DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
DIRETIVA REGIONAL
CENTRO OESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
GOIÁS
.GER-GO
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-GO
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-GO
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
MATO GROSSO
.GER-MT
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-MT
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-MT .CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
.GER-MS
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-MS
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - M S .CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
TOCANTINS
.GER-TO
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-TO
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - T O
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
RONDÔNIA
.GER-RO
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-RO
.CCT III
. .
.Serviço de Outorga
.S EO U T - R O
.CCT III
.
DIRETIVA REGIONAL
N O R D ES T E
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA
BA H I A
.G E R - BA
.CCT V
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.D I F I S - BA
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.D I O U T - BA
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
.GER-PE
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-PE
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - P E
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
A L AG OA S
.GER-AL
.CCT V
.
.Serviço de Outorga e Fiscalização
.S EO U F I -
AL
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA
P A R A Í BA
.GER-PB
.CCT V
.
.Núcleo de Fiscalização
.NUFIS-PB
.CCT I
.
.Núcleo de Outorga
.NUOUT-
PB
.CCT I
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
.GER-RN
.CCT V
.
.Núcleo de Fiscalização
.NUFIS-RN
.CCT I
.
.Núcleo de Outorga
.NUOUT-
RN
.CCT I
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
C EA R Á
.GER-CE
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-CE
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - C E
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
P I AU Í
.GER-PI
.CAS I
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
.GER-MA
.CCT V
.
.Serviço de Outorga e Fiscalização
.S EO U F I -
MA
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
SERGIPE
.GER-SE
.CCT V
. .
.Serviço de Outorga e Fiscalização
.S EO U F I - S E
.CCT III
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 174/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
872.123/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -
AI N°1253/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970389/2023-59
871.677/2015-TUCANO MINERAÇÃO LTDA - AI N°2535/2023- DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970966/2023-11
870.150/2013-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA - AI N°2443/2023 - DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970866/2023-86
871.501/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A - AI N°2508/2023 - DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970939/2023-30
870.378/2012-ANDREA PEREIRA FRANCA - AI N°2459/2023 - DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970883/2023-13
874.476/2011-ANDREA PEREIRA FRANCA - AI N°2452/2023 - DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970876/2023-11
870.735/2012-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA - AI N°2469/2023 - DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970893/2023-59
870.810/2016-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI
N°2504/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970935/2023-51
870.811/2016-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI
N°2521/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970952/2023-99
871.869/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -
AI N°1250/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970386/2023-15
871.188/2016-MARCELO GUIMARAES ALTOE - AI N°2483/2023 - DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970912/2023-47
871.206/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -
AI N°2482/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970909/2023-23
871.157/2016-F & F MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°2514/2023 - DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970945/2023-97
870.832/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°2471/2023 - DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970895/2023-48
870.511/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°2461/2023 - DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970885/2023-11
872.607/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA - AI N°2532/2023 - DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.970963/2023-79
872.141/2013-TROPICAL
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS
LTDA 
-
AI
N°2534/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970965/2023-68
870.119/2012-HÉLIO FERRAZ PEREIRA - AI N°2457/2023- DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970881/2023-24
873.032/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°1259/2023-
DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970395/2023-14
871.629/2016-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - AI N°2519/2023- DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970950/2023-08
874.445/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA - AI N°2448/2023- DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970873/2023-88
870.472/2016-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1283/2023 - DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970420/2023-51
870.474/2016-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1284/2023 - DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970421/2023-04
870.477/2016-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1286/2023- DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970423/2023-95
871.334/2016-JOSAFÁ REIS DA SILVA - AI N°2493/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº
48062.970923/2023-27
871.539/2015-MINERACAO CAICARA LTDA - AI N°2536/2023 - DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970967/2023-57
870.104/2016-L.A. MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°1268/2023 - DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970404/2023-69
872.993/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -
AI N°1258/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970394/2023-61
870.105/2016-L.A. MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°1269/2023- DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970405/2023-11
870.884/2015-RUI ANTÔNIO MARCHI GODOI - AI N°1248/2023- DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970384/2023-26
870.106/2016-L.A. MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°1270/2023 - DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970406/2023-58
873.613/2011-DANIELE CRISTINA DE PAULA - AI N°2526/2023 - DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970959/2023-19
870.709/2012-JESSICA LAVINSCKY CORDEIRO - AI N°2467/2023 - DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.970891/2023-60
871.279/2016-GRANBIANCHI GRANITOS LTDA ME - AI N°25172023 - DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970948/2023-21
871.067/2016-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO - AI N°2511/2023 - DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970942/2023-53
872.940/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO - AI N°2505/2023 - DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970936/2023-04
871.946/2013-KLYNGER MACHADO DE OLIVEIRA - AI N°2528/2023 - DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970961/2023-80
874.452/2011-GILBERTO DE CAMPOS - AI N°2449/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970874/2023-22
871.177/2016-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO
AMBIENTE LTDA ME - AI N°2523/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970956/2023-77
871.143/2016-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. - AI N°2510/2023 -
DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970941/2023-17
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
870.229/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-AI
N°1636/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970524/2023-66
872.118/2015-VALMIR OLIVEIRA DA SILVA DE VALENÇA-AI N°1252/2023 - DIFIS-
BA/ANM - PAS Nº 48062.970388/2023-12
871.887/2016-IRACI VILELA GOMIDE SANTOS-AI N°777/2024 - DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.970283/2024-36
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
870.450/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.023/2023-WILLIAN BATISTA TERCEROS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°40351/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.099/2023-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°40229/2024/SEOUT-MS/ANM
868.127/2023-MARIA ELZA DA SILVA-OF. N°41278/2024/GER-MS/ANM
868.100/2023-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°40231/2024/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.111/2023-WILLIAN BATISTA TERCEROS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.177/2023 - COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Registro de Licença n°
950/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 09/11/2028
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.009/2019-MOHAWK 
REVESTIMENTOS 
PEDRA
LAVRADA 
LTDA-OF.
N°38916/2024/NUFIS-PB/ANM
846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA-OF. N°37258/2024/NUFIS-PB/ANM
846.272/2008-M4E LITHIUM LTDA-OF. N°41573/2024/NUFIS-PB/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.082/2014-BM MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Defesa não aceita - Auto de infração(2660)
846.113/2002 - CASA GRANDE MINERACAO LTDA - AI N° 887/2023
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)