DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Cidades Sustentáveis
e Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Concessão comum dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário do Estado do Maranhão
.CC-PR
.Açailândia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do
Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba,
Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã, Araioses, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Balsas,
Barão de Grajaú, Barra do Corda, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador
Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello,
Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé
Grande, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, João
Lisboa, Joselândia, Junco do Maranhão, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão,
Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz,
Raposa, Riachão, Ribamar Fiquene, Rosário, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês,
Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do
Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Belágua,
Benedito Leite, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom
Lugar, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Campestre
do Maranhão, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Carutapera, Caxias, Lago da Pedra, Lago
do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima
Campos, Loreto, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Mata
Roma, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção,
Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do
Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do
Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, São João dos Patos, São José dos Basílios, São Luís, São Luís Gonzaga
do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das
Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre
Costa, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Cedral, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo
do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu,
Davinópolis, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão,
Formosa da Serra Negra, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Olinda
Nova do Maranhão, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo
Ramos, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Sítio Novo,
Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Timbiras, Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu,
Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Vitorino
Freire, Zé Doca
. .Transporte Eficiente
e Sustentável
.Fe r r o v i a s
.Estudos para concessão do trecho da Ferrovia Norte-
Sul - Açailândia/MA - Barcarena/PA
.MT
.MA/PA
.Transporte Eficiente
e Sustentável
.Rodovias
.Pavimentação da BR-319/AM (Manaus - Porto Velho) -
Lote C (km 198 - km 250)
.MT
.AM
. .Transporte Eficiente
e Sustentável
.Portos
.Construção de dolphins de proteção da Ponte Newton
Navarro
.MPOR
.Natal/RN
. .Transporte Eficiente
e Sustentável
.Aeroportos
.Aeroporto de Caruaru
.MPOR
.Caruaru/PE
. .Transporte Eficiente
e Sustentável
.Hidrovias
.Dragagem do Rio Solimões (HN-132)
.MPOR
.AM
. .Saúde
.Atenção Especializada
.Hospital Regional de Jacobina
.MS
.J a c o b i n a / BA
. .Saúde
.Atenção Especializada
.Hospital Regional de Alagoinhas
.MS
.A l a g o i n h a s / BA
. .Saúde
.Atenção Especializada
.Hospital e Maternidade Municipal de São José dos
Pinhais
.MS
.São José dos Pinhais/PR
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Equipamentos para o Laboratório Quimíco-
Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA
.MS
.Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Modernização e Reestruturação da Unidade Fabril 1
do Laboratório Quimíco-Farmacêutico da Aeronáutica -
L AQ FA
.MS
.Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Ampliação da Capacidade Produtiva e Analítica planta
fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM
.MS
.Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Reforma e estruturação da planta produtiva - Prédio
Anexo I da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma
.MS
.Simões Filho/BA
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Qualificação da Planta Produtiva de Produtos para
Diagnóstico in Vitro da Fundação Baiana de Pesquisa
Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma
.MS
.Simões Filho/BA
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Adequação da Planta Produtiva de Sólidos Orais da
Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma
.MS
.Simões Filho/BA
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Estruturação da planta produtiva de sólidos orais da
Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma
.MS
.Simões Filho/BA
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Reforma da subestação e do sistema de distribuição
elétrica da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e
Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma
.MS
.Simões Filho/BA
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Melhoria dos processos analíticos e produtivos dos
laboratórios de desenvolvimento analítico e de
controle de qualidade do Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos
.MS
.Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Implementação do Laboratório de Aumento de Escala
e Novas Tecnologias em Insumos Farmacêuticos Ativos
(LAENTIFA) do Instituto de Tecnologia em Fármacos -
Fa r m a n g u i n h o s
.MS
.Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Pré-Qualificação do Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos na OMS para
medicamentos antimaláricos e tuberculostáticos
.MS
.Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Modernização da planta produtiva do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos para
produção de IFAs de vacinas bacterianas
.MS
.Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Construção de novas instalações dedicadas à produção
de IFA para vacinas virais pelo Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos
.MS
.Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Requalificação da plataforma de controle de qualidade
de vacinas e biofármacos envolvidos em PDP do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-
Manguinhos
.MS
.Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Modernização do parque industrial instalado no
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-
Manguinhos
.MS
.Rio de Janeiro/RJ
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Expansão da planta produtiva de anticorpos
monoclonais mAbs da Fundação Butantan
.MS
.São Paulo/SP
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Adequação dos equipamentos da linha de envase com
tecnologia RABS da Fundação Butantan
.MS
.São Paulo/SP
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Aquisição da compressora de alta tecnologia e de
seus acessórios do Núcleo de Pesquisa em Alimentos
e Medicamentos - NUPLAM
.MS
.Natal/RN
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Integrar e expandir as funcionalidades dos sistemas
informatizados do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e
Medicamentos - NUPLAM
.MS
.Natal/RN
. .Saúde
.Complexo Industrial da
Saúde
.Contratação e desenvolvimento do Projeto Básico para
produção nacional de vacina BCG pela Fundação
Ataulpho de Paiva - FAP
.MS
.Xerém/RJ