DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
846.200/2000-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°41641/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 129/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7947/2024-846.120/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 130/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
303.199/2018-
300.902/2009-
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.066/2017-MARIA DO SOCORRO DE SALES DUTRA- Cessionário:Jose R.
Dantas- CNPJ 24.273.569/0001-99- PLG n°3/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - Ofício N° 40470/2024/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.272/2021-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA- Registro
de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 21/06/2027
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 13/08/2025
846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença
N° 1/2021 - Vencimento em 09/05/2025
846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 428/2016
- Vencimento em 14/05/2029
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA
GOMES-GRANITO (BRITA) -
Registro de Licença N° 475/2018, DOU de 07/08/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.070/2018-EXTRACAO 
DE 
AREIA
E 
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N°40241/2024/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.035/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Alvará n°
4702/2011 - Cessionário: BM MINERACAO LTDA- CNPJ 30.951.871/0001-51
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
846.329/2023-JOEDNO
DE MACEDO
ALMEIDA-OF.
N°22331/2024/NUOUT-
PB/ANM e 22332/2024/NUOUT-PB/ANM
846.071/2021-MARCUS DOUGLAS RIBEIRO PIRES-OF. N°6292/2022/SEFAM-
PB/ANM
846.111/2020-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°6122/2022/SEFAM-PB/ANM
846.140/2020-FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°14491/2024/NUOUT-
PB/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.254/2023-COOPERATIVA 
DOS
TRABALHADORES 
DE
MINERIO 
E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES - Ofício N° 41446/2024/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18514/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 131/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 191/2024 de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 846.070/2022
- Titular COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Prazo 5 anos -
Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO, ÁGUA MARINHA, AMETISTA, BERILO, CITRIN O,
TURMALINA - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
846.143/2019 - JOSE EDSON FERREIRA BARBOSA-Registro de Licença n°
923/2024 - Vencimento 30/09/2041
846.376/2023 - VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°
935/2024 - Vencimento 06/11/2043
846.009/2024 - RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA-Registro de Licença n°
924/2024 - Vencimento 23/11/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 133/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 528/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo
nº 846.055/2002 - Titular MINERACAO BOA VISTA LTDA - Substância(s) PEGMATITO -
Município(s) de NOVA PALMEIRA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 134/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
- Publicado DOU de
05/08/2024, Relação n° 104/2024, Seção 1, pág. 95- Onde se lê: "AI nº 20376/2023";Leia-
se: "AI nº 887/2023"
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 135/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- AI Nº 887/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.101/2017-AREIAL
CONSTRUBEM 
-
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41225/2024/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 221/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI Nº
7 7 5 0 / 2 0 2 1 / S E FA M - P E / A N M
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 222/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.054/1997-AGUA 
MINERAL 
SANTO 
AGOSTINHO 
LTDA-OF.
N°40993/2024/GER-PE/ANM
840.045/2001-MINERADORA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°41374/2024/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.184/2022-STONE 
HOUSE 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°40980/2024/GER-
PE/ANM
840.129/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41379/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.156/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°840156/2024
840.176/2024-MUSSUREPE 
COMERCIO 
E
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°41383/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 223/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.190/2022-CIRILA
RAQUEL
DE
ARAUJO 
GOMES
E
SILVA
-Alvará
N°5622/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.118/2024-PORTO BELO MONTE LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 224/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
840.273/2018-SUDAMERICA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 225/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.141/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
840.080/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.142/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA