI-AL
.MIDR
.Canapi/AL