DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3.1 Indicação de Conselheiros de Administração para o novo período de
Gestão Unificado 2024/2026 - apresentação nº 1323926, e de Conselheira Fiscal -
apresentação nº 1324035.
3.1.1. ANGELO VINÍCIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, indicado
como representante do Ministério da Educação para exercer o cargo de Conselheiro de
Administração, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA -
documentos nºs 1324016, 1324017, 1324018 e 1324015 - apresentação nº 1323926
(Processo SEI-HCPA nº 23092.010940/2024-14 e 23092.011511/2024-56);
Aprovada, com uma abstenção, a indicação do Sr. ANGELO VINÍCIUS ALVES
DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA como Conselheiro de Administração para o novo
período de Gestão Unificado 2024/2026, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre - HCPA, representante do Ministério da Educação, conforme os documentos, a
apresentação e os processos supracitados.
3.1.2. LUCIA MARIA KLIEMANN, indicada pelo Reitor da UFRGS, como
representante da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS, para exercer o cargo de Conselheira de Administração, 2ª recondução, do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1324026, 1324024,
1324027
e
1324015
-
apresentação
nº
1323926
(Processo
SEI-HCPA
nº
23092.007546/2024-91 e 23092.011511/2024-56);
Aprovada, com uma abstenção, a
indicação da Profa. LUCIA MARIA
KLIEMANN como Conselheira de Administração para o novo período de Gestão Unificado
2024/2026, 2ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
representante da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados.
3.1.3. MARILIA BORGES HACKMANN, indicada pelo Reitor da UFRGS, como
representantes da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para
exercer o cargo de Conselheira de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- HCPA, em substituição à Patricia Helena Lucas Pranke - documentos nºs 1324026,
1324040, 1324041 e 1324015 - apresentação nº 1323926 (Processo SEI-HCPA nº
23092.007546/2024-91 e 23092.011511/2024-56);
Aprovada, com uma abstenção, a
indicação da Sra. MARILIA BORGES
HACKMANN como Conselheira de Administração para o novo período de Gestão
Unificado 2024/2026, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante da
Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em substituição à Sra.
Patricia Helena Lucas Pranke, conforme os documentos, a apresentação e os processos
supracitados.
3.1.4. ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, indicado como representante dos
empregados do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA para exercer o cargo de
Conselheiro de Administração, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA - documentos nºs 1323865, 1323878 e 1323910 - apresentação nº 1323926
(Processo SEI-HCPA nº 23092.007623/2024-11 e 23092.012266/2024-02);
Aprovada, com uma abstenção, a indicação do Sr. ANDRÉ TIAGO DA LUZ
TARTAS como Conselheiro de Administração para o novo período de Gestão Unificado
2024/2026, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
representante dos empregados, conforme os documentos, a apresentação e os
processos supracitados.
3.1.5. ANA GARDENNYA LINARD SÍRIO OLIVEIRA, indicada como representante
do Ministério da Educação para exercer o cargo de Conselheira Fiscal Titular do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1324231, 1324210, 1324232,
1324234
e
1324015
-
apresentação
nº
1324035
(Processo
SEI-HCPA
nº
23092.009689/2024-37 e 23092.011511/2024-56).
Aprovada, por unanimidade, a indicação da Sra. ANA GARDENNYA LINARD
SÍRIO OLIVEIRA como Conselheira Fiscal Titular do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- HCPA, representante do Ministério da Educação, em substituição à Sra. Janaína Carla
Farias, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados.
4. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração e Fiscal
(item 3.1) no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56,
inciso V do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a inclusão da eleição de Conselheiros de
Administração, para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, e de Conselheira
Fiscal no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária.
5. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiros de
Administração e Fiscal (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária
para a eleição de Conselheiros de Administração, para o novo período de Gestão
Unificado 2024/2026, e de Conselheira Fiscal.
6. Ata de
Reunião do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 46, de 23/08/2024 - documento nº 1325286 (Processo SEI-HCPA nº
23092.010951/2024-96);
7. Ata de
Reunião do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 47, de 10/09/2024 - documento nº 1324015 (Processo SEI-HCPA nº
23092.011511/2024-56);
8. Ata de
Reunião do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 48, de 24/09/2024 - documento nº 1323910 (Processo SEI-HCPA nº
23092.012266/2024-02);
9. Ata de Reunião Ordinária nº 88 do Conselho Fiscal, de 21/08/2024 -
documento nº 1320974 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010309/2024-15);
10. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 137, de 15/07/2024 - documento
nº 1325470 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008448/2024-71);
11. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 138, de 25/07/2024 - documento
nº 1325469 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009264/2024-28);
12. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 139, de 30/07/2024 - documento
nº 1325468 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009429/2024-61);
13. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 140, de 12/08/2024 - documento
nº 1325467 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010015/2024-85);
14. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 141, de 19/08/2024 - documento
nº 1325471 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010468/2024-10);
15. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 142, de 17/09/2024 - documento
nº 1320975 (Processo SEI-HCPA nº 23092.011831/2024-14).
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens
6 a 15), sem manifestações.
16. Diretoria de Ensino - Estrutura e Atividades - documento nº 1325306.
Apresentado,
para conhecimento,
o assunto
supracitado, conforme
o
documento nº 1325306.
17. Relatório de Ouvidoria sobre Denúncias - Janeiro a junho de 2024 -
documento nº 1323099.
Aprovado, por unanimidade, o Relatório de Ouvidoria sobre Denúncias -
Janeiro a junho de 2024, conforme o documento supracitado.
18. Relatório Semestral de Gestão das Atividades Correicionais - Janeiro a
junho de 2024 - documento nº 1323102 - apresentação nº 1327593 (Processo SEI-HCPA
nº 23092.009902/2023-20).
Apresentado, para conhecimento, o Relatório Semestral de Gestão das
Atividades Correicionais
- Janeiro a junho
de 2024, conforme o
documento, a
apresentação e o processo supracitados.
19. Regimento Interno do Comitê de Auditoria - documento nº 1323104 -
apresentação nº 1323432 (Processo SEI-HCPA nº 23092.001523/2024-72).
Aprovado, por unanimidade, o Regimento Interno do Comitê de Auditoria,
conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados.
20. Execução Orçamentária do mês de julho de 2024 - documento nº
1323111 - apresentação nº 1323113.
O item foi retirado de pauta e será apresentado aos Conselheiros em
novembro de 2024, conforme estabelecido no plano de trabalho do Conselho de
Administração.
21. Demonstrações Contábeis em 30 de junho de 2024 - documento nº
1323114 - apresentação nº 1328393.
Aprovada, por unanimidade, as Demonstrações Contábeis em 30 de junho de
2024, conforme o documento e a apresentação supracitados.
22. Relatório sobre a revisão das Demonstrações Contábeis Intermediárias
referente ao
2º trimestre de 2024
(Auditoria Independente) -
documento nº
1323115.
Apresentado,
para
conhecimento,
o
Relatório
sobre
a
revisão
das
Demonstrações Contábeis Intermediárias referente ao 2º trimestre de 2024 (Auditoria
Independente), conforme o documento assinado nº 1330007.
23. Relatório Circunstanciado de Auditoria referente ao 2º trimestre de 2024
(Auditoria Independente) - documento nº 1323116.
Apresentado, para conhecimento, o Relatório Circunstanciado de Auditoria
referente ao 2º trimestre de 2024 (Auditoria Independente), conforme o documento
assinado nº 1330009.
24.
Desfazimento de
Bens
-
Irrecuperáveis -
Aparelhos
de
Raio X
e
Densitometria Óssea - documentos nºs 1323354 e 1323355 - apresentação nº 1328392
(Processo SEI-HCPA nº 23092.011236/2024-71).
Aprovado, por unanimidade, o desfazimento de bens irrecuperáveis -
Aparelhos de Raio X e Densitometria Óssea, conforme o documento, a apresentação e
o processo supracitados.
25. Desfazimento de Bens - Recuperáveis - Equipamentos e Mobiliários da
Nutrição - documentos nºs 1323356 e 1323357 apresentação nº 1328392 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.011306/2024-91).
Aprovado,
por unanimidade,
o desfazimento
de
bens recuperáveis
-
Equipamentos e Mobiliários da Nutrição, conforme o documento, a apresentação e o
processo supracitados.
26. Relatório de Auditoria nº
1567006/2024 - Controles Internos na
Recepção, Identificação
e Atendimento
de Pessoas -
documento nº
1323167 -
apresentação nº 1323175.
Apresentado, para conhecimento, o Relatório de Auditoria nº 1567006/2024
- Controles Internos na Recepção, Identificação e Atendimento de Pessoas, conforme o
documento e a apresentação supracitados.
27. Relatório das Atividades de Auditoria Interna com data-base 31/08/2024
e Nota Técnica de Auditoria nº 1295247/CGAUDI - documentos nºs 1323168 e 1323169
- apresentação nº 1323175.
Apresentado, para conhecimento, o Relatório das Atividades de Auditoria
Interna com data-base 31/08/2024 e a Nota Técnica de Auditoria nº 1295247/CG AU D I ,
conforme o documento e a apresentação supracitados.
28. Proposta de Alteração das Normas Gerais de Auditoria Interna -
documento nº 1323171 - apresentação nº 1323175.
Aprovada, por unanimidade, a proposta de alteração das Normas Gerais de
Auditoria Interna, conforme o documento e a apresentação supracitados.
29. Validação dos resultados das avaliações 2023 dos órgãos estatutários do
HCPA (Processo SEI-HCPA nº 23092.005127/2024-14 e 23092.012266/2024-02).
29.1. Conselho de Administração:
29.1.1. Avaliação Individual dos membros do Conselho de Administração 2023
- documentos nºs 1324407, 1324408, 1324409, 1324410, 1324411, 1324413, 1324414,
1324416, 1324417, 1324418, 1324419, 1324420, 1324421, 1324422, 1324423;
29.1.2. Avaliação Coletiva do Conselho de Administração 2023 - documento
nº 1324424; e
29.1.3. Autoavaliação do Conselheiro de Administração 2023 - documento nº
1324425.
Os Conselheiros tomaram conhecimento
das avaliações individuais dos
membros
do
Conselho de
Administração,
da
avaliação
coletiva do
Conselho
de
Administração e da autoavaliação do Conselheiro de Administração, referentes ao ano
de 2023, conforme os documentos e os processos supracitados.
29.2. Conselho Fiscal:
29.2.1. Avaliação Individual dos membros
do Conselho Fiscal 2023 -
documentos nºs 1324427, 1324428, 1324429, 1324431, 1324432;
29.2.2. Avaliação Coletiva do Conselho Fiscal 2023 - documento nº 1324433;
e
29.2.3. Autoavaliação do Conselheiro Fiscal 2023 - documento nº 1324435.
Os Conselheiros tomaram conhecimento
das avaliações individuais dos
membros do Conselho Fiscal, da avaliação coletiva do Conselho Fiscal e da autoavaliação
do Conselheiro Fiscal, referentes ao ano de 2023, conforme os documentos e os
processos supracitados.
29.3. Diretoria Executiva:
29.3.1. Avaliação Individual da Diretoria Executiva 2023 - documentos nºs
1324437, 1324438, 1324439, 1324440, 1324441, 1324442;
29.3.2. Avaliação Coletiva da Diretoria Executiva 2023 - documento nº
1324443;
29.3.3. Autoavaliação da Diretora-Presidente 2023 - documento nº 1324444;
e
29.3.4. Autoavaliação dos Diretores 2023 - documento nº 1324445.
Os
Conselheiros tomaram
conhecimento das
avaliações individuais
da
Diretoria Executiva, da avaliação coletiva da Diretoria Executiva, da autoavaliação da
Diretora-Presidente e da autoavaliação dos Diretores, referentes ao ano de 2023,
conforme os documentos e os processos supracitados.
29.4. Comitê de Auditoria:
29.4.1. Avaliação Individual dos membros do Comitê de Auditoria 2023 -
documentos nºs 1324447; e
29.4.2. Autoavaliação dos Membros do
Comitê de Auditoria 2023 -
documento nº 1324448.
Os Conselheiros tomaram conhecimento das avaliações individuais e das
autoavaliações dos membros do Comitê de Auditoria, referentes ao ano de 2023,
conforme os documentos e os processos supracitados.
29.5. Secretaria Geral:
29.5.1. Avaliação da Secretaria Geral 2023 - documentos nºs 1324449.
Os Conselheiros tomaram conhecimento da avaliação da Secretaria Geral,
referente ao ano de 2023, conforme o documento e os processos supracitados.
30. Assuntos Gerais.
30.1. OFÍCIO SEI Nº 56535/2024/MF - Assembleia Geral Extraordinária do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - Eleição de membros para os Conselhos de
Administração
e
Fiscal
-
documento
nº
1324361.
(Processo
SEI-HCPA
nº
23092.011958/2024-25).
Os Conselheiros tomaram conhecimento do teor do ofício supracitado.
30.2. Agradecimento da Conselheira Patricia Helena Lucas Pranke.
A Conselheira Patricia Helena Lucas Pranke informou que esta foi a sua
última participação em reuniões do Conselho de Administração do HCPA. Agradeceu
pelo convívio e aprendizados, ao longo dos anos, como Conselheira da Instituição.
30.3. Proposta de alteração do calendário das reuniões do Conselho de
Administração 2024.
Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a alteração do calendário das
reuniões do último trimestre de 2024. As reuniões serão realizadas em 21 de outubro,
18 de novembro e 16 de dezembro.
30.4. Curso obrigatório para os Conselheiros.
A Presidente do Conselho informou que o curso obrigatório para os
Conselheiros está sendo organizado e ocorrerá na modalidade on-line, de forma
síncrona. A data será definida entre os dias 4 ou 11 de novembro de 2024.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Simone de
Lima Souza, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado,
será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
SIMONE DE LIMA SOUZA
Secretária
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