DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
878.099/2022 - MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA - NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA/SE - Guia n° 449/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 toneladas
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 353/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.110/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 97/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7938/2024-848.190/2024-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-
7940/2024-848.195/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7939/2024-848.192/2024-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-
7943/2024-848.199/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7944/2024-848.200/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7941/2024-848.196/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7942/2024-848.197/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7946/2024-848.202/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7945/2024-848.201/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 98/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
848.125/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4610/2021
848.138/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5266/2021
848.144/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5272/2021
848.142/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5270/2021
848.143/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5271/2021
848.145/2020-MINERADORA FE EM DEUS LTDA-ALVARÁ N°4444/2020
848.198/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°7244/2021
848.199/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°7245/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.139/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40825/2024/NUFIS-RN/ANM
848.140/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40863/2024/NUFIS-RN/ANM
848.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40865/2024/NUFIS-RN/ANM
848.178/2020-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°40959/2024/NUFIS-RN/ANM
848.166/2019-CATALISA 
MINERADORA
EIRELI-OF. 
N°40961/2024/NUFIS-
RN/ANM
848.261/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40962/2024/NUFIS-RN/ANM
848.203/2022-DOIS
A 
ENGENHARIA
E 
TECNOLOGIA
LTDA-OF.
N°40965/2024/NUFIS-RN/ANM
848.216/2021-GALDINO 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI-OF.
N°40966/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.067/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°4295/2023
848.199/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°376/2024
848.068/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°4296/2023
848.066/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°4294/2023
848.070/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°4298/2023
848.069/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°4297/2023
848.071/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°4299/2023
848.198/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°375/2024
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.070/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- AI N°1664/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.086/2017-LPR MINERACAO LTDA
848.318/2016-LPR MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.034/2020-DIATOMINA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°41098/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.070/2021-ZAP
SOLUCOES BUSINESS
LTDA-OF.
N°41022/2024/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
848.125/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo
nº 848.417/2012 - Titular BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de UPANEMA/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 313/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.603/2020-D. L. DILLMANN
810.449/2023-AREAL MINAS LTDA
810.485/2021-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
810.353/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA
810.183/2021-ROZENI REGASSON PIZZOLATO
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
810.617/2014-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- NOT Nº39059/2024
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- NOT Nº40805/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 -
Vencimento em 12/08/2028
810.811/2008-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro
de Licença N° 1047/2009 - Vencimento em 16/09/2028
811.406/2014-FÁBIO CARDOSO BOEIRA- Registro de Licença N° 62/2015 -
Vencimento em 13/09/2028
810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N°
2388/2003 - Vencimento em 26/08/2025
810.594/2004-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro
de Licença N° 2824/2005 - Vencimento em 22/03/2027
810.792/2012-BRITA FUCHS
LTDA- Registro de
Licença N°
211/2012 -
Vencimento em 16/09/2028
810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 026/2008 -
Vencimento em 13/01/2027
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.446/2015-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração
N°14/2016 de 15/03/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
811.446/2015-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°40880/2024
811.616/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°41188/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°40669/2024
811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°41547/2024
810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°41346/2024
810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°41350/2024
811.242/2014-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°41563/2024
810.316/1979-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°41343/2024
Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)
810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Área reduzida de 14,17Ha
para 4,80Ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°41347/2024
810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°41351/2024
811.033/2016-PROJEMINE ENGENHARIA LTDA-OF. N°41569/2024
811.242/2014-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°41564/2024
810.316/1979-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°41344/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.420/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40713/2024
810.713/2023-SEIXAS TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA-OF. N°40716/2024
810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°40718/2024
810.441/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°40719/2024
810.443/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°40722/2024
810.374/2023-D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°40726/2024
810.054/2024-EXTRACAO DE ARGILA OLIVEIRA LTDA-OF. N°40729/2024
810.814/2023-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°41418/2024
810.511/2023-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°41420/2024
810.681/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°41421/2024
810.843/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°41130/2024
810.782/2024-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°41155/2024
810.117/2024-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°41416/2024
810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°41415/2024
810.601/2024-SANTANA E CIA LTDA-OF. N°41488/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.766/2024-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
810.759/2024-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
810.780/2024-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.560/2024-AREAL MINAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.275/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39967/2024
810.277/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°40827/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.636/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO