DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Serviço de Apoio
Logístico - São
Paulo
.S EA L - S P
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Mato
Grosso
.S EA L - M T
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Goiás
.S EA L - G O
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Santa
Catarina
.S EA L - S C
.CCT III
.
.Serviço 
de 
Apoio
Logístico 
-
Pernambuco
.S EA L - P E
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Espírito
Santo
.S EA L - ES
.CCT III
.
.Serviço 
de 
Apoio
Logístico 
-
Rondônia/Acre
.S EA L -
R O / AC
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Sergipe
.S EA L - S E
.CCT III
.
.Serviço 
de 
Apoio
Logístico 
-
Maranhão
.S EA L - M A
.CCT III
.
.Serviço de Apoio Logístico - Paraná
.S EA L - P R
.CCT III
.
.Setor de Apoio Logístico - Paraíba
.SETAL-PB
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Rio Grande
do Norte
.SETAL-RN
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Alagoas
.SETAL-AL
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Piauí
.SETAL-PI
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Amazonas
.SETAL-AM
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Roraima
.SETAL-RR
.CCT II
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Mato
Grosso do Sul
.NUAL-MS
.CCT I
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Tocantins
.NUAL-TO
.CCT I
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Rio Grande
do Sul
.NUAL-RS
.CCT I
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Rio de
Janeiro
.NUAL-RJ
.CCT I
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Ceará
.NUAL-CE
.CCT I
.
.Coordenação 
Nacional 
de
Contabilidade e Custos
.CO N CO N T
.CCT V
.
.Serviço Nacional de Conformidade de
Registro de Gestão
.S E N CO R G
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Conformidade
Contábil
.S E N CO C
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Informações e
Centro de Custo
.SENICC
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Informações de
Retenções Tributárias
.SENIRT
.CCT III
.
.Coordenação Nacional de Execução
Orçamentária e Financeira
.CO N EO F
.CCT V
.
.Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira da SEDE
.D I EO F - D F
.CCT IV
.
.Serviço de Execução Orçamentária da
SEDE
.S E EO - D F
.CCT III
.
.Serviço de
Execução Financeira
da
SEDE
.SEEF-DF
.CCT III
.
.Serviço 
Nacional 
de 
Execução
Orçamentária
.SENORC
.CCT III
.
.Setor 
Nacional 
de 
Apoio
Orçamentário
.S E T N AO
.CCT II
.
.Serviço 
Nacional 
de 
Execução
Financeira
.SENAEF
.CCT III
.
.Setor Nacional de Apoio Financeiro
.SETNAF
.CCT II
.
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
DESENVOLVIMENTO 
E
GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
.SGP
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas
.CO D E P
.CCT V
.
.Divisão de Gestão do Desempenho e
Teletrabalho
.DIGETB
.CCT IV
.
.Coordenação 
de 
Gestão 
das
Informações Funcionais
.CO G I N F
.CCT V
.
.Divisão de Aposentadoria e Pensões
.DA P E N
.CCT IV
.
.Divisão de Pagamentos
.D I P AG
.CCT IV
.
.Divisão 
de 
Assessoramento 
em
Matéria de Pessoal
.D I A P ES
.CCT IV
.
.Divisão de Cadastro e Portarias
.DICAP
.CCT IV
.
.Serviço de Cadastro
.S EC A D
.CCT III
. .
.Coordenação de Gestão do Trabalho
em Saúde e Qualidade de Vida
.CO GT S Q
.CCT V
.
EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA REGULATÓRIA
.SUPERINTENDÊNCIA DE
REGULAÇÃO
ECONÔMICA E MONITORAMENTO DE
MERCADO
.SRG
.CGE III
.
.Assessoria Técnica
.
.CCT III
.
.Coordenação de Política Regulatória
.CO P R E
.CCT V
.
.Núcleo 
de
Monitoramento
Regulatório
.NUMOR
.CCT I
.
.Núcleo de Governança Regulatória
.NUGOR
.CCT I
.
.Coordenação de Economia Mineral
.CO E M I
.CCT V
.
.Núcleo de Inteligência Regulatória
.NUINT
.CCT I
.
.Núcleo de Regulação Econômica
.N U R EC
.CCT I
. .
.Coordenação 
de 
Geoinformação
Mineral
.CO G EO
.CCT V
.
EIXO TEMÁTICO
OUTORGA DE TÍTULOS
.SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE
TÍTULOS MINERÁRIOS
.S OT
.CGE III
.
.Assessoria Técnica
.
.CCT III
.
.Divisão
de
Outorga de
Títulos
de
Lavra
.DITIL
.CCT IV
.
.Divisão
de
Outorga de
Títulos
de
Pesquisa Mineral
.DITIP
.CCT IV
.
.Divisão de Controle de Áreas
.D I COA
.CCT IV
.
.Divisão 
de 
Gestão 
de 
Títulos
Minerários
.D I GT M
.CCT IV
.
.Serviço de Contencioso Minerário
.S EC M I
.CCT III
.
.Coordenação de Disponibilidade de
Áreas
.CO D I S P
.CCT V
. .
.Serviço de Disponibilidade de Proposta
Técnica
.SEDPT
.CCT III
.
EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
A R R EC A DAT Ó R I A
.SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
.SAR
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Divisão
de Projetos
e
Articulação
Institucional
.DIPAI
.CCT IV
.
.Coordenação 
de 
Distribuição,
Inteligência e Transparência
.CO D I T
.CCT V
.
.Coordenação de Fiscalização da CFEM .CO F I S
.CCT V
.
.Coordenação 
de 
Contencioso 
da
CFEM
.CO CO N
.CCT V
.
.Serviço de Parcelamento e Demandas
Judiciais da CFEM
.S E P A DJ
.CCT III
.
.Coordenação de Gestão de Receitas
.CO G E R
.CCT V
.
.Serviço 
de 
Otimização 
de
Procedimentos e Sistemas
.SOPSI
.CCT III
.
.Coordenação de Cobrança de Auto de
Infração e Taxas
.CO C AU
.CCT V
.
.Serviço de Autuação
e Instrução
Processual
.S AU I P
.CCT III
. .
.Serviço Administrativo de Análise de
Impugnações
.SEPAI
.CCT III
.
EIXO TEMÁTICO
S EG U R A N Ç A
INSTITUCIONAL
.SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
.SFI
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Coordenação 
de 
Fiscalização 
da
Atividade Mineral
.CO FA M
.CCT V
.
.Divisão 
de 
Gerenciamento 
de
Situações Emergenciais
.DIGSE
.CCT IV
.
.Serviço de Fiscalização de CPK
.S EC P C
.CCT III
.
.Serviço
de 
Fiscalização
de
Água
Mineral
.S EA M
.CCT III
.
.Serviço de Paleontologia
.SEPAL
.CCT III
.
.Divisão de Fechamento de Mina
.DIFEM
.CCT IV
.
.Coordenação 
de
Inteligência
Fiscalizatória
.CO I N F
.CCT V
.
.Coordenação de Lavra Não Autorizada
e Bens Minerais Apreendidos
.CO L BA
.CCT V
.
.SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
.SBM
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Coordenação 
de 
Monitoramento
Remoto de Barragens de Mineração
.CO M R
.CCT V
.
.Coordenação de Gerenciamento de
Riscos Geotécnicos em Barragens de
Mineração
.CO G R
.CCT V
.
.Divisão de Fiscalização de Construção
e Descaracterização de Barragens de
Mineração
.D FC D B
.CCT IV
.
.Divisão de Assuntos Estratégicos em
Barragens de Mineração
.DA E B M
.CCT IV
.
.Serviço de Contencioso de Barragens
de Mineração
.S CO B M
.CCT III
.
.Coordenação 
de 
Barragens 
de
Mineração
.CO B M
.CCT V
.
.Divisão de Fiscalização de Barragens
de Mineração - Eixo Norte
.DFBM-N
.CCT IV
.
.Divisão de Fiscalização de Barragens
de Mineração - Eixo Sul
.DFBM-S
.CCT IV
.
.Serviço de Fiscalização de Barragens
de Mineração - Eixo Leste
.SEFBM-L
.CCT III
. .
.Serviço de Fiscalização de Barragens
de Mineração - Eixo Oeste
.SEFBM-O
.CCT III
.
DIRETIVA REGIONAL
MINAS GERAIS
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
.GER-MG
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização da Pesquisa
.DIFIP-MG
.CCT IV
.
.Divisão de Fiscalização da Lavra
.DIFIL-MG
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-
MG
.CCT IV
.
.Unidade Avançada de Governador
Valadares/MG
.U AGV - M G
.CCT IV
.
.Unidade 
Avançada 
de
Patos 
de
Minas/MG
.UAPM-MG .CCT IV
. .
.Unidade 
Avançada 
de
Poços 
de
Caldas/MG
.UAPC-MG
.CCT IV
.
DIRETIVA REGIONAL
NORTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
PARÁ
.GER-PA
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-PA
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-PA
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
AMAZONAS
.GER-AM
.CCT V
.
.Serviço de Outorga e Fiscalização
.S EO U F I -
AM
.CCT III
.
.Unidade Avançada de Boa Vista/RR
.U AC - R R
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
AMAPÁ
.GER-AP
.CCT V
. .
.Serviço de Outorga e Fiscalização
.S EO U F I - A P .CCT III
. DIRETIVA REGIONAL SUL-
S U D ES T E
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
SÃO PAULO
.GER-SP
.CCT V
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-SP
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-SP
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
.G E R - ES
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.S E F I S - ES
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - ES
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
.GER-RJ
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-RJ
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - R J
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
.GER-SC
.CCT V
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-SC
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-SC
.CCT IV
.
.Unidade Avançada de Criciúma/SC
.U AC - S C
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
PARANÁ
.GER-PR
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-PR
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - P R
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
.GER-RS
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-RS
.CCT III
. .
.Serviço de Outorga
.S EO U T - R S
.CCT III