DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 90
1.2568.0344.006-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 120
1.2568.0344.007-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 150
1.2568.0344.008-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 200
1.2568.0344.009-3 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 250
1.2568.0344.010-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 300
1.2568.0344.011-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 350
1.2568.0344.012-3 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 400
1.2568.0344.013-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 600
1.2568.0344.014-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 900
1.2568.0344.015-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 960
1.2568.0344.016-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
1.2568.0344.017-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20
1.2568.0344.018-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
1.2568.0344.019-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60
1.2568.0344.020-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 90
1.2568.0344.021-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 120
1.2568.0344.022-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 150
1.2568.0344.023-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 200
1.2568.0344.024-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 250
1.2568.0344.025-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 300
1.2568.0344.026-3 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 350
1.2568.0344.027-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 400
1.2568.0344.028-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 600
1.2568.0344.029-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 900
1.2568.0344.030-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 960
--------------------------------------------------
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
NOME DO INSUMO NUMERO DO PROCESSO
R OT A
VENCIMENTO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
ASSUNTO DESCRIÇÃO
--------------------------------------------------
FORMIL QUIMICA LTDA 1.00048-6
CARBONATO DE LÍTIO 25351.134811/2020-14
001
12/2025 15.0048.0001.002-1 48 Meses
10325 INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS
A N A L Í T I CO S
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.714, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro
sanitário de medicamentos e insumos
farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º
Esta Resolução entra
em vigor a
partir da data
de sua
publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
------------------------------------------
BAXTER HOSPITALAR LTDA 49351786000261
G L I CO S E
BAXTER GLICOSE 25001.008742/86 10/2027
1373 
ESPECIFICO 
- 
CANCELAMENTO 
DE
REGISTRO 
DA 
APRESENTAÇÃO 
DO
MEDICAMENTO 0887611/24-9
1.0683.0070.029-0 18 Meses
50 MG/ML SOL INJ IV CX BOLS PLAS PVC TRANS SIST FECH X 250 ML
1.0683.0070.032-0 18 Meses
100 MG/ML SOL INJ IV CX BOLS PLAS PVC TRANS SIST FECH X 250 ML
------------------------------------------
HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA 78950011000120
CYNARA SCOLYMUS L.
ALCACHOFRA HERBARIUM 25351.011446/2003-61 05/2028
1810
MEDICAMENTO 
FITOTERÁPICO
- 
CANCELAMENTO
DO 
REGISTRO
DA
APRESENTAÇÃO 0924165/24-5
1.1860.0042.001-7 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 45
------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165
cloridrato de metilfenidato 25351.055399/2023-10 10/2033
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
1320126/24-3
1.0583.1037.005-9 24 Meses
10 MG COM CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC)
------------------------------------------
INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 33258401000103
diazepam 25351.599427/2022-17 12/2032
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
1341456/24-9
1.0063.0283.004-3 36 Meses
5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0063.0283.005-1 36 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0063.0283.006-1 36 Meses
10 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 200
1.0063.0283.007-8 36 Meses
5 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 200
1.0063.0283.013-2 36 Meses
5 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 2 ML
1.0063.0283.014-0 36 Meses
5 MG/ML SOL INJ CX 36 AMP VD AMB X 2 ML
1.0063.0283.015-9 36 Meses
5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0063.0283.016-7 36 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.715, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------------------------------
BELFAR LTDA 18324343000177
LAC TULOSE
Pentalac 25351.361852/2024-05 12/2033
11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0870700/24-6
1.0571.0172.001-6 24 Meses
667 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI)
1.0571.0172.002-4 24 Meses
667 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 200 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI)
1.0571.0172.003-2 24 Meses
667 MG/ML XPE CT FR PLAS (PET) AMB X 120 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI)
1.0571.0172.004-0 24 Meses
667 MG/ML XPE CT FR PLAS (PET) AMB X 200 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
---------------------------------------------------
UCI - FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 48396378000182
LAC TULOSE
Pentalac 25351.248719/2017-14 12/2028
1883 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA
DE TITULARIDADE 0465810/24-8
1.0550.0195.001-3 24 Meses
667 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI)
1.0550.0195.002-1 24 Meses
667 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 200 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI)
1.0550.0195.003-1 24 Meses
667 MG/ML XPE CT FR PLAS (PET) AMB X 120 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI)
1.0550.0195.004-8 24 Meses
667 MG/ML XPE CT FR PLAS (PET) AMB X 200 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 736, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 92, referente ao
processo 25351.009442/2020-14.
Onde se lê:
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
CEFALEXINA MONOIDRATADA
CEF 25351.009442/2020-14 06/2030
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319533/23-3
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319539/23-2
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319541/23-4
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319543/23-1
1.0497.1443.001-1 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5
1.0497.1443.002-1 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 6
1.0497.1443.003-8 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 8
1.0497.1443.004-6 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.0497.1443.005-4 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14
1.0497.1443.006-2 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.0497.1443.007-0 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 21
1.0497.1443.008-9 24 Meses