DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.638/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.749/2024-MUNICIPIO DE TAPERA-OF. N°41250/2024
810.750/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°41260/2024
810.748/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41243/2024
810.774/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41481/2024
810.773/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41476/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 314/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo
nº 810.497/2022
- Titular
DUNAS COMERCIO
DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO
E
AGREGADOS MINERAIS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CRISTAL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 315/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.842/2021 - KLAUS - EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO EIRELI-Registro de
Licença n° 934/2024 - Vencimento 17/05/2026
810.027/2019 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
Registro de Licença n° 936/2024 - Vencimento 29/12/2027
810.813/2023 - JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-Registro de Licença n° 942/2024
- Vencimento 18/09/2027
810.117/2024 - CERAMICA SIMONETTO LTDA-Registro de Licença n° 956/2024 -
Vencimento 22/08/2028
810.220/2022 - PEDRAS SILVEIRA LTDA-Registro de Licença n° 946/2024 -
Vencimento 06/12/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 316/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.690/2024-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO- Registro de Extração
N°272/2024 de 27/09/2024
810.748/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração
N°273/2024 de 03/10/2024
810.750/2024-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
MARTINHO- Registro
de
Extração N°274/2024 de 03/10/2024
810.774/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração
N°278/2024 de 04/10/2024
810.773/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração
N°277/2024 de 04/10/2024
810.772/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração
N°276/2024 de 04/10/2024
810.771/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração
N°275/2024 de 04/10/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 317/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- DOU de
20/09/2024
811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- DOU de
20/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 318/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.468/2021-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA- 
Alvará
n°7175/2021 - Cessionario:48052.810568/2023-57 e 48052.810569/2023-00-Solo Mineral
Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001- 03
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.451/2019-MOHAWK 
REVESTIMENTOS
CRICIUMA 
LTDA-
Cessionário:Mohawk Revestimentos Cocal do Sul Ltda- CPF ou CNPJ 86.532.538/0001-
62- Alvará n°1850/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER- Cessionário:John Murat Moreira-
CNPJ ***.947.650-**- PLG n°2/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.282/2022-CONCESSIONARIA 
ROTA 
DE
SANTA 
MARIA 
S.A-OF.
N°41094/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Cessionário:Gabriela Ferri de Castro-
CNPJ 28.733.009/0001-20- Registro de Licença N° 193/2010- Vencimento da Licença:
07/02/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 319/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN- DOU de 20/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 143/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.197/2014-JORGE
LUIS 
YUNG
LOPES-OF. 
N°Ofício
nº
4 0 7 8 7 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
810.600/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°Ofício nº 40861/2024/DIGTM/ANM
811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°Ofício nº 40861/2024/DIGTM/ANM
810.439/2019-ROGERIO CEOLIN-OF. N°Ofício nº 40899/2024/DIGTM/ANM
810.440/2019-ROGERIO CEOLIN-OF. N°Ofício nº 40888/2024/DIGTM/ANM
810.624/2022-VALMIR 
ROQUE 
MARSCHALL-OF.
N°Ofício 
nº
4 0 6 9 0 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
886.217/2021-GUSTAVO SCHERER-OF. N°Ofício nº 40978/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 146/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 44/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM DO
VENÉ-MINERACAO AURIZONA
S/A-800.256/1978-Auto de
embargo 
nº 
75/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N 
(PAS: 
48078.906054/2024-99)
27222.800256/1978-51 - MINERACAO AURIZONA S/A
BACIA DO CASTANHEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-
Auto de embargo nº 76/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N (PAS: 48059.950533/2024-71)
27205.815959/1973-87 - MINERAÇÃO BURITIRAMA S A
BARRAGEM
VILA 
NOVA-UNAMGEN
MINERACAO
E 
METALURGIA
SA-
858.119/2009-Auto 
de 
embargo 
nº 
74/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N 
(PAS:
48072.958046/2024-88) 48416.858119/2009-65 - UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA
SA
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem
de 
Contenção
de 
Rejeitos-ITAFOS
ARRAIAS 
MINERACAO
E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°N°40762/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2528)
RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-
886.238/2022
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 631, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225835/2024-02, resolve: autorizar a empresa QUATRO VENTOS COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 56.687.092/0001-84, a exercer a atividade de agente de
comércio exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 629, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.220582/2023-91, resolve:
autorizar a
empresa TOBRAS
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 05.759.383/0020-62, a operar a instalação de distribuição
de combustíveis de aviação localizada a Avenida Sidney Cardon Oliveira 1.325, Cascata,
Paulínia/SP, 13146-052 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
22:43:54,500; - 47:09:06,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é
de 20,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comprimento
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .12
.1,91
.7,12
.20,00
.II
.Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO