DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100700010
10
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional:
Nº 14.177 - Processo nº 53504.007939/2024-76: GABRIEL FANTINELLI SCHIAVON, CPF nº
***.264.318-**.
Nº 14.178 - Processo nº 53504.007959/2024-47: RAMTAU ASSESSORIA E NEGOCIOS
LTDA, CNPJ nº 05.844.722/0001-46.
Nº 14.179 - Processo nº 53504.007962/2024-61: JOSE TOSCANO MARTINS NETO, CPF nº
***.915.158-**.
Nº 14.180 - Processo nº 53504.007963/2024-13: LUIZ FRANCISCO BORTOLAZZI, CPF nº
***.088.588-**.
Nº 14.181 - Processo nº 53516.003678/2024-86: ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA .,
CNPJ nº 05.063.653/0010-24.
Nº 14.182 - Processo nº 53516.003684/2024-33: IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, CPF
nº ***.760.449-**.
Nº 14.183 - Processo nº 53516.003691/2024-35: PEDRO HENRIQUE SILVA MORANDI,
CPF nº ***.136.849-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.289, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53516.003696/2024-68: Expede à CELEIRO NATURAL LTDA, CNPJ nº
03.708.953/0001-05, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.291, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53516.003635/2024-09: Outorga à ENZEN TELECOM LTDA, CNPJ nº
24.931.425/0001-82, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 13.804, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.006558/2017-41. Extinguir, por renúncia, a autorização
expedida à entidade ODAIL DOTTO, CPF: ***.786.728-**, do Serviço Limitado Privado (019),
expedida através do Ato nº 484/2012, no dia 24/01/2012, com publicação no D.O.U. na
data de 25/01/2012, em virtude do desinteresse em prosseguir com a sua exploração.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 14.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Expedir autorização à EDUARDO FIALHO DO AMARAL BASTOS, CPF nº
***.828.573-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 14.128 - Processo: 53504.007857/2024-21 LEIDECLERE SIQUEIRA DA SILVA, CPF nº
***.921.338-**;
Nº 14.130 - Processo: 53504.007202/2024-53 AGROPECUARIA 2308 LTDA, CNPJ nº
54.604.397/0001-50;
Nº 14.134 - Processo: 53504.007854/2024-98 KLEDIR PEDRO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.203.268-**;
Nº 14.135 - Processo: 53504.007826/2024-71 VBS VENUE BROADCAST SERVICES LTDA, CNPJ
nº 48.123.678/0001-98;
Nº 14.126 - Processo: 53504.007891/2024-04 CETUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
32.227.070/0007-69.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.121 - Processo nº 53569.002661/2024-96. Expede autorização a Wilker Leao
Pereira, CPF nº ***.666.363-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.122 - Processo nº 53569.002688/2024-89. Expede autorização à Patricia Jardina
Baia, CPF nº ***.330.272-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.123 - Processo nº 53569.002681/2024-67. Expede autorização a Arthur Alves
Cantadori, CPF nº ***.339.703-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.124 - Processo nº 53569.002720/2024-26. Expede autorização à Transportadora
Santa Rita Ltda, CNPJ nº 37308456000123, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
Nº 14.125 - Processo nº 53569.002748/2024-63. Expede autorização à Agropecuaria
Mana Ltda, CNPJ nº 40667478000194, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.132 - Processo nº 53569.002689/2024-23. Expede autorização à Maciel
Transporte e Navegacao de Cargas Ltda, CNPJ nº 37591964000161, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 14.197, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53569.002822/2024-41. Expede autorização à Dk Servicos Rurais
Ltda, CNPJ nº 47116939000180, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 13.968, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.074473/2024-54. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 13.699, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº
53500.070336/2023-60.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Empresa Paulista de Televisao S.A., CNPJ 46.242.004/0001-87, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 14.005 - Processo nº 53500.062538/2024-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
Louvetel
Radio
Comunicacao
Comercial
Ltda,
CNPJ
nº
04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 14.006 - Processo nº 53500.075409/2024-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Rental Eco Planeta Ltda., CNPJ nº 13.139.760/0001-26, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 14.007 - Processo nº 53500.060909/2024-28. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à
Companhia Itabirana de
Telecomunicacoes Ltda,
CNPJ nº
05.684.180/0001-91, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 14.008 - Processo nº 53500.060238/2024-03. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
BIPMAR
TELECOMUNICACOES
LTDA
-
EPP,
CNPJ
nº
01.228.296/0001-65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 14.009 - Processo nº 53500.062103/2024-74. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Copa Energia Distribuidora de Gas S A, CNPJ nº 03.237.583/0079-
27, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.010 - Processo nº 53500.071975/2024-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à
Innovatech Telecom Industria
e Comercio
de Equipamentos
Eletronicos e de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 06.038.880/0001-71, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 14.012 - Processo nº 53500.063736/2024-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à OLUAP EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-EPP, CNPJ
nº 16.526.207/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 14.013 - Processo nº 53500.058489/2024-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fonetec Comercio e Servicos de Sistemas de Telefonia,
Comunicacao Ltda, CNPJ nº 27.698.643/0001-07, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente