DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.304 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Viamão/RS, no
período de 12/10/2024 a 13/10/2024.
Nº 14.305 - Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Belém/PA, no período de 11/10/2024 a 15/10/2024.
Nº 14.326 - Processo nº 53500.081596/2024-41. - Autoriza a Embaixada da República de
Cingapura a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do(a) Senhor Gan Kim Yong, Vice-primeiro-ministro e Ministro do Comércio e
Indústria da República de Singapura, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, no período
de 23/10/2024 a 25/10/2024.
Nº 14.327 - Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Vice-
Almirante Thomas Daum, Comandante do Espaço Cibernético e da Informação das Forças
Armadas da Alemanha, na cidade de Brasília/DF, no período de 10/10/2024 a 14/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 12096, de 17/08/2023, cujo extrato foi publicado no DOU de
29/08/2023, seção 1, página 13, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à NC
COMUNICACOES SA, CNPJ 79.227.963/0001-82, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC, mediante a
utilização da radiofrequência de 587 MHz, correspondente ao canal 33, até a data de
24/11/2038, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à NC
COMUNICACOES SA, CNPJ 79.227.963/0001-82, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC, mediante a
utilização da radiofrequência de 587 MHz, correspondente ao canal 33, até a data de
04/07/2037, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248599 - VAI PASSAR: Um musical carnavalesco ao som de Chico Buarque
CADORE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 43.575.088/0001-82
Processo: 01400025619202462
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.388.826,00
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto tem como objetivo a produção, montagem e temporada do
espetáculo musical original escrito por Pedro Cadore e Yasmin Gomlevsky a partir da obra
de Chico Buarque, com temporada de 2 meses no Rio de Janeiro e 2 meses em São Paulo.
O projeto contará também com 02 (Dois) Ensaios Abertos e 02 (Duas) Palestras como
contrapartida social.
248602 - Escola de Artes Integradas
INSTITUTO CONCEICAO MOURA
CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62
Processo: 01400025623202421
Cidade: Belo Jardim - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.133.742,38
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de manutenção das atividades da Escola de Artes Integradas
do Instituto Conceição Moura, que existe na cidade de Belo Jardim, Agreste de
Pernambuco, desde 2021, possibilitando formação cultural para crianças, adolescentes e
jovens da região. A proposta é a realização das atividades formativas de teatro e música
para270 beneficiários diretos em 20 meses, culminando com a realização de duas mostras
culturais anuais (totalizando 4 mostras), respectivamente, Mostra Ser de Teatro e Mostra
de Artes Integradas Carnaúba.
248603 - Festival das Artes: O Pequizal
ASSOCIACAO O PEQUI DOURADO
CNPJ/CPF: 55.171.592/0001-04
Processo: 01400025624202475
Cidade: Montes Claros - MG;
Valor Aprovado: R$ 450.339,75
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival das Artes "O Pequizal" celebra a cultura do norte de Minas
Gerais, promovendo sua preservação e democratização por meio de um evento inclusivo
e acessível. Com apresentações de música, teatro, dança e oficinas, o festival homenageia
o pequi, símbolo local, e fortalece a identidade cultural da região. Realizado em Montes
Claros, ele busca inspirar, conectar e transformar comunidades, oferecendo lazer,
conhecimento e valorizando as práticas culturais regionais.
248604 - Tocarte Day - Mostra de Arte Inclusiva
GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD ARTIST E PEDAG LTDA
CNPJ/CPF: 68.709.203/0001-95
Processo: 01400025625202410
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 669.534,52
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: No período de 08 meses será produzido como produto principal o
Tocarte Day que é uma Mostra de Arte Inclusiva do Espaço Cultural e Instituto Tocando
Você . Também, realiza produtos derivados dentro da mesma temática: Espetáculo Musical
Tocarte- a Vida é Maior; Tocarte! Exposição Multimídia de Arte Inclusiva; Curta-
Documentário Tocarte - Juntos Somos Mais e , ainda, Feira de Livros e Produtos Inclusivos.
Tudo isto, com jovens artistas PCD e expertise Grupo Educart. O evento itinerante passará
por em 08 espaços: nos Metrôs Carioca, Saens Pena, Copacabana, Jardim Oceânico, nas
praças Saens Peña, Arpoador e Parque Madureira e no Teatro ITV.
248605 - (A)Gentes do Riso 14
COMPANHIA ZERO
CNPJ/CPF: 05.049.061/0001-67
Processo: 01400025626202464
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 201.247,20
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Manter a continuidade ao (A)Gentes do Riso - projeto cultural que
leva a
arte da
palhaçaria para
dentro de
Unidades Hospitalares,
por meio
de
apresentações artísticas em formato de "Intervenções Cênicas" (Plantão Palhacístico).
248608 - Raiz Amarga - Por que esta noite é diferente de todas as outras?
ELEONORA RAQUEL JORIS
CNPJ/CPF: 16.642.590/0001-96
Processo: 01400025629202406
Cidade: Nova Petrópolis - RS;
Valor Aprovado: R$ 699.966,36
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Raiz Amarga é um espetáculo teatral imersivo, realizado no espaço da
cena do teatro, uma pesquisa que rompe com a configuração palco/ plateia. Sua
concepção lida com uma proposição de intimidade, investigando formas de interação a
partir da configuração cenográfica e do jogo de atuação direto com os espectadores. O
objetivo do projeto é circular por 6 capitais, em formato de mini-temporada de 4
apresentações em: Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Salvador,
além de promover debates sobre Teatro e Acessibilidade, com atividades com medidas de
democratização de acesso e acessibilidade de conteúdo.
248610 - Família no Parque ! Cultura, Meio Ambiente e Cidadania.
INSTITUTO AMARELO
CNPJ/CPF: 37.654.405/0001-53
Processo: 01400025679202485
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Aprovado: R$ 79.956,80
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de um festival artístico gratuito com ações culturais de
teatro, contação de história, cinema e música.
248612 - Toda Nudez Sera Castigada
Luminis Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 05.927.008/0001-11
Processo: 01400025682202407
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.773,28
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A encenação de Toda Nudez Será Castigada, texto de Nelson
Rodrigues, revelará no contexto satírico de uma família, brasileira/carioca, católica,
puritana e de classe média, a irreverência e a dialética da dramaturgia rodrigueana (amor-
ódio, atração-repulsão) e sua denúncia de uma cultura da escravidão à pátria, à moral, à
família.
248614 - A TURMA DO LAMBA NO MUNDO DO SANEAMENTO
BILATERAL FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 17.167.143/0001-95
Processo: 01400025684202498
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Aprovado: R$ 991.801,09
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a reestruturação da peça "ATurma do Lamba contra
os inimigos da natureza" em uma nova versão, chamada "A Turma do Lamba no mundo
do saneamento", com 40 apresentações em diferentes Estados e municípios do Brasil.
Este espetáculo teatral lança mão de músicas autorais e populares, manipulação de
bonecos e outros recursos cênicos para promover a conscientização do público infanto-
juvenil a respeito da sustentabilidade hídrica no Brasil, informando os espectadores sobre
a importância da água e do saneamento no cotidiano e a relevância de preservar a
natureza. Além disso, haverá ações em escolas de modo a concientizar e popularizar o
segmento e temáticas exploradas.
248615 - INSTITUTO MUNDO NOVO - PLANO ANUAL
Mundo Novo da Cultura Viva
CNPJ/CPF: 07.031.769/0001-16
Processo: 01400025685202432
Cidade: Mesquita - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.497.078,00
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Viabilizar a manutenção anual do Instituto Mundo Novo, incluindo
equipe, infraestrutura e atividades, contemplando os seguintes produtos: PRINCIPAL: 1.
Plano Anual. DERIVADOS: 2. Espetáculo de Artes Cênicas; 3. Curso / Oficina / Estágio;
(dança, teatro, artesanato e educação); 4. Companhia de Dança - Manutenção de Corpos
Estáveis; 5. Exposição Cultural / de Artes.
248617 - III Festival Solos do Pará
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL OLHO DAGUA
CNPJ/CPF: 07.802.128/0001-18
Processo: 01400025687202421
Cidade: Santarém - PA;
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A terceira edição do Festival Solos do Pará consiste na apresentação
de espetáculos teatrais solos com tradução simultânea em LIBRAS, transmissão ao vivo
pela internet e posterior audiodescrição dos espetáculos. Como atividade formativa, será
realizada uma oficina com duração de seis dias intitulada "O Ator Solo e Suas
Possibilidades" com duração de 18h. O Festival terá a produção de um e-book com
escritas cênicas dos trabalhos apresentados, disponível para download gratuito pelo site
oficial do proponente. Ressaltando que após as apresentações serão realizados bate papos
informais com a plateia presente, ressaltando a gratuidade de todas as atividades do
projeto.
248622 - Arte em Movimento NH
LUCAS PAZ
CNPJ/CPF: ***.426.390-**
Processo: 01400025692202434
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 136.083,64
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Arte em Movimento NH" visa a realização de 480 oficinas
de capoeira, artesanato e evento de enceramento contendo apresentações culturais e
exposição de artesanato, em três bairros do município de Novo Hamburgo incluindo o
mais atingido pelas enchentes.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248606 - Festival Quanto Vale a Música?
RAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 31.298.818/0001-66
Processo: 01400025627202417
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 473.712,36
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024