DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
840.079/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.477/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.528/2017-UNION ROCHAS LTDA
840.116/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
840.053/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.087/2016-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.044/2015-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.
840.055/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.355/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 222/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°40862/2024/DIFIS-SC/ANM-
DOU de 03/10/2°024 Relação n° 220/2024
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 223/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
815.148/2021-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-ALVARÁ
N°8004/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.312/2023-MINERADORA
E 
TRANSPORTES
SAO 
LUIZ
LTDA-Agila-
Biguaçú/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°33237/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.223/2019-CS SILVA LTDA.-OF. N°40711/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 233/1988 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/06/2028
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
SÃO
JOÃO 
BATISTA-OF.
N°41339/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.561/2017-MUNICIPIO 
DE 
FORQUILHINHA-Registro
de 
Extração
N°119/2017/2017 de 03/10/2024
815.563/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°121/2017
de 03/10/2024
815.562/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°120/2017
de 03/10/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8020/2014 -
Cessionario:815.020/2023-Lelo Extração de Areia Ltda- CNPJ 24.332.828/0001-05
815.465/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°Parte do
Requerimento de Lavra protocolizado em 16/11/2010/ - Cessionario:815.160/2023-Amilton
Higino Teixeira & Filho Ltda- CNPJ 00.995.148/0001-03
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 224/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.036/2023 - SERRAGLIO & LTDA-Registro de Licença n° 951/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento 07/12/2027
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 225/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o
prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.170/2021-LZK CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°8006/2021
815.172/2021-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-ALVARÁ
N°8007/2021
Prorroga
por
02
(dois)
anos
o prazo
de
validade
da
autorização
de
pesquisa(325)
815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA-ALVARÁ N°5646/2019
815.466/2021-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-ALVARÁ
N°8526/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.451/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA- Cessionário:Areal Três Irmãos
Ltda- CPF ou CNPJ 05.830.988/0001-30- Alvará n°9430/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.473/2021-EDERSON ALMIRO PORTELLA-OF. N°41244/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.934/1995-CONSTRUTORA 
FORTUNATO
LTDA-OF. 
N°41275/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.782/2006-MINERACAO 
TECNOBLAST
LTDA-OF. 
N°41174/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.024/2014-CONSTRUTORA 
FORTUNATO
LTDA-OF. 
N°41410/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.310/2008-CONSTRUTORA 
OLIVEIRA
LTDA-OF. 
N°21847/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.338/1997-PAVIPLAN
PAVIMENTACAO LTDA-
Registro
de Licença
N°
861/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2029
815.300/2009-PAVIPLAN
PAVIMENTACAO LTDA-
Registro
de Licença
N°
1455/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/08/2027
815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença
N° 487/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2029
815.627/2016-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 2133/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025
815.798/2014-TERRAPLENAGEM
ITOUPAVA LTDA-
Registro
de Licença
N°
2021/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/02/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.782/1987-PORTO 
AÇUL
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N°41007/2024/DIOUT-SC/ANM
815.323/2000-EXTRACAO 
DE 
AREIA 
VERDE 
VALE 
LTDA-OF.
N°40882/2024/DIOUT-SC/ANM e 40883/2024/DIOUT-SC/ANM
815.322/2000-EXTRACAO 
DE 
AREIA 
VERDE 
VALE 
LTDA-OF.
N°40875/2024/DIOUT-SC/ANM e 40876/2024/DIOUT-SC/ANM
815.604/1997-JBL
COMERCIO 
&
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°39981/2024/DIFIS-SC/ANM
815.781/1987-PORTO 
AÇUL
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N°40981/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.175/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração N°12/2018/
de 04/10/2024
815.525/2017-MUNICIPIO DE URUSSANGA-Registro de Extração N°117/2017/
de 04/10/2024
815.981/2015-MUNICIPIO
DE
MORRO 
GRANDE-Registro
de
Extração
N°22/2017/ de 04/10/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.563/2017-MUNICIPIO 
DE
FORQUILHINHA-OF. 
N°41300/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.562/2017-MUNICIPIO 
DE
FORQUILHINHA-OF. 
N°41298/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.175/2017-MUNICIPIO
DE 
LAURO
MULLER-OF.
N°41006/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.525/2017-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°41223/2024/DIOUT-SC/ANM
815.561/2017-MUNICIPIO 
DE
FORQUILHINHA-OF. 
N°41235/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.981/2015-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°41176/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40725/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.026/2001-COMERCIO 
E 
TRANSPORTES 
BRESOLA 
LTDA-OF.
N°40471/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°41205/2024/DIOUT-
SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 226/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7936/2024-815.171/2023-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE CARGAS LTDA.-
7937/2024-815.251/2024-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.016/2020-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA
878.005/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
878.028/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
878.030/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
878.030/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.120/2021-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°9655/2024/SEOUFI-
SE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA- Registro de Licença N° 188/2020 -
Vencimento em 18/01/2026
878.133/2014-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de
Licença N° 81/2015 - Vencimento em 30/08/2034
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.077/2024-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°38965/2024/SEOUFI-
SE/ANM
878.101/2024-IVO TEIXEIRA BOMFIM-OF. N°41487/2024/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7948/2024-878.100/2024-TRAPSA - TERRAPLENAGEM REFLORESTAMENTO AGRO-
PASTORIL LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA