DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100700012
12
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O FESTIVAL QUANTO VALE A MÚSICA é um evento dedicado à
reconhecer, valorizar e divulgar a música carioca. O projeto visa descobrir e apoiar
talentos musicais emergentes da região, proporcionando visibilidade aos artistas. Com
entrada gratuita, o público irá assistir 1 dia de shows com artistas locais em ascensão e
grande figuras da música local.
248609 - EXPOVENEZA
UGIONI SHOWS LTDA
CNPJ/CPF: 42.214.815/0001-13
Processo: 01400025637202444
Cidade: Nova Veneza - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.675.500,00
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Festival de artes integrado intitulado "ExpoVeneza", com
objetivo de promover a cultura catarinense com apresentações de música, dança e a
participação de artesões para exposição de seus produtos.
248619 - VOZES DO MARANHÃO: MELODIAS DE LUZ - CÂNTICOS DO NATAL
26.593.545 SANDRA REGINA BARBOSA CRUZ
CNPJ/CPF: 26.593.545/0001-42
Processo: 01400025689202411
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 994.035,35
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover gratuitamente o espetáculo
musical VOZES DO MARANHÃO: MELODIAS DE LUZ - CÂNTICOS DO NATAL, com artistas
regionais expressivos da música maranhense, grupos tradicionais e grupos instrumentais,
em comunidades
rurais e urbanas
de São
Luís, oportunizando o
acesso dessas
comunidades ao lazer cultural de qualidade, além de buscar promover a musicalidade dos
nossos artistas e promover a preservação e promoção das manifestações culturais de raiz,
como os pastores e reisados.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
248623 - VI e VII Programas de Exposições Temporárias das Galerias de Arte do Centro
Cultural Minas
MINAS TENIS CLUBE
CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10
Processo: 01400025693202489
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 5.518.324,00
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto bianual que visa a continuidade do programa de exposições
de Artes Visuais das Galerias de Arte do Centro Cultural do Minas Tênis Clube/BH-MG.
Toda a programação será gratuita e acessível, como forma de garantir aos visitantes em
geral o amplo acesso aos conteúdos culturais. Produtos principais: realização de 8
exposições de grande porte e 6 exposições de pequeno porte. Ações complementares às
atividades de grande porte: produção de catálogos. Atendimento total estimado em 60 mil
pessoas ao longo de dois anos.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
248597 - Projeto de Restauro: Igreja Nossa Senhora dos Remédios
ORIGEM CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.844.971/0001-10
Processo: 01400025617202473
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.837.882,85
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Será realizado o Restauro da Igreja Nossa Senhora dos Remédios,
construída provavelmente em meados do século XIX. Localizada no município de Jacareí-
SP, imóvel tombado por Lei estadual CONDEPHAAT n° 22150 de 1982. Atualmente o
imóvel encontra-se em acelerado estado de degradação e fechado ao público. O projeto
prevê um uso bastante democrático no que tange a questões de acesso. A Igreja manterá
seu uso original de templo religioso, propiciando acesso da comunidade local. O fato de
manter seu uso original é acima de tudo uma forma de não descaracterizá-la e propiciar
a integração do patrimônio e a comunidade a qual ela pertence, viabilizando as
cerimônias religiosas e os festejos populares típicos do interior.Como produto Secundários
serão realizadas Ações Educativas Culturais no âmbito de Contrapartidas Sociais.
248600 - Requalificação do patrimônio cultural Edf. Vasco Rodrigues
NUCLEO DE GESTAO DO PORTO DIGITAL
CNPJ/CPF: 04.203.075/0001-20
Processo: 01400025620202497
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 25.016.086,94
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto de requalificação do Edf Vasco Rodrigues, projetado por
Acácio Gil Borsoi no Bairro do Recife, Cais do Apolo 222 Recife, busca restaurar e
modernizar essa icônica edificação da arquitetura moderna. Em área tombada pelo IPHAN
e com jardins de Burle Marx, o edifício necessita de intervenções para garantir sua
preservação e funcionalidade. Atualmente, além do cinema, o edifício abriga a governança
do Porto Digital e secretarias municipais e estaduais. O projeto inclui a ampliação da
acessibilidade do único cinema em funcionamento pleno no centro do Recife e a
reestruturação de um pavimento para abrigar atividades culturais da economia criativa,
ligadas ao Portomídia, que apoia as cadeias de cinevídeoanimação, games, design,
fotografia e música. A requalificação preserva o patrimônio histórico, revitaliza o Bairro do
Recife, fomenta o turismo cultural e gera empregos, promovendo a democratização do
acesso à cultura e consolida o Porto Digital como um centro de inovação e cultura.
248601 - CENTRO CULTURAL FAZENDA CORUPUTUBA - fase 2
INSTITUTO CORUPUTUBA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, DE EDUCACAO E
PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 25.268.124/0001-83
Processo: 01400025621202431
Cidade: Pindamonhangaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.808.933,47
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto CENTRO CULTURAL FAZENDA CORUPUTUBA - FASE 2 trata
da restauração de uma edificação da Fazenda Coruputuba. Dada a importância como
patrimônio histórico-cultural tombado pelo município de Pindamonhangaba, o centenário
casarão intitulado Escriptorio Agrícola deve ser restaurado por se tratar de um dos
grandes representes da riqueza cultural local, bem como para o Vale do Paraíba. Tal
acervo material é a herança de um povo e, sua restauração, garante a preservação de sua
memória e da cultura, conferindo-lhe identidade e integridade traduzido em centro
cultural da Fazenda Coruputuba.Produto principal - Bem Imóvel - Restauração /
Preservação
248613 - DEIXAI VIR AS CRIANÇAS: RESTAURO DA PIA INSTITUIÇÃO PEDRO CHAVES
BA R C E L LO S
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Processo: 01400025683202443
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 4.845.427,48
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto inclui a restauração das fachadas e do interior da Pia
Instituição Pedro Chaves Barcellos, além de melhorias para acessibilidade, respeitando o
conceito de re-arquitetura. O edifício de 1924, tombado em Porto Alegre-RS em 2022,
sempre foi voltado à educação. Também estão planejadas ações de educação patrimonial,
como cartilha, oficinas e visitas guiadas para engajar a comunidade.
248618 - REVITALIZAÇÃO DO CLUBE ORPHEU
SOCIEDADE ORPHEU
CNPJ/CPF: 96.745.823/0001-15
Processo: 01400025688202476
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 4.876.213,41
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A intervenção, visa reparar danos causados pela enchentede maio de
2024.Com a enchente, ocorreram infiltrações gravíssimas no telhado, na laje dos terraços.
Como exemplo, a umidade excessiva ocasionada pela água adentrou a edificação,
atingindo entre 50 cm e 100 cm de altura de lâmina de água nos ambientes mais baixos.
Os danos ocasionados foram diversos como: descascamento das paredes, inchaço e
descolamento do piso de parquet, assim como nos rodapés de madeira, inchaço e
descascamento das portas dos banheiros e diversas salas, descascamento dos
revestimentos das colunas. Nas casas de máquinas do sistema de ar-condicionado central,
parte da fiação elétrica ficou submersa na água causando curtos-circuitos na edificação
em geral, entre outros problemas que não são percebidos facilmente.Mostra-se a
relevância e urgência por meio de intervenções focadas, de forma a preservar essa
importante edificação em município com calamidade pública declarada e atingido
diretamente pelas enchentes.
248620 - Congresso Noche de Tango
50639922 MARIA LEONORA PRAXEDES
CNPJ/CPF: 50.639.922/0001-11
Processo: 01400025690202445
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.582.889,00
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Congresso Noche de Tango consiste em um evento de Tango que
trará aulas, dança e um show de Tango, declarado pela Unesco como patrimônio cultural
imaterial da humanidade. Com este projeto pretendemos contribuir para a preservação
deste importante patrimônio cultural imaterial. O Congresso reunirá um grupo de
professores composto por bailarinos brasileiros e internacionais que resultarão em um
evento único de aulas, música, dança e teatro. O projeto prevê ainda a realização na
cidade de um ensaio aberto gratuito de 2 horas, onde a bailarina e Diretora Geral, Noche
Samaniego, compartilhará sua arte através de uma experiência prática.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248607 - Angelo Guido: 100 anos em Porto Alegre
GILBERTO MENEGAZ
CNPJ/CPF: 00.537.331/0001-65
Processo: 01400025628202453
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 309.016,70
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa à publicação de um livro e à realização de uma
exposição documental e de artes visuais sobre a formação, a atuação e a trajetória de
Angelo Guido, o mais importante crítico e historiador da arte atuante no Rio Grande do
Sul na primeira metade do século XX. Foi em 1925 que Guido esteve em Porto Alegre pela
primeira vez, transferindo-se para a capital sulina pouco tempo depois. O projeto toma
esse centenário como efeméride.
248616 - Prêmio Talento Literário Jovem
INSTITUTO ESTADUAL SEMENTES DO BEM
CNPJ/CPF: 43.813.441/0001-15
Processo: 01400025686202487
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 846.741,48
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Prêmio Talento Literário Jovem " visa desenvolver
habilidades literárias e incentivar a expressão criativa de jovens de 12 a 25 anos,
residentes em áreas periféricas. Composto por oficinas de escrita criativa, palestras com
escritores, leituras e discussões de livros, o projeto culmina na publicação dos livros dos
autores vencedores do "Prêmio Talento Literário Jovem e a produção de uma Antologia
entre todos os participantes do projeto . O evento de encerramento inclui o lançamento
dos
autores vencedores,
lançamento da
Antologia
Online e
um sarau
cultural,
proporcionando uma plataforma para os jovens apresentarem suas produções.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
248598 - Museu do Surf da Praia da Pipa
IGOR ALVES DE SANTANA ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.753.025-**
Processo: 01400025618202418
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 497.772,00
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O 'Museu do Surf da Praia da Pipa', é um lugar onde as pessoas
podem conhecer a história do surf do Río Grande do Norte, com a exposição da história
de grandes surfistas que abriram caminho, junto com os equipamentos utilizados ao longo
dos anos, que evoluíram, para que o sonho de ser campeão mundial, pudesse ser
alcançado pelo nosso grande campeão mundial, o potiguar Italo Ferreira. O museu terá
memórias de varios nomes importantes para o surf potiguar como: Joca Júnior, Aldemir
Calunga, Jadson André, Italo Ferreira, etc.
248624 - Plano Anual para Museu Mazzaropi / 2025
Claudio Antonio Marques Luis
CNPJ/CPF: ***.704.198-**
Processo: 01400025694202423
Cidade: Taubaté - SP;
Valor Aprovado: R$ 995.802,37
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual 2025 do Museu Mazzaropi visa dar continuidade e
revitalizar as ações expositivas, culturais e formativas do Museu, alinhando-se aos seus
eixos tradicionais: acervo, cultura caipira e arte-educação. O projeto pretende preservar e
difundir o patrimônio cultural de Amácio Mazzaropi, oferecendo uma ampla gama de
atividades culturais, como exposições interativas, festivais de música e cinema, cursos
educativos e eventos comunitários. Com foco na preservação e divulgação do legado do
artista, todas as atividades serão gratuitas e voltadas para a promoção da educação,
entretenimento e engajamento da comunidade, contribuindo para o fortalecimento da
identidade cultural local e nacional.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248621 - Show Glamour
CARMEN CENIRA DE PAULA VIEIRA DE MATOS
CNPJ/CPF: ***.916.358-**
Processo: 01400025691202490
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 989.017,42
Prazo de Captação: 07/10/2024 à 31/12/2024

                            

Fechar