DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 630, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 935, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.220582/2023-91, resolve: autorizar a empresa TOBRAS DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 05.759.383/0020-62, a exercer a atividade de distribuição de
combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.128, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/AM0247869
.ARENA PETROLEO REVENDA DE COMBUSTIVEIS LTDA
.13.888.948/0002-58
.48610.224961/2024-31
. .PR/SP0247866
.AUTO POSTO ARICANDUVA I LTDA
.56.390.175/0001-07
.48610.225728/2024-76
. .PR/MG0247873
.CASTELO EMPREENDIMENTOS LTDA
.57.088.904/0001-38
.48610.225605/2024-35
. .PR/AM0247868
.COMERCIAL SAO FRANCISCO LTDA
.01.706.877/0002-46
.48610.224963/2024-21
. .PR/SP0247872
.POSTO ARISTON DE CARAPICUIBA LTDA
.56.982.411/0001-84
.48610.224198/2024-49
. .PR/SP0247867
.POSTO PINUS DE RIBEIRAO PRETO LTDA
.55.938.999/0001-06
.48610.225748/2024-47
. .PR/MG0247874
.POSTO UNIAO ITAJUBA LTDA
.53.455.228/0001-32
.48610.224453/2024-53
. .PR/CE0247871
.POSTOS GRUPO BARRETO LTDA
.53.197.598/0001-17
.48610.225568/2024-65
. .PR/RN0247870
.POSTOS 2I MOSSORO LTDA
.34.668.336/0001-49
.48610.224746/2024-31
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.129, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 05 de outubro de 2023, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPSE0441607
.ABOBOREIRA & CAMPELO COMERCIO DE GAS LTDA
.33.707.342/0002-86
.48610.224830/2024-54
.
.GLPSP0441613
.ALMEIDA COMERCIO DE GAS ITAPETININGA LTDA
.28.113.415/0002-71
.48610.212393/2024-26
.
.GLPPR0441583
.CABRITO GAS NOVA ESPERANCA LTDA
.55.196.961/0002-96
.48610.225614/2024-26
.
.GLPPR0441586
.COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS OTTOBONI LTDA
.77.556.090/0002-07
.48610.221830/2024-01
.
.GLPMG0441554
.COMERCIAL TOP GAS E AGUA LTDA
.13.306.843/0001-62
.48610.223160/2024-59
.
.GLPPR0441594
.DARIVA GAS LTDA
.55.983.764/0001-36
.48610.224028/2024-64
.
.G L P BA 0 4 4 1 5 2 1
.DISTRIBUIDORA MOTA LTDA
.57.179.422/0001-93
.48610.224967/2024-17
.
.GLPRS0441626
.EDSON NICOLINI
.26.172.116/0001-00
.48610.224510/2024-02
.
.GLPMG0441619
.ELOHIM GAS LTDA
.57.263.700/0001-96
.48610.225671/2024-13
.
.GLPMG0441510
.FREITAS GAS E AGUA LTDA
.52.803.396/0001-09
.48610.219773/2024-91
.
.GLPGO0441497
.GAS E MERCEARIA ZE DO LEITE LTDA
.54.457.859/0001-53
.48610.225509/2024-97
.
.GLPRN0441611
.H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & AGUA LTDA
.36.860.728/0004-83
.48610.224265/2024-25
.
.G L P BA 0 4 4 1 5 4 3
.H. M. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
.03.507.411/0001-66
.48610.225597/2024-27
.
.G L P ES 0 4 4 1 6 0 1
.HELENA COMERCIO DE GAS LTDA
.55.701.712/0001-20
.48610.225638/2024-85
.
.GLPPI0441623
.IKS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA
.47.995.569/0001-06
.48610.225046/2024-63
.
.GLPAM0441616
.J. MONTEIRO DA SILVA
.55.088.681/0001-83
.48610.220998/2024-91
.
.GLPMA0441499
.L B OLIVEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL
.54.148.289/0002-09
.48610.225521/2024-00
.
.GLPPR0441501
.L R RIBEIRO LTDA
.56.320.406/0001-06
.48610.224987/2024-80
.
.GLPMT0441589
.LI-GAS COMERCIO DE GAS LTDA
.34.670.132/0003-04
.48610.224414/2024-56
.
.GLPMA0441516
.MASSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.57.062.801/0002-80
.48610.225579/2024-45
.
.GLPAM0441609
.MB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
.56.878.560/0001-06
.48610.225644/2024-32
.
.GLPCE0441591
.OURO GAS SOBRAL COMERCIO DE GLP LTDA
.41.129.440/0001-20
.48610.224409/2024-43
.
.GLPPB0441603
.POSTO DE COMBUSTIVEIS PEDRA D'AGUA LTDA
.22.201.962/0001-41
.48610.224587/2024-74
.
.GLPMT0441559
.R. VIANA DA SILVA LTDA
.54.926.454/0001-17
.48610.224278/2024-02
.
.GLPPR0441551
.REVENDA DE GAS PLANALTO LTDA
.56.965.458/0001-30
.48610.225612/2024-37
.
.GLPPA0441503
.V. B. MOHR
.41.131.853/0001-40
.48610.224621/2024-19
.
.G L P BA 0 4 4 1 5 4 1
.VAGNER GAS LIMITADA
.57.011.607/0001-94
.48610.225595/2024-38
.
.G L P BA 0 4 4 1 5 0 6
.W A REVENDEDORA DE GAS LTDA
.32.336.161/0001-47
.48610.223407/2024-37
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.130, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.P R / BA 0 2 4 4 6 4 7
.ALMADINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.44.618.236/0001-61
.48610.237927/2023-46
.
.PR/RS70008
.AUTO POSTO DAVI LTDA
.19.698.477/0001-10
.48610.002628/2015-82
.
.PR/CE0197590
.AUTO POSTO TIRADENTES PETROLEO LTDA
.32.078.645/0001-33
.48610.008036/2019-06
.
.PR/SP0105603
.AUTO POSTO ZURICK - EIRELI
.08.847.240/0001-38
.48610.015575/2011-36
.
.PR/MG0147162
.BICUDO CENTER LTDA
.11.211.524/0002-29
.48610.011378/2013-18
.
.PR/SP0171186
.CALIFORNIA RIBEIRAO AUTO POSTO EIRELI
.21.804.110/0001-86
.48610.006914/2015-17
.
.PR/AM0207816
.FE COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
.08.219.844/0001-30
.48610.002532/2007-12
.
.PR/AM0219077
.FE COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
.08.219.844/0005-63
.48610.226408/2021-91
.
.PR/RO0101622
.IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI
.13.919.792/0001-44
.48610.012113/2011-67
.
.PR/PE0183492
.JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
.10.630.474/0002-51
.48610.011879/2017-10
.
.PR/RS0061303
.POLI AUTO POSTO E SERVICOS LTDA
.07.947.921/0002-96
.48610.010077/2008-00
.
.PR/SP0162577
.POSTO ARISTON DE CARAPICUIBA LTDA
.05.260.858/0001-09
.48610.007851/2003-82
.
.PR/AL0186636
.POSTO E CONVENIENCIA AMIGAO LTDA
.07.849.241/0001-59
.48610.004032/2018-60
.
.PR/MG0028478
.POSTO SAO PAULO ATLANTIDA LTDA
.04.024.581/0001-52
.48610.012926/2002-66
.
.PR/GO0137202
.POSTO 2001 LTDA
.00.930.154/0001-82
.48610.005623/2013-40
.
.P R / BA 0 1 7 9 5 1 3
.2M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.25.213.564/0001-33
.48610.001400/2017-37
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.131, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.G L P BA 0 3 4 5 3 9 8
.AGP DA SILVA COMERCIO DE GAS
.33.782.800/0001-60
.48610.006458/2019-39
.
.GLP/RS0215209
.AUTO POSTO ROTULA CENTRAL LTDA
.08.058.583/0001-13
.48610.005808/2012-73
.
.GLP/PI0233146
.BRITO & SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.23.688.059/0001-10
.48610.001211/2016-83
.
.GLPMG0426156
.CASA DO CENTRO SUPERMERCADO ITAMBE LTDA
.52.643.975/0001-31
.48610.237692/2023-92
. .001/GLP/SP0010044
.COMÉRCIO DE GÁS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA
.01.610.555/0001-18
.48610.012067/2006-39
.
.GLPRS0369788
.COOPERATIVA TRITICOLA MISTA CAMPO NOVO LTDA
.88.094.701/0055-70
.48610.000462/2021-16
.
.GLP/MS0181953
.DAVI DE OLIVEIRA FURTADO
.00.202.986/0001-82
.48610.015171/2009-28
.
.GLPMG0431106
.DISTRIBUIDORA BONE GAS LTDA
.35.659.087/0002-79
.48610.204715/2024-63
.
.GLPSP0402650
.DSF COMERCIO DE GAS LTDA
.40.678.030/0001-76
.48610.216315/2022-39
.
.GLPPE0383594
.E. R. SANTIAGO REVENDEDOR DE GAS
.39.500.585/0001-44
.48610.212300/2021-11
.
.G L P BA 0 3 7 8 0 5 4
.E2 GAS EIRELI
.40.879.281/0001-19
.48610.002568/2021-46
.
.GLP/PB0238982
.FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.26.559.958/0001-00
.48610.002632/2017-11
.
.GLPSP0334911
.FULGAZ COMERCIO DE GAS LTDA
.33.226.504/0001-83
.48610.003752/2019-99
.
.G L P BA 0 3 2 4 6 7 5
.GASMETROPOLI COMERCIO DE GLP LTDA
.33.711.973/0001-98
.48610.004063/2019-00
.
.GLP/SP0218556
.GENIVALDO MIGUEL DA SILVA
.16.952.226/0001-22
.48610.013821/2012-04
.
.GLPMT0390862
.GISELE BENEDITA SANTANA
.41.110.808/0001-09
.48610.224126/2021-59
.
.GLPPA0317282
.IDEAL GAS LTDA
.30.729.013/0001-67
.48610.002101/2019-81
.
.GLP/GO0237602
.IRENE MARIA DA COSTA 87665441149
.11.912.048/0001-92
.48610.014103/2016-71
.
.GLP/AM0239442
.IVANEY KLEB DA COSTA PINTO
.26.992.707/0001-15
.48610.004350/2017-40
.
.GLP/PI0181265
.JOSEVAN O. MAIA COMÉRCIO DE GÁS
.10.940.786/0001-80
.48610.014092/2009-08
.
.GLPSP0325216
.KELGAS COMERCIO DE GAS LTDA
.32.287.065/0001-56
.48610.003743/2019-06
.
.GLP/SP0210343
.LUNA & LUNA GAS E TRANSPORTE LTDA
.10.412.770/0001-03
.48610.011679/2011-71
.
.GLP/PR0202366
.MALAVAZI BEZERRA COM. DE GAS LTDA
.12.041.153/0001-66
.48610.014395/2010-56
.
.GLPPR0345139
.MARCIA RUIZ SOLERA FAVORETTO
.33.436.188/0001-74
.48610.007424/2019-61
.
.GLP/CE0238153
.MOREIRA COMERCIO DE GAS LTDA ME
.26.021.852/0001-59
.48610.000024/2017-63
.
.GLP/SP0246510
.NELSON MAVER DE ASSUMPÇAO
.03.983.878/0001-82
.48610.222505/2022-95
.
.GLPMA0414158
.NIDIGAS - NICOLAU DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.12.341.199/0002-81
.48610.218004/2023-95
.
.GLP/PR0245303
.PARANACITY COMERCIO DE GAS LTDA
.29.120.993/0001-17
.48610.004242/2018-58
.
.GLPRO0346494
.POSTO V8 EIRELI
.21.647.728/0001-80
.48610.007723/2019-04
.
.GLP/AM0175417
.R N A DA SILVA - ME.
.08.853.923/0001-06
.48610.010749/2008-79
.
.GLP/AM0244659
.RAFAELA SIMOES RODRIGUES
.28.815.281/0001-50
.48610.001606/2018-48
.
.GLPMG0308997
.RAQUEL PEREIRA DOS REIS 12337592642
.30.063.810/0001-58
.48610.012111/2018-44
.
.GLP/GO0234209
.RESIDENCE COMÉRCO DE GÁS E ÁGUA MINERAL
.11.393.728/0001-47
.48610.003827/2016-99
.
.GLPMG0358724
.RHAISSA CAMARGOS BESSA GAS LTDA
.34.334.969/0001-10
.48610.004011/2020-69
.
.GLPSP0351910
.RICARDO HAZENFRATZ GONCALVES
.35.713.097/0001-64
.48610.000688/2020-83
.
.GLP/PR0228799
.SANDRO DA SILVA - COMERCIO DE GAS - ME
.17.605.019/0001-64
.48610.000916/2015-01
.
.GLPMA0399178
.T C DA SILVA E SILVA
.46.006.534/0001-26
.48610.209636/2022-87
.
.GLP/AL0187160
.TENISSON ALEXANDRE DOS SANTOS
.02.480.103/0001-21
.48610.008370/2010-13
.
.GLP/SP0207588
.TERESINHA LOPES MOURA MARINHO - ME.
.05.927.948/0001-00
.48610.004995/2005-49
.
.GLPMG0318749
.TRIVELATO E ALMEIDA COMERCIO LTDA
.32.461.117/0001-69
.48610.002681/2019-15
.
.GLP/RS0244823
.VALTAIR BACK ME
.27.549.911/0001-29
.48610.012833/2017-18
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.132, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 958 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.G L P / AC 0 2 2 3 1 2 7
.A.C. V. DE ANDRADE (ME)
.11.700.153/0001-68
.48610.011005/2013-39
.
.GLP/AP0183886
.ANTONIO VALMI DA SILVA E SILVA
.09.018.477/0001-79
.48610.002300/2010-51
.
.001/GLP/GO0012257
.COMERCIAL DE GÁS G13 LTDA -ME
.08.233.501/0001-20
.48610.002798/2007-57
.
.GLP/RR0183934
.COMERCIAL LOUREIRO LTDA ME
.10.533.336/0001-73
.48610.002739/2010-84
.
.GLP/GO0185605
.CRISOSTOMO ROSA JUNIOR
.10.234.440/0001-67
.48610.005085/2010-41
.
.GLP/GO0208297
.CRISTIANO SILVA SPANO
.10.403.104/0001-09
.48610.007484/2011-27
.
.GLP/SP0174971
.DANIEL BATISTA FENNER GAS - ME.
.08.105.101/0001-39
.48610.012421/2008-97
.
.GLP/DF0179435
.DJM GAS LTDA - ME
.09.608.497/0001-08
.48610.010076/2009-38
.
.GLPRO0310233
.E. G. EVANGELISTA & CIA LTDA
.09.062.633/0001-07
.48610.007668/2018-63
.
.001/GLP/RO0021882
.ELIZANDRO 
NEVES 
BAZAN
AÇOUGUE 
E
MERCEARIA ME.
.08.809.157/0001-74
.48610.006634/2008-80
.
.GLP/TO0217519
.EUVALDO DE SOUZA E SILVA
.12.041.542/0001-91
.48610.010911/2012-35
.
.001/GLP/DF0018351
.FERREIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.08.800.519/0001-66
.48610.013078/2007-17
.
.GLP/SP0205578
.G. F. DIAS - ME
.11.274.668/0001-43
.48610.002171/2011-82

                            

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