DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto "Show Glamour" é uma iniciativa de fomento à música, de
autoria da cantora e compositora Carmen Cenira de Paula Vieira de Matos (nome artístico
Michelle Wilson), que visa a execução de apresentações musicais do espetáculo intitulado
"Show Glamour," em centros e espaços culturais no estado de Minas Gerais, de modo a
evidenciar a carreira de 40 anos da artista. Além disso, o projeto também prevê o
desenvolvimento de palestras e debates com o púbico do projeto e entusiastas da musica
popular brasileira sobre temas como a importância da preservação do patrimônio histórico
cultural brasileiro, a influência das culturas indígena e africana na música popular, dentre
outros temas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
192508 - Circuito Cultural
Paulo Damião Carvalho Reis - ME
CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 100.326,60
Valor total atual: R$ 1.058.775,90
212376 - DUETS (TURNÊ)
INOVA BRAND LTDA
CNPJ/CPF: 27.288.427/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 58.880,90
Valor total atual: R$ 1.485.550,68
223166 - Carnaval Império do Sol 2023- Habito a Morada do Amor
Sociedade Cultural Beneficente Carnavalesca Império do Sol
CNPJ/CPF: 00.710.450/0001-78
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Complementado: R$ 227.781,40
Valor total atual: R$ 789.980,40
234756 - JUNTA FESTIVAL 10 ANOS: Dança e Contemporaneidade
ASSOCIACAO DE PROMOCAO MULTICULTURAL
CNPJ/CPF: 24.431.557/0001-45
Cidade: Teresina - PI;
Valor Complementado: R$ 5.850,00
Valor total atual: R$ 795.850,01
234815 - Insignificância
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 498.859,08
Valor total atual: R$ 1.498.497,89
238701 - RENASCIMENTO: Temporada de teatro, dança, poesia e cultura popular em Maceió
EDUCANI PRODUÇÕES EIRELI
CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09
Cidade: Maceió - AL;
Valor Complementado: R$ 623,70
Valor total atual: R$ 199.747,35
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 726, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA
DE
ECONOMIA
CRIATIVA
E
FOMENTO
CULTURAL
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230106 - Trialogo uma Conversa sobre Literatura
MOIO DE ARTES PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 09.625.522/0001-53
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
232449 - 1ª edição do Festival
P.A.FLAY PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.337.463/0001-22
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
232736 - Arraial da Cidade - Forrozão de Todos os Santos
ASSIWAJU COMUNICACAO, MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.326.568/0001-44
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
235438 - CARAVANA AQUELAS - MA e MS
ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54
Cidade: Crato - CE;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
242292 - Onírica odisseia: Teat(r)o Oficina em Mutação de Apoteose (módulo 1: São Paulo)
Cabra Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.279.460/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2312361 - Festival Multicultural Brasil-China
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA RIOMONT
CNPJ/CPF: 49.508.479/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
2313664 - Rock in concert
ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE
CNPJ/CPF: 06.196.001/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
231838 - Orquestra Jovens da Vila
igor Gabriel cristo dos santos
CNPJ/CPF: ***.899.936-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
235318 - Do Chamamé ao Vanerão
ANTONIO CARLOS SOARES
CNPJ/CPF: ***.028.060-**
Cidade: Santa Rosa - RS;
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2310084 - Lucia Milan - Tropical Nouveau
INSTITUTO JARDINS DA INFANCIA
CNPJ/CPF: 32.099.407/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
233451 - HISTÓRIA DAS COPAS
Arte Ensaio Editora Ltda
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/10/2024 à 31/12/2024
234947 - Catálogo e exposição do artista Fernando Palma
JULIO ANTUNES COSTA PALMA
CNPJ/CPF: ***.782.816-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
235253 - Os superpoderes dos contadores de histórias (II Edição)
CARLA CARDOSO SILVA
CNPJ/CPF: ***.564.468-**
Cidade: Sertãozinho - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA
DE
ECONOMIA
CRIATIVA
E
FOMENTO
CULTURAL
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232934 - Fausto
DALTROZO PRODUCOES LIMITADA
CNPJ/CPF: 63.928.865/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.570,00
Valor total atual: R$ 993.020,68
239017 - OS BRUZUNDANGAS
PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 353,44
Valor total atual: R$ 1.614.385,08
242174 - 31 º PORTO ALEGRE EM CENA
PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.073.483,25
Valor total atual: R$ 2.975.735,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 728, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 223129 - PROGRAMA INTERATIVO E ITINERANTE MONET: BEIRA
D'GUA, publicado na portaria nº 0746/22 de 23/12/2022, no D.O.U. de 26/12/2022, para
PROGRAMA INTERATIVO E ITINERANTE MONET.
PRONAC: 230806 - São Paulo 3023, publicado na portaria nº 0033/23 de
22/02/2023, no D.O.U. de 23/02/2023, para São Paulo 3024.
PRONAC: 233331 - Desfile Temático Farroupilha 2023 , publicado na portaria nº
0529/23 de 11/09/2023, no D.O.U. de 12/09/2023, para Desfile Temático Farroupilha 2024.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
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